Decisão do STF, inclusive citada por ele, é bem clara: legislação envolvendo impostos ou tributos é de competência apenas de deputados federais ou senadores
A Operação Nomos Krateo representa um passo crucial no combate ao crime organizado e as facções na busca pela segurança de todos os cidadãos
Néscios em geopolítica envergonham cidadão rondoniense
Associação Rondoniense dos Municípios alega que portaria do MEC não está fundamentada em lei específica
Mostra do artista plástico Eliardo Lima segue até o dia 27 na Casa da Cultura Ivan Marrocos
Indicação visa resgatar os Festivais de Pesca, Cupuaçu e da Mandioca
William Sanches (PDT) é da base aliada do prefeito Evaldo Duarte (União Brasil)
Parlamentar tem como objetivo respaldar eventos culturais em Rondônia
Operação que envolve 300 agentes públicos segue ate o fim do mês
Parlamentar participou de uma roda de conversa no Distrito de Iata e destinou recursos para o Duelo da Fronteira
Proposta é oferecer ao público o melhor da culinária local com preços acessíveis, assim como música com artistas locais
A decisão foi proferida pelo ministro do STF Nunes Marques no dia 13 de fevereiro
Conforme informou a vereadora, o cenário de maus-tratos e abandono de animais, baseado em atitudes culturalmente enraizado e ultrapassado, denota uma lacuna no nível de informação e educação das pessoas, e do próprio sistema escolar brasileiro
Os únicos lugares que ainda tinham disponibilidade eram para o desfile das campeãs no sábado (25), mas terminaram nesta segunda.
Entidade de classe também disse que vai punir qualquer advogado que esteja envolvido
Movimento muda o discurso mais uma vez e joga a batata quente no colo do INCRA
A mostra do artista plástico Eliardo Lima acontece até sexta-feira (30) na Casa da Cultura Ivan Marrocos em Porto Velho
As atividades ocorrem no período entre os dias 13 a 22 de outubro na terra indígena 7 de setembro, localizada na região de Cacoal
Um pastor de Umuarama, no Noroeste do Paraná, é investigado por suspeita de aplicar um golpe de R$ 4 milhões
Um anúncio foi colocado nas redes sociais e algumas pessoas se manifestaram contra a decisão
A proposta aprovada pelo Congresso insere na Constituição o piso nacional da enfermagem com um salário mínimo inicial para os enfermeiros no valor de R$ 4.750
Na primeira versão, Santa Luzia d’Oeste e São Felipe d’Oeste apareciam em 4º e 5º lugar, respectivamente
De acordo com o parlamentar é impossível entender a razão de a regional de Colorado ter sido retirada
A reunião aconteceu de forma virtual e durou mais de uma hora
Instituto Sidia, que tem a gigante coreana como parceira, disse apenas que há estudos para instalação de uma unidade no estado
Carga apreendida foi encaminhada ao Esquadrão Antibomba do BOPE/PMRO
Primeira – dama de Porto Velho recebeu título de cidadã portovelhense
Depois do sucesso no Porto Velho Shopping, Mostra de Eliardo Lima segue na Ivan Marrocos em dezembro
A nova norma detalha as situações em poderá ocorrer a suspensão da habilitação do estabelecimento com SIF e também a simplificação de procedimentos de certificação
Na pesquisa foi feita uma análise jurídica do problema, trazendo a função social da propriedade e a sua ótica específica acerca da propriedade pública
Com o fim dos contratos de alguns jogadores, as equipes estão com dificuldades de realizar o pagamento dos salários
O parlamentar foi incisivo ao criticar o prefeito Adailton Fúria (PSD), durante seu discurso na segunda-feira, 9
Convênio entre igreja e prefeitura já distribuiu quase 100 mil refeições
O texto foi encaminhado para a presidência da República, que poderá aprovar integralmente ou vetar determinado trecho da proposta até 13 de julho.
Associação protocolou representação contra presidente na Procuradoria-Geral da República (PGR). Documento aponta que o presidente da República cometeu diversas irregularidades no combate à crise sanitária.
Exoneração foi publicada; atual Secretário de Amazônia foi nomeado em seu lugar
Evento reuniu acadêmicos de mais de 30 instituições de ensino superior brasileiras
Segundo o relatório fiscal de 2020, os EUA registraram alta de 36% nos vistos de permanência concedidos a brasileiros
Ao pagar impostos, o cidadão tem a legitimidade de acesso às ações do Governo com relação ao sistema tributário
As decisões do conselho devem se basear em provas científicas, é o que determina o projeto de Lei nº 1.169/2021 da senadora Rose de Freitas (MDB-ES)
Sendo assim, fica obrigatório o agendamento da visita com um prazo de antecedência superior a 48 horas
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