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Busca de Notícias - Você buscou por MANDADO DE SEGURANÇA


EXCLUSIVO - Confira na íntegra ação popular contra posse de Chico Paraíba no TCE

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Política
14 de Setembro de 2008 às 09:28

Como autores da ação, figuram um jornalista e dois policiais militares e subscrevem a ação cinco advogados de Porto Velho.

Justiça Federal confirma professor Januário Amaral reitor da Unir

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Geral
27 de Agosto de 2008 às 16:46

Justiça Federal confirma professor Januário Amaral reitor da Unir

Política em Três Tempos - por Paulo Queiroz

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Política
20 de Agosto de 2008 às 08:24

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Amazonas - Filas nos bancos continuam mesmo com a lei em vigor

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Polícia
08 de Agosto de 2008 às 08:27

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Faculdade é condenada ao pagamento de indenização por aplicar curso de Mestrado sem reconhecimento no MEC

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Geral
24 de Julho de 2008 às 12:29

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Dirigentes sindicais demitidos da ALE/RO não conseguem liminar na Justiça

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Geral
20 de Julho de 2008 às 10:22

Dirigentes sindicais demitidos da ALE/RO não conseguem liminar na Justiça

Justiça considera CPI do Sintero ilegal e defere liminar suspendendo ação da ALE/RO

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Geral
12 de Julho de 2008 às 17:48

O juiz Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa, que atuou como relator em substituição ao desembargador Gabriel Marques de Carvalho, deferiu liminar em mandado de segurança impetrado pelo Sintero e suspendeu a CPI aberta pela Assembléia Legislativa para inve

Confira na íntegra o teor da Liminar que suspendeu a CPI do Sintero

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Geral
12 de Julho de 2008 às 14:12

Confira na íntegra o teor da Liminar que suspendeu a CPI do Sintero

Justiça mantém anulação da licitação para publicidade da Prefeitura da capital

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Geral
09 de Julho de 2008 às 05:00

A Prefeitura pediu a suspensão da liminar que anulou o itens do edital de concorrência promovido para contratação de publicidade. O desembargador Péricles Moreira Chagas manteve a decisão.

STF suspende decisão do CNJ que anulou concurso para juiz em Rondônia

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Geral
07 de Julho de 2008 às 10:47

STF suspende decisão do CNJ que anulou concurso para juiz em Rondônia

Novelas - Confira o resumo desta quinta

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Geral
05 de Julho de 2008 às 08:01

Novelas - Confira o resumo desta quinta

Novelas - Confira os resumos desta sexta

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Geral
29 de Junho de 2008 às 08:01

Novelas - Confira os resumos desta sexta

TJ/RO pode julgar hoje (21) mandado de segurança impetrado pelo Sintero sobre legalidade de CPI

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Geral
21 de Junho de 2008 às 09:16

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Sem resposta do governo, servidores podem paralisar atividades em todo o Estado

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Geral
19 de Junho de 2008 às 16:57

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STF suspende decisão que anulou concurso para juiz do TJ/RO

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Geral
19 de Junho de 2008 às 13:56

STF suspende decisão que anulou concurso para juiz do TJ/RO

Justiça solicita informações da ALE para julgar Mandado de Segurança contra CPI

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Geral
15 de Junho de 2008 às 12:10

Justiça solicita informações da ALE para julgar Mandado de Segurança contra CPI

CNJ confirma corte de supersalários de juízes

CNJ confirma corte de supersalários de juízes


Brasil e Mundo
06 de Junho de 2008 às 09:32

CNJ confirma corte de supersalários de juízes

Justiça anula resolução do Consun e determina nova contagem de votos para escolha do reitor da Unir

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Geral
01 de Junho de 2008 às 15:23

Justiça anula resolução do Consun e determina nova contagem de votos para escolha do reitor da Unir

Juiz concede liminar para suspender projeto de lei aprovado pela Câmara de Guajará-Mirim

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Geral
31 de Maio de 2008 às 14:48

Juiz concede liminar para suspender projeto de lei aprovado pela Câmara de Guajará-Mirim

Suspensa a devolução de valores pagos indevidamente a policiais rodoviários federais de Rondônia

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Geral
31 de Maio de 2008 às 09:54

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Trabalhadores em educação aprovam Dia Estadual de Luta e vão parar próxima segunda-feira (04)

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Geral
28 de Maio de 2008 às 18:10

Trabalhadores em educação aprovam Dia Estadual de Luta e vão parar próxima segunda-feira (04)

TJ/RO vai ingressar no Supremo contra decisão do CNJ que anulou concurso público

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Geral
25 de Maio de 2008 às 14:27

O Desembargador Moreira Chagas (foto), vice-presidente no exercício da presidência do TJ/RO, confirmou que o Tribunal vai ingressar, na próxima semana, com um Mandado de Segurança (MS) junto ao Supremo Tribunal Federal. >>>

Audiência define novas regras para edital de concorrência na ALE/RO

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Geral
24 de Maio de 2008 às 11:38

Audiência define novas regras para edital de concorrência na ALE/RO

Audiência deve definir rumos do processo licitatório da Assembléia Legislativa

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Geral
23 de Maio de 2008 às 10:38

Audiência deve definir rumos do processo licitatório da Assembléia Legislativa

Licitação da Publicidade da Assembléia Legislativa é suspensa

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Geral
22 de Maio de 2008 às 08:43

Licitação da Publicidade da Assembléia Legislativa é suspensa

Paciente com leucemia recorre à Justiça contra Sesau para adquirir medicamento

Paciente com leucemia recorre à Justiça contra Sesau para adquirir medicamento


Geral
17 de Maio de 2008 às 09:40

O desembargador Eurico Montenegro Júnior, do Tribunal de Justiça de Rondônia, determinou ao secretário estadual de saúde, Milton Luiz Moreira, que, no prazo de 48 horas, adquira e forneça à paciente Marlene do Carmo Mota o medicamento...

Bingão Solidário é definitivamente cancelado e promotores somem da cidade

Bingão Solidário é definitivamente cancelado e promotores somem da cidade


Geral
25 de Abril de 2008 às 16:14

João Pedro Kassahara e Eurípedes Machado, seriam os verdadeiros promotores do bingo, mas a campanha oficial citava a Assuniro como promotora. Em um contrato paralelo, Machado seria o maior beneficiário dos lucros do bingo.

Servidora pública consegue prorrogação da licença maternidade via Mandado de Segurança

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Geral
25 de Abril de 2008 às 09:58

A servidora pública Marcela Milrea de Araújo Barros, que trabalha como enfermeira, conseguiu impetrar um Mandado de Segurança, com pedido de liminar, prorrogar o prazo de sua licença-maternidade. >>>

Política em Três Tempos - por Paulo Queiroz

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Política
25 de Abril de 2008 às 09:53

Política em Três Tempos - por Paulo Queiroz

TSE suspende cassação de Expedito Júnior até a publicação da decisão final do TRE - Confira decisão na íntegra

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Brasil e Mundo
18 de Abril de 2008 às 08:44

O ministro Caputo Bastos, do TSE, irá examinar a possibilidade de extensão da liminar até o julgamento do recurso principal, a ser analisado pelo TSE. Leia mais>>>

Decisão judicial suspende processo licitatório da prefeitura de Porto Velho

Decisão judicial suspende processo licitatório da prefeitura de Porto Velho


Geral
17 de Abril de 2008 às 08:59

Decisão judicial suspende processo licitatório da prefeitura de Porto Velho

Política em Três Tempos - por Paulo Queiroz

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Geral
07 de Abril de 2008 às 09:02

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STJ cassa liminar que assegurava exercício da profissão a precário

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Geral
04 de Abril de 2008 às 11:38

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Candidato ao cargo de bombeiro militar tem direito assegurado pela 2ª Câmara Especial do TJ/RO

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Geral
04 de Abril de 2008 às 11:13

Candidato ao cargo de bombeiro militar tem direito assegurado pela 2ª Câmara Especial do TJ/RO

Política em Três Tempos - Por Paulo Queiroz

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Política
02 de Abril de 2008 às 08:35

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POLÍTICA & MURUPI: Por Léo Ladeia

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Geral
31 de Março de 2008 às 08:46

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Fisco não pode proibir empresa de emitir notas fiscais para obrigá-la a quitar débitos

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Brasil e Mundo
18 de Março de 2008 às 07:07

Fisco não pode proibir empresa de emitir notas fiscais para obrigá-la a quitar débitos

Descumprimento de ordem judicial resulta em suspensão de show na capital

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Geral
12 de Março de 2008 às 13:21

Por descumprir ordem judicial do Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Porto Velho, o evento denominado “Eletromix”, realizado no último sábado (10), na casa de shows Quéops, na Capital, foi suspenso por comissários de menores... >>>

Mulher que mora no Ceará desde 1984 entra na Justiça para tentar receber salário da Assembléia

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Política
05 de Março de 2008 às 09:06

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Sinsepol e diretoria impedem pagamento de ação dos seus filiados

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Geral
29 de Janeiro de 2008 às 13:23

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MPF processa Nilton Capixaba por envolvimento na Máfia das Ambulâncias

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Política
15 de Janeiro de 2008 às 14:49

A Procuradoria da República apurou que o deputado e seus assessores receberam, indevidamente, da quadrilha mais de R$850.000. O MPF pede, dentre outros, a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa e pagamento de indeni

Ex-ministro do Desenvolvimento Agrário e mais oito são alvo de ação por desvio de verbas do Incra

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Brasil e Mundo
11 de Janeiro de 2008 às 15:38

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Aumento polêmico beneficia deputados da crise do mensalão

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Política
18 de Dezembro de 2007 às 10:25

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Segurança nas escolas será discutida hoje na Major Guapindaia

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Geral
14 de Dezembro de 2007 às 10:16

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Mandado de segurança é impetrado para garantir salário de servidores da Agevisa

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Geral
13 de Dezembro de 2007 às 12:30

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