A Lei determina que seja vedada a cobrança de valores adicionais de qualquer natureza para a expedição da via
As imagens foram analisadas pelo delegado que decidiu dar voz de prisão a equipe da PM por denunciação caluniosa e falsidade ideológica
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional cobra do ex-presidente 1,2 milhão de reais em impostos por propina recebida de empreiteiras
O procedimento está sob incumbência da procuradora da República Gisele Dias de Oliveira Bleggi Cunha.
Pelas decisões, os dispositivos violaram regra constitucional que subordina a Polícia Civil aos governadores dos estados e do Distrito Federal.
Em vigor a partir desta sexta-feira (2/7), Lei 14.181/21 traz novas regras para o Código de Defesa do Consumidor a fim de proteger o cidadão
Liminar deferida pelo ministro suspende atos que visem à responsabilização de jornalistas por divulgação de suposto esquema de corrupção no Espírito Santo.
Nota técnica da Secretaria Nacional do Consumidor recomendou a instauração de processo administrativo para apurar a venda de conteúdos editoriais piratas. Depois disso, anúncios de vendas de PDF desapareceram da plataforma.
O projeto determina que os valores arrecadados pela aplicação da penalidade serão destinados à Secretaria Municipal da Saúde
De acordo com o Código de Ética e Decoro Parlamentar, quando comprovado que um deputado abusou das prerrogativas constitucionais, a punição é a perda do mandato
Crise detonada pelo Planalto contra militares estremece uma relação que vinha sólida desde 2018. Demissão na Defesa obrigou a caserna a adotar uma postura mais isenta
Esse é um momento complicado, pois na hora da partilha dos bens, costumam surgir divergências
A Promotoria requer a condenação do JBS ao pagamento de indenização a título no montante de R$ 28.113.300,00 (vinte e oito milhões, cento e treze mil e trezentos reais)
A investigação sobre o abatedouro teve início com a instauração de um procedimento administrativo
A coletiva foi realizada na Direção Geral da Polícia Civil
A Ação acontece simultaneamente em 26 Estados e no Distrito Federal
O órgão de defesa do consumidor tem recebido inúmeras reclamações de pessoas afirmando ter notado, descontos de valores em suas contas, referentes à empréstimos não contratados
Os procuradores contatam que, claramente, houve uma fraude
O fato chegou ao conhecimento do Ministério Público de Rondônia na terça-feira, dia 15 de fevereiro
As chances são de níveis médio e superior
A conduta teria visado evitar que o Estado regredisse de fase no Plano de Enfrentamento à Pandemia
Ela alegou ‘estar possuída’
Vale ressaltar que Lebrão foi acusado pela PF de ter utilizado carro oficial para ir receber a propina
O Ministério Público do Estado de Rondônia instaurou procedimento com o objetivo de acompanhar e fiscalizar
Medida sancionada pelo presidente está no Diário Oficial da União
Na sessão, juiz que não teve seu nome revelado, afirma que uma coisa que ele aprendeu na vida era que 'ninguém agride ninguém de graça'
Desde 2019 o sindicato tem ajuizado ações individuais visando o pagamento da gratificação aos professores readaptados, mas teve resultado parcialmente positivo
A PCRO já apurou mais de 400 denúncias que culminaram com a instauração de 60 procedimentos investigativos
As imagens da câmera de segurança só foram divulgadas neste domingo
Em ofício, o senador rondoniense pede que o Governo Federal coloque a Força Nacional de Segurança Pública à disposição do estado
Deputado alerta que conflito agrário também cresce no Vale do Jamari
A operação foi batizada com o nome da cidade tailandesa: Pattaya que é mundialmente conhecida como a capital da prostituição
Procedimento visa apurar eventuais ilegalidades na apresentação de relatórios no âmbito do licenciamento ambiental junto ao IBAMA
Parlamentar foi indiciada por homicídio triplamente qualificado
O imóvel foi adquirido na década de 80, e era utilizado como uma república para universitários rondonienses que iam estudar no Pará
A denúncia originou-se de um alerta da Polícia Civil de Rondônia, veiculada na mídia local e distribuída em grupos de WhatsApp, detalhando que advogados estariam levantando dados de terceiros em processos judiciais eletrônicos com o intuito de aplicar golpes de estelionato
As equipes de policiais da DRLD e DRACO cumprem, nesta manhã, dois mandados de prisão preventiva e oito mandados de busca e apreensão, nas cidades de Canoas/RS, Porto Velho, Buritis e Ji-Paraná
O serviço é necessário pois em caso de colisão, ocasião na qual o acionamento do sistema de Airbag é esperado
Os técnicos constataram a necessidade de adoção de providências nas redes hidráulica e elétrica da unidade e em relação aos resíduos do local
Defensoria alega que não tem estrutura para atender a toda procura
Prazo de entrega termina no dia 30 deste mês
Medida foi adotada pelo Ministério da Saúde na sexta-feira (5)
Desde a decretação do estado de calamidade pública, a Promotoria expediu 19 recomendações, 11 delas na área da Saúde Pública
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Porto Velho está entre as capitais com mais agravamento de COVID-19 no Brasil
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