Ministério Público Federal, através de atuação da Procuradoria da República no Estado de Rondônia (MPF/RO), determinou a instauração de inquérito civil a fim de apurar suposto desequilíbrio ambiental ocasionado por eventual omissão por parte da Santo Antônio Energia S/A, responsável pela usina homônima no Rio Madeira.
O procedimento está sob incumbência da procuradora da República Gisele Dias de Oliveira Bleggi Cunha.
A iniciativa leva em consideração representação feita junto à Sala de Atendimento ao Cidadão “[…] acerca das dificuldades enfrentadas desde 2017 por moradores da Linha 5, assentamento Joana D’arc, com a condição barrenta da água potável disponível no local e a presença de cupim nas casas”.
O MPF/RO considera ainda que o aventado desequilíbrio ambiental “supostamente decorreu da omissão da Santo Antônio Energia S/A em construir poço de monitoramento da água na região”.