Os encontros aconteceram em sequencia, um na sede do IBAMA, em Brasília, e o outro na Assembleia Legislativa de Rondônia, e a deputada federal fez questão de estar presente em ambos
Ao longo da reunião, o parlamentar ainda frisou a importância de encontrar soluções que permitam aos produtores rurais estimular o potencial de negócios do estado
Para o parlamentar, os agricultores exercem papel essencial no desenvolvimento do Estado
Parlamentar defende revisão dos embargos e apoio à regularização fundiária
Ao presidente do IBAMA, Máximo solicitou que fosse ampliado o prazo para que os produtores se regularizem
Parlamentar lembrou os prejuízos os embargos ambientais repentinos do Ibama podem causar a diversos setores da economia de RO
A preocupação do parlamentar é que, todas as pessoas que desmataram depois de 2008 poderão ter suas terras embargadas...
Operação será ampliada caso alertas do Inpe apontem aumento do desmatamento
Apreensões na região tiveram alta de 133%
Nesta sexta (24/2), o conflito entra no marco de um ano. Especialistas pontuam que há riscos de novos desdobramentos, como o envolvimento de outros países ou ameaça nuclear
Dados foram divulgados pela Fundação SOS Mata Atlântica
Agentes federais cumprem 63 ordens judiciais em sete estados contra crimes que causaram rombo de R$ 1,1 bilhão
Caso foi julgado no plenário virtual
Medida é para pacientes idosos, pessoas com necessidades especiais, gestantes e lactantes cadastradas nas unidades básicas de saúde do município
Decisão da Suprema Corte permite e Cassol confirma pré-candidatura ao Governo de Rondônia
Advogados relatam dificuldades para peticionar e temem perder prazos de processos
Os embargos foram opostos em face dos acórdãos que julgaram parcialmente providos os referidos recursos e condenaram o prefeito e a vice-prefeita à multa, perda de mandato e inelegibilidade
Liminar do TSE ainda podem garantir a permanência dele no cargo
STJ decide que procedimentos que podem ser exigidos das operadoras de convênios médicos são apenas aqueles da lista definida pela ANS, que passa a ser considerada taxativa
A liberação de recursos para ampliar a capacidade técnica e operacional do INCRA, a desburocratização do crédito para o fomento e a execução de programa de recuperação das áreas degradas foram algumas das reivindicações apresentadas ao representante do congresso
Na manifestação, o Promotor de Justiça Tiago Cadore requereu o levantamento do sigilo processual
Veja a íntegra da decisão dos ministros da Suprema Corte
Eles tentavam evitar a retirada de gratificações dos salários a pedido do Ministério Público
O parlamentar foi acusado da prática de arrecadação e gastos ilícitos de recursos de campanha
Pela primeira vez tem uma publicação citada pelo órgão máximo do judiciário
A decisão vale para aqueles que atuam no combate à covid-19
Segundo decisões anteriores do STF, os conselhos devem obedecer a regra do artigo 37, inciso II, da Constituição da República para a contratação de servidores
A Operação SAMAÚMA foi estabelecida pelo Decreto Presidencial nº 10.730, de 28 de junho de 2021
Em 2019 e 2020, a média de processos com multas pagas por crimes que envolvem a vegetação nos Estados da Amazônia Legal despencou 93%
Os advogados de Cassol ainda garantiram que essa condenação, recentemente divulgada pelo TJ/RO não gera inelegibilidade
Antonio Torini foi torturado por 49 dias
No entendimento do magistrado, convencido pelos argumentos técnicos levados aos autos, o comitê financeiro do candidato não cometeu irregularidades
Apesar da degradação dos biomas, as multas, quando aplicadas, são praticamente ignoradas
Julgamentos por videoconferência são adiados
Fato ocorreu na tarde de ontem e causou interrupção de julgamento
A situação do vereador estava indeferida, por questões de documentação de registro de candidatura, porém a assessoria jurídica do vereador agiu de forma célere e legal, colocando o candidato apto a concorrer o pleito
Estimativa é que prejuízo para União seja de R$150 milhões
Segundo os delegados responsáveis pela Operação, o esquema criminoso consistia na utilização indevida dos cargos públicos para obtenção de vantagens ilícitas de empresários
Esse serviço estava paralisado após um pedido de liminar do Ministério Público Federal
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