Apreensões na região tiveram alta de 133%
Nesta sexta (24/2), o conflito entra no marco de um ano. Especialistas pontuam que há riscos de novos desdobramentos, como o envolvimento de outros países ou ameaça nuclear
Dados foram divulgados pela Fundação SOS Mata Atlântica
Agentes federais cumprem 63 ordens judiciais em sete estados contra crimes que causaram rombo de R$ 1,1 bilhão
Caso foi julgado no plenário virtual
Medida é para pacientes idosos, pessoas com necessidades especiais, gestantes e lactantes cadastradas nas unidades básicas de saúde do município
Decisão da Suprema Corte permite e Cassol confirma pré-candidatura ao Governo de Rondônia
Advogados relatam dificuldades para peticionar e temem perder prazos de processos
Os embargos foram opostos em face dos acórdãos que julgaram parcialmente providos os referidos recursos e condenaram o prefeito e a vice-prefeita à multa, perda de mandato e inelegibilidade
Liminar do TSE ainda podem garantir a permanência dele no cargo
STJ decide que procedimentos que podem ser exigidos das operadoras de convênios médicos são apenas aqueles da lista definida pela ANS, que passa a ser considerada taxativa
A liberação de recursos para ampliar a capacidade técnica e operacional do INCRA, a desburocratização do crédito para o fomento e a execução de programa de recuperação das áreas degradas foram algumas das reivindicações apresentadas ao representante do congresso
Na manifestação, o Promotor de Justiça Tiago Cadore requereu o levantamento do sigilo processual
Veja a íntegra da decisão dos ministros da Suprema Corte
Eles tentavam evitar a retirada de gratificações dos salários a pedido do Ministério Público
O parlamentar foi acusado da prática de arrecadação e gastos ilícitos de recursos de campanha
Pela primeira vez tem uma publicação citada pelo órgão máximo do judiciário
A decisão vale para aqueles que atuam no combate à covid-19
Segundo decisões anteriores do STF, os conselhos devem obedecer a regra do artigo 37, inciso II, da Constituição da República para a contratação de servidores
A Operação SAMAÚMA foi estabelecida pelo Decreto Presidencial nº 10.730, de 28 de junho de 2021
Em 2019 e 2020, a média de processos com multas pagas por crimes que envolvem a vegetação nos Estados da Amazônia Legal despencou 93%
Os advogados de Cassol ainda garantiram que essa condenação, recentemente divulgada pelo TJ/RO não gera inelegibilidade
Antonio Torini foi torturado por 49 dias
No entendimento do magistrado, convencido pelos argumentos técnicos levados aos autos, o comitê financeiro do candidato não cometeu irregularidades
Apesar da degradação dos biomas, as multas, quando aplicadas, são praticamente ignoradas
Julgamentos por videoconferência são adiados
Fato ocorreu na tarde de ontem e causou interrupção de julgamento
A situação do vereador estava indeferida, por questões de documentação de registro de candidatura, porém a assessoria jurídica do vereador agiu de forma célere e legal, colocando o candidato apto a concorrer o pleito
Estimativa é que prejuízo para União seja de R$150 milhões
Segundo os delegados responsáveis pela Operação, o esquema criminoso consistia na utilização indevida dos cargos públicos para obtenção de vantagens ilícitas de empresários
Esse serviço estava paralisado após um pedido de liminar do Ministério Público Federal
“Foi uma luta demorada, cansativa, mas em nenhum momento nós perdemos a esperança de que iríamos conseguir nosso objetivo”, disse o deputado
A Diretoria do SINJUR participou de videoconferência, na tarde de sexta feira, 06
O Pleno do Tribunal de Contas (TCE-RO) realiza, a partir desta segunda-feira (25), sua segunda sessão virtual em 2020
Com apoio técnico de servidores da área de TI, comunicação social e de outros setores do tribunal, os magistrados conseguiram colocar em votação as pautas de julgamento pendentes
O recurso visava impugnar os candidatos a deputado federal do partido que concorreram em 2018 em RO
A fabricante renunciou à marca um mês depois que a Coca-Cola Indústrias Ltda. e The Coca-Cola Company ajuizaram a ação de abstenção de uso e nulidade do registro, com pedido de indenização por danos morais e materiais
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