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CÂMARA DE GÁS: MPF avalia instalação de câmeras em uniformes de agentes da PRF
Procedimento para avaliar o uso do equipamento foi aberto a partir das investigações para apurar a conduta de policiais rodoviários em Umbaúba (SE) quando Genivaldo de Jesus Santos morreu
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Foto: Divulgação
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O Ministério Público Federal vai investigar a necessidade de uso de câmera de vídeo nos uniformes dos agentes da PRF (Polícia Rodoviária Federal) durante o policiamento.
O procedimento foi aberto a partir das investigações para apurar a conduta de policiais rodoviários federais em Umbaúba, no Sergipe, no dia 23 de maio, quando Genivaldo de Jesus Santos morreu após ser asfixiado em uma espécie de “câmara de gás” no porta-malas de uma viatura da PRF.
O procurador da República de Controle Externo da Atividade Policial em Sergipe, Flávio Matias, afirmou que o surgimento de um segundo caso envolvendo agressões por policiais rodoviários federais contra pessoas abordadas em Umbaúba gera a necessidade de avaliar o uso de câmeras de vídeo corporais.
“A análise do uso de câmeras se mostra ainda mais necessária, afirma o documento, se considerarmos o teor da primeira nota divulgada à imprensa pela Polícia Rodoviária Federal a respeito da morte de Genivaldo de Jesus, na qual foram prestadas informações posteriormente contrariadas pelas gravações realizadas por pessoas que presenciaram a trágica abordagem, somente depois vindo a PRF a mudar de postura e a recriminar os graves atos praticados por seus agentes nesse caso concreto”, diz a nota do MPF.
De acordo com a comunicação, a partir da instauração da investigação, foram enviados ofícios às secretarias de Segurança Pública dos 26 estados e do Distrito Federal, requisitando informações sobre uso de câmeras de vídeo nos uniformes de agentes.
Nos casos positivos, as secretarias deverão encaminhar ao MPF cópias dos estudos técnicos e do termo de referência que subsidiaram a decisão de adotar câmeras de vídeo corporais pelos policiais que atuam na atividade de policiamento ostensivo. As secretarias têm prazo 15 dias a partir do recebimento do ofício para resposta.
“Câmara de gás”
Genivaldo morreu na abordagem e vídeos compartilhados em redes sociais mostravam a viatura da PRF sendo usada como uma “câmara de gás” com a vítima presa no porta-malas.
Ele sofria de distúrbios mentais, segundo relatos de familiares. O laudo inicial do Instituto Médico Legal confirmou o óbito por asfixia e insuficiência respiratória. As polícias Civil e Federal investigam o caso.
“Foi dada a ordem de parada, ele parou, botou a moto no descanso e atendeu todos os comandos. O policial pediu pra ele levantar a camisa, ele fez e falou que estava com o remédio no bolso e com a receita médica indicando que ele tem problemas mentais, foi quando o policial chamou reforço”, relata Wallyson de Jesus, sobrinho de Genivaldo, na ocasião.
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados aprovou na semana passada a convocação do ministro da Justiça, Anderson Torres, para que ele explique as ações da PRF no caso que culminou na morte de Genivaldo.
O ministro se manifestou através de nota enviada por sua assessoria. “O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres está, e sempre esteve, à disposição do Parlamento para esclarecimentos de temas relacionados à pasta. Assim que for alinhada a compatibilidade de agenda, o ministro Anderson Torres poderá comparecer à Câmara dos Deputados.”
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