PSD havia pedido a possibilidade de usar outras chaves
A apreciação foi feita pelos sete conselheiros durante a sessão especial do Pleno do TCE-RO
O ato realizado em reunião ocorrida na sede do Grupo contou com a presença da maioria dos associados da APEP.
“Quero agradecer os servidores da Emater pelo reconhecimento ao nosso trabalho. Sou a favor dos servidores públicos e jamais votarei em projetos que prejudiquem quaisquer classes de trabalhadores. Nossa atuação sempre será por todos vocês”, agradeceu Anderson Pereira.
A fraude teria ocorrido em um pregão eletrônico, realizado em organização militar do Exército em Juiz de Fora (MG)
A ideia é criar salas que permitam a realização de atos processuais, principalmente depoimentos de partes
Chefe da Casa Civil foi agraciado com o título honorífico de honra ao mérito na Assembleia Legislativa.
O colegiado entendeu que a interpretação do dispositivo legal deve ir além da literalidade e considerar os valores éticos que ele protege
Entre outros pontos, a Corte entendeu que a lei invadiu matéria de iniciativa legislativa dos governadores.
PSDB se uniu ao Cidadania; Psol e Rede também formalizaram federação
Educadora argentina Cris Poli conduziu a versão brasileira do 'Supernanny'
Decisão foi tomada de maneira unânime. Cabe recurso
Político foi cassado por unanimidade após vazamento de áudios machistas sobre refugiadas ucranianas
O evento será realizado próxima sexta-feira, 20, a partir das 19 horas, a no auditório da Unesc, na Capital do Café
O benefício deve ser estendido ao pai de famílias monoparentais, ou seja, em que não há a presença da mãe
Município de Alto Alegre dos Parecis deverá fiscalizar calçadas e elaborar projeto arquitetônico
O parlamentar já apelou contra essa decisão judicial
Advogados Margarete Geiareta e Vinicius Valentin Raduan Miguel atuaram buscando a reparação do dano
O deputado destacou que investir em pessoas e garantir que profissionais como os conselheiros tutelares cumpram a missão de cuidar da infância e adolescência é função profícua do poder público
Ellis Regina afirmou que Executivo manteve reajuste para nomeações e revogou tabela do grupo geral
Projeto de redução foi enviado à Câmara de Vereadores e os servidores se mobilizaram para barrar a aprovação
Prevista no Estatuto do Sintero, a assembleia de prestação de contas é ordinária e deve ser realizada anualmente, até o final do mês de abril
Segundo o Ministério Público Eleitoral ocorreu uma suposta fraude na cota de gêneros feminino quando da apresentação das candidaturas no pleito eleitoral de 2018
A proposta garante que ficam desobrigados de compensação sem prejuízo a sua remuneração e outros benefícios os policiais que solicitarem a redução da carga horária em razão de serem responsáveis pelos cuidados de pessoas com deficiência
O movimento foi encampado após a negociação com a prefeitura de Porto Velho não avançar
O texto foi votado na Assembleia Legislativa de Rondônia e coloca a categoria no mesmo nível de periculosidade
Prefeito Hildon Chaves elogia compromisso da vereadora Ellis Regina com a categoria
A maçonaria teve seus trabalhos reconhecidos e homenageados com a outorga de Voto de Louvor proposto pelo parlamentar
A realização da assembleia por meio virtual, teve o objetivo de assegurar a participação e o direito ao voto de todos os filiados do Sindsef
A decisão se deu em plenária do conselho, que acatou a decisão
Laerte Gomes afirmou que o PL garante ao paciente o direito de escolha da instituição de saúde do Sistema de Regulação da Rede Pública Estadual de Saúde
O exercício da profissão de bombeiro civil foi regulamentado em âmbito nacional pela Lei Federal nº 11.901/2009
Os reajustes são de 80% para os servidores operacionais, e 45% para os engenheiros
A Constituição Federal veda expressamente qualquer vinculação remuneratória que possa gerar aumentos em cadeia.
O projeto prevê repasses anuais de R$ 3 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios nos próximos cinco anos. O texto agora segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro
Também tiveram aumentos os secretários, subsecretários, chefe de gabinete e coordenadores
O voto de louvor entregue a professora Ivonete, por ocasião da celebração dos 50 anos, do aniversário da igreja Assembleia de Deus, em Cacoal, foi aprovado por unanimidade pelos deputados estaduais
Recurso do MPF foi aceito, onde pede reparação do dano com o plantio da espécie e pagamento de indenização
Projeto foi aprovado no final da semana passada e garante afastar pessoas violentas do Poder Público
O colegiado entendeu que o pagamento dessas verbas tem requisitos específicos além do exercício das funções do cargo público, o qual é contabilizado ficticiamente no caso de reintegração
Medicamento Evusheld, da AstraZeneca, é uma combinação de dois anticorpos monoclonais, e é indicado para pessoas que não podem se vacinar contra o vírus em razão de intolerância às substâncias dos imunizantes
Empresa com contrato bilionário quer jogar chorume em área histórica
Concessão da nova rodoviária em final de mandato gera suspeita do TCE
Moradores desentopem bueiro por conta própria em bairro da capital
Morte de dentista continua sem solução e polícia descarta latrocínio
Secretário da Sejucel é acusado de dar calote em empresa que fez show em Guajará
Energisa reforça operações em RO com frota superior a 800 veículos
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Retirada de resíduos de construção ou demolição é com a Águia Entulhos
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