Numa reviravolta, o relator, ministro Alexandre de Moraes, considerou que o pai da jovem tem sim o direito de entrar com a ação rescisória e votou a favor de rever a decisão que impediu a extradição
Suposta traição usada pelo idoso é desacreditada pela polícia e família
Nesta sexta (24/2), o conflito entra no marco de um ano. Especialistas pontuam que há riscos de novos desdobramentos, como o envolvimento de outros países ou ameaça nuclear
Pedido foi feito pela defesa, que alegou que ele “sofre de diabetes e necessita de remédios”
A decisão foi proferida pelo ministro do STF Nunes Marques no dia 13 de fevereiro
Acidente aconteceu no dia 3 de fevereiro
Uýra luta pela preservação do meio ambiente e pelos direitos das comunidades indígenas e ribeirinhas
O filme narra, de forma poética, a vida de uma mulher porto-velhense, analfabeta e mãe atípica (mãe de pessoas com deficiência)
Segundo ação, suplente do PROS que teve votação inexpressiva e assumiu cargo na capital
Defensoria Pública da União pede revogação de portaria do instituto
Pela Lei 14.434, enfermeiros têm direito a um piso de R$ 4.750
O edital de consulta pública para a compra dos blindados foi publicado em março de 2021 e o consórcio italiano foi o primeiro colocado no certame
O argumento apontado pela magistrada foi o fato do cantor não comprovar ser o autor da música “Roda Viva”, alvo do debate. Chico Buarque vai recorrer da decisão
Os integrantes do Psol pedem ainda a abertura de um inquérito civil sobre um possível ato de improbidade administrativa de Bolsonaro
A decisão foi tomada atendendo uma solicitação do Ministério Público Federal
No momento da coação havia 35 passageiros, alguns adultos, crianças e idosos
Episódios envolvendo questões políticas pipocam em todo o Cone Sul de Rondônia
Assédio eleitoral teria acontecido em Alta Floresta do Oeste e ele ainda falou que “se Bolsonaro ganhar, segunda não vamos trabalhar. Vamos fazer churrasco e festa”
A votação popular inicia às 10h desta quarta e encerrará nesta quinta-feira, 19/10.
Benedito Gonçalves ainda vê riscos de a tese bolsonarista se transformar em desinformação e cobra providências do MPF
A indenização foi arbitrada em R$ 300 mil e pagamento de pensão mensal ao pais da vítima
O pedido é baseado em inúmeras reclamações de advogadas e advogados de Rondônia e do Acre que relatam dificuldades no atendimento presencial por parte dos magistrados
Entes públicos e privados tem 60 dias para informar impacto financeiro
A defesa alegou que não há nada que desabone a conduta do acusado
Entidades que analisam transparência pública criticam decisão
O julgamento interessa a políticos que querem disputar as eleições de outubro, e que têm condenação por improbidade administrativa por um colegiado e, assim, estão sob risco de cair na Lei da Ficha Limpa
Contingenciamento total em 2022 atinge R$ 14,838 bi
O número de clubes de tiro e lojas de armas cresceu no país em mais de 41% nos últimos meses, o que acompanha a tendência de explosão nos registros de CAC's
Ele também disse que "iria caçar Freixo e Gleisi"
O relator, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, rejeitou o recurso, reconhecendo o direito do Município de Porto Velho de demolir o imóvel construído de maneira ilegal e clandestina em área com regramento ambiental
Conforme a ação, em 1991, o Governo de Rondônia editou decreto determinando a suspensão de toda e qualquer atividade de extração de minério ou garimpagem no segmento do Rio Madeira
País soma 1,6 milhão de metros cúbicos de estoques de diesel A S-10
Governo de Jair Bolsonaro quer barrar CPI que quer apurar denúncias de corrupção envolvendo pastores presos pela PF
A lei eleitoral e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) veda uma série de ações do governo durante o ano das eleições
O argumento do procurador-geral é de que a transformação de gratificação em vantagem de pessoal já é pacificada pelo Supremo Tribunal Federal, através de vários julgados realizados
Através do recorte de um núcleo familiar, a obra aborda a rotina de uma mãe que precisa enfrentar as dificuldades na vida que são impostas a ela por uma estrutura social desigual e preconceituosa.
Proposta prevê salário inicial de R$ 4.750 para enfermeiros
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Porto Velho está entre as capitais com mais agravamento de COVID-19 no Brasil
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Tutores procuram por pitbull 'Thor' desaparecido em Porto Velho
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