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NA CAPITAL: TRE cassa decisão que proibia bandeiras de propaganda eleitoral de Acir

NA CAPITAL: TRE cassa decisão que proibia bandeiras de propaganda eleitoral de Acir


Eleições 2018
27 de Setembro de 2018 às 16:35

Entendeu o Desembargador que a notificação expedida pelo magistrado excedeu os limites do poder de polícia

IRREGULARIDADES: Ministério Público obtém liminar para cessar venda de loteamento irregular

IRREGULARIDADES: Ministério Público obtém liminar para cessar venda de loteamento irregular


Interior
27 de Setembro de 2018 às 10:46

A liminar foi concedida em ação civil pública urbanística

CANDIDATURA: Orleans entra no TJ e TSE para reparar injustiça

CANDIDATURA: Orleans entra no TJ e TSE para reparar injustiça


Eleições 2018
18 de Setembro de 2018 às 17:59

Sid Orleans é ex vereador e candidato a deputado estadual pelo partido Podemos

CONTAS: Pagamento dos servidores estaduais é antecipado para esta terça-feira, 18

CONTAS: Pagamento dos servidores estaduais é antecipado para esta terça-feira, 18


Geral
17 de Setembro de 2018 às 14:15

Rondônia é um dos poucos estados do Brasil que manteve o pagamento dos servidores em dia

PROPAGANDA ELEITORAL: Dono da Havan é multado por contratar Facebook para impulsionar conteúdos

PROPAGANDA ELEITORAL: Dono da Havan é multado por contratar Facebook para impulsionar conteúdos


Geral
14 de Setembro de 2018 às 14:16

Legislação proíbe propaganda eleitoral paga pela internet, bem como impulsionamento contratado por cidadão

PAGAMENTO: STF decide parcelar montante de dívida do Beron

PAGAMENTO: STF decide parcelar montante de dívida do Beron


Justiça
14 de Setembro de 2018 às 10:06

A soma que a União cobrava a unidade federativa era superior a R$ 126 milhões

RECLAMAÇÃO: CFP aciona Supremo contra sentença sobre terapia de reversão sexual

RECLAMAÇÃO: CFP aciona Supremo contra sentença sobre terapia de reversão sexual


Justiça
13 de Setembro de 2018 às 09:03

Conselho ajuíza ação após TRF1 negar recurso sobre a mesma sentença

DECISÃO BENEFICIARÁ ACIR - TSE cassa decisão do TRE e determina que candidata com registro indeferido siga na campanha

DECISÃO BENEFICIARÁ ACIR - TSE cassa decisão do TRE e determina que candidata com registro indeferido siga na campanha


Eleições 2018
11 de Setembro de 2018 às 17:42

Confira a análise da defesa do candidato.

JUSTIÇA ELEITORAL: Expedito Junior é multado em 5 mil reais por propaganda irregular

JUSTIÇA ELEITORAL: Expedito Junior é multado em 5 mil reais por propaganda irregular


Eleições 2018
11 de Setembro de 2018 às 15:32

Propaganda eleitoral considerada de forma não permitida, com justaposição de placas com efeito visual único, com forma de outdoor, é considerado irregular pela Justiça Eleitoral e multou o candidato.

ELEIÇÕES 2018: Rosa Weber nega pedido do PT para adiar prazo de substituição de Lula

ELEIÇÕES 2018: Rosa Weber nega pedido do PT para adiar prazo de substituição de Lula


Eleições 2018
10 de Setembro de 2018 às 08:58

A defesa de Lula considerou a decisão positiva porque Rosa Weber reconheceu que há questões constitucionais envolvidas no caso

POLÊMICA: PGR pede esclarecimentos a Bolsonaro sobre frase 'fuzilar petralhas'

POLÊMICA: PGR pede esclarecimentos a Bolsonaro sobre frase 'fuzilar petralhas'


Eleições 2018
05 de Setembro de 2018 às 17:39

O pronunciamento da PGR decorre da representação criminal ajuizada na última segunda-feira (3) pela coligação Povo Feliz de Novo, formada por PT, PCdoB e PROS

PARCELAMENTO: STF articula acordo da dívida do Beron ao Tesouro Nacional

PARCELAMENTO: STF articula acordo da dívida do Beron ao Tesouro Nacional


Geral
05 de Setembro de 2018 às 08:44

No acordo assinado, a União sustentava que os recursos que não foram pagos da dívida no período fossem liquidados em uma só parcela.

FORA: MPE exige que Capixaba deixe imediatamente o horário gratuito de rádio e televisão

FORA: MPE exige que Capixaba deixe imediatamente o horário gratuito de rádio e televisão


Política
04 de Setembro de 2018 às 12:23

Nilton Balbino, o “Capixaba”, foi condenado à pena de 6 anos e 10 meses de reclusão pelo STF no caso dos Sanguessugas

IMPASSE: Servidores federais vão ao STF para garantir aumento em 2019

IMPASSE: Servidores federais vão ao STF para garantir aumento em 2019


Geral
04 de Setembro de 2018 às 08:52

Nesta segunda-feira (3), ao menos duas entidades ajuizaram ações no Supremo para contestar a MP editada pelo governo Temer

POLÍCIA FEDERAL: Provas do concurso são confirmadas para o dia 16 de setembro

POLÍCIA FEDERAL: Provas do concurso são confirmadas para o dia 16 de setembro


Concursos
03 de Setembro de 2018 às 17:20

Edital foi divulgado com 500 vagas distribuídas em cinco cargos; CESPE é o organizador

TRF1 derruba liminar que suspendia uso do herbicida glifosato

TRF1 derruba liminar que suspendia uso do herbicida glifosato


Agronegócio
03 de Setembro de 2018 às 10:42

Na liminar em que suspendeu o glifosato, a juíza Luciana Raquel Tolentino, da 7ª Vara Federal do Distrito Federal, havia atendido a pedido do Ministério Público Federal (MPF), que solicitou a reavaliação toxicológica das substâncias

DESEQUILÍBRIO ELEITORAL: Juíza de RO manda Mariana Carvalho retirar painéis de seu comitê

DESEQUILÍBRIO ELEITORAL: Juíza de RO manda Mariana Carvalho retirar painéis de seu comitê


Eleições 2018
03 de Setembro de 2018 às 09:25

A coligação encabeçada pelo PDT alegou que a tucana fixou bandeiras uma ao lado da outra na fachada de seu comitê e, internamente, distribuiu seis painés “enormes”, produzindo efeito visual similar ao de outdoor

ELETRICIDADE: Organizadores buscam reverter suspensão de leilão no setor energético

ELETRICIDADE: Organizadores buscam reverter suspensão de leilão no setor energético


Geral
31 de Agosto de 2018 às 14:26

O leilão, que seria realizado na sede da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), tem como objetivo contratar novos empreendimentos de fontes hidrelétrica, eólica e termelétrica

EDUCAÇÃO: PGE garante direitos do Colégio Tiradentes sobre curso preparatório

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Geral
30 de Agosto de 2018 às 17:57

A polêmica criada perante o rigor da Instituição Militar de ensino e a procura ainda é assunto discutido pela sociedade

JUSTIÇA ELEITORAL: Advogados do PSDB sofrem mais uma derrota contra postagens na internet

JUSTIÇA ELEITORAL: Advogados do PSDB sofrem mais uma derrota contra postagens na internet


Eleições 2018
30 de Agosto de 2018 às 11:59

A ação movida contra portais de mídia eletrônica veiculada na grande rede reclama o rememorar condenação do candidato ao governo

DESPACHO GENÉRICO: Lewandowski cassa mais uma ordem de execução antecipada da pena

DESPACHO GENÉRICO: Lewandowski cassa mais uma ordem de execução antecipada da pena


Justiça
30 de Agosto de 2018 às 09:11

Lewandowski explicou que sua liminar foi concedida porque o despacho que mandou prender o réu se baseou em conceitos vagos, como a gravidade em abstrato do crime.

IMPROBIDADE: MP obtém condenação de vereador de São Miguel do Guaporé

IMPROBIDADE: MP obtém condenação de vereador de São Miguel do Guaporé


Justiça
29 de Agosto de 2018 às 15:19

Entre as punições está o pagamento de multa civil no valor de R$ 10 mil

FACULDADE: Justiça concede o direito a educação para agente público que cumpre medidas cautelares

FACULDADE: Justiça concede o direito a educação para agente público que cumpre medidas cautelares


Justiça
28 de Agosto de 2018 às 17:47

Para o relator, “conceder o pleito (pedido) do paciente significa resguardar o seu direito constitucional a educação"

JUSTIÇA: MP ingressa com ação civil em Alto Alegre dos Parecis

JUSTIÇA: MP ingressa com ação civil em Alto Alegre dos Parecis


Interior
28 de Agosto de 2018 às 16:23

A ação foi ajuizada para apurar notícias de que o laboratório municipal de Alto Alegre dos Parecis, desde 2014, não estaria realizando hemogramas para a população

LIMINAR: Ministro suspende proibição do ensino sobre sexualidade

LIMINAR: Ministro suspende proibição do ensino sobre sexualidade


Geral
28 de Agosto de 2018 às 09:13

A medida é liminar (provisória) e deve ser ainda discutida pelo plenário do STF.

DECISÃO: Falta de vaga em presídio não autoriza concessão de prisão domiciliar

DECISÃO: Falta de vaga em presídio não autoriza concessão de prisão domiciliar


Justiça
27 de Agosto de 2018 às 15:06

devem ser observados os parâmetros definidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do RE 641.320

ELEIÇÕES: TSE nega pedido do PT para que TVs noticiem agendas da coligação de Lula

ELEIÇÕES: TSE nega pedido do PT para que TVs noticiem agendas da coligação de Lula


Eleições 2018
25 de Agosto de 2018 às 09:55

A aliança, formada pelo PT junto ao PCdoB e ao Pros, lança a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a Presidência da República

REVISÃO: TJ vê precocidade em processo disciplinar e dá direito a cadete assumir cargo de oficial na PM

REVISÃO: TJ vê precocidade em processo disciplinar e dá direito a cadete assumir cargo de oficial na PM


Justiça
24 de Agosto de 2018 às 14:39

Na observação do relator, o estudante, que era um dos poucos civis do curso, comprovou que mudou sua postura e se enquadrou às regras e exigências militares.

CARGA HORÁRIA: MP ingressa com ação de improbidade contra médico da rede pública

CARGA HORÁRIA: MP ingressa com ação de improbidade contra médico da rede pública


Justiça
23 de Agosto de 2018 às 15:29

O médico tem mais de dois vínculos de trabalho, sendo dois públicos e um privado.

PORTO VELHO: TCE determina suspensão de pagamento de remunerações do alto escalão da prefeitura

PORTO VELHO: TCE determina suspensão de pagamento de remunerações do alto escalão da prefeitura


Justiça
23 de Agosto de 2018 às 14:54

Hildon Chaves foi alertado sobre a possibilidade de multa coercitiva, caso descumpra a ordem da Corte.

INCLUSÃO: Direitos e deveres da família e da escola com autistas é tema de palestra

INCLUSÃO: Direitos e deveres da família e da escola com autistas é tema de palestra


Justiça
20 de Agosto de 2018 às 16:45

Apesar de numerosos, os milhões de brasileiros autistas ainda sofrem para encontrar tratamento adequado.

PRIVATIZAÇÃO: TST concede liminar que garante leilão das distribuidoras da Eletrobras

PRIVATIZAÇÃO: TST concede liminar que garante leilão das distribuidoras da Eletrobras


Justiça
20 de Agosto de 2018 às 14:21

O leilão de seis distribuidoras de Eletrobras está marcado para o dia 30 deste mês.

OPERAÇÃO FÁETON: MP move ação contra prefeito, servidores e empresários de Alta Floresta

OPERAÇÃO FÁETON: MP move ação contra prefeito, servidores e empresários de Alta Floresta


Justiça
17 de Agosto de 2018 às 17:01

A Operação Faéton teve como objetivo desarticular um esquema de fraudes em licitação e execução de serviços de transporte escolar naquele Município.

PAGAMENTO: Governo antecipa salário para conter boatos de atraso pela dívida do Beron

PAGAMENTO: Governo antecipa salário para conter boatos de atraso pela dívida do Beron


Política
17 de Agosto de 2018 às 16:20

Pagamento dos servidores estaduais é antecipado e injetará, segundo o governador Daniel Pereira, R$ 185 milhões na economia de Rondônia

ELETROBRAS: Órgão Especial do TRT-RJ suspende privatização das distribuidoras

ELETROBRAS: Órgão Especial do TRT-RJ suspende privatização das distribuidoras


Brasil e Mundo
16 de Agosto de 2018 às 18:09

Por 11 votos a 3, Órgão Especial do TRT-RJ suspende privatização das distribuidoras da Eletrobras no Amazonas, Acre, Piauí, Roraima, Rondônia e Alagoas

DECISÃO: Preso em PVH ex-deputado pede à justiça para voltar a estudar Direito e Teatro

DECISÃO: Preso em PVH ex-deputado pede à justiça para voltar a estudar Direito e Teatro


Justiça
16 de Agosto de 2018 às 14:55

Marcos Donadon pediu para cursar direito e teatro na capital, mas desembargador nega o desejo do ex-parlamentar

LEI: Após liminar concedida, cai exigência de câmeras de ré em ônibus escolares de RO

LEI: Após liminar concedida, cai exigência de câmeras de ré em ônibus escolares de RO


Interior
16 de Agosto de 2018 às 14:17

Prefeitos questionaram a exigência na Justiça

CONTRA O TEMPO: Governo tenta evitar colapso nas finanças do Estado devido a dívida do Beron

CONTRA O TEMPO: Governo tenta evitar colapso nas finanças do Estado devido a dívida do Beron


Geral
14 de Agosto de 2018 às 11:44

O alerta foi anunciado pelo governador Daniel Pereira durante audiência na Assembleia Legislativa, na tarde de segunda-feira

RENEGOCIAÇÃO: Daniel Pereira participa de reunião sobre dívida do Beron

RENEGOCIAÇÃO: Daniel Pereira participa de reunião sobre dívida do Beron


Política
14 de Agosto de 2018 às 09:05

Deputados ouviram o chefe do Executivo e técnicos da Sefin que explicaram riscos econômicos que o Estado poderá sofrer caso aditivo não seja aprovado

PREJUÍZO: CDL Porto Velho critica paralisação no transporte público

PREJUÍZO: CDL Porto Velho critica paralisação no transporte público


Geral
09 de Agosto de 2018 às 17:59

De acordo com a entidade, o período de vendas em virtude do Dia dos Pais está sendo prejudicado pela greve dos ônibus.

NOTA: Consórcio SIM fala sobre a paralisação dos trabalhadores do transporte coletivo

NOTA: Consórcio SIM fala sobre a paralisação dos trabalhadores do transporte coletivo


Geral
08 de Agosto de 2018 às 14:23

A paralisação dos trabalhadores do sistema de transporte coletivo de Porto Velho começou nesta terça-feira(08).

EXPANSÃO: Primeiro Comando da Capital é a facção que mais cresce no mundo

EXPANSÃO: Primeiro Comando da Capital é a facção que mais cresce no mundo


Brasil e Mundo
03 de Agosto de 2018 às 14:52

Em meio a uma grande operação policial que expõe suas entranhas, o PCC faz campanha para angariar sócios, muda a estrutura de comando e lança ofensiva para dominar o crime no Brasil e avançar no exterior

DECISÃO: Liminar determina afastamento do vereador Ernandes Amorim em Ariquemes

DECISÃO: Liminar determina afastamento do vereador Ernandes Amorim em Ariquemes


Justiça
02 de Agosto de 2018 às 11:20

A liminar foi concedida pela juíza da 2ª Vara Cível de Ariquemes

ATUALIZADA: Com a condenação de Acir é cogitado Daniel Pereira e Ana Gurgacz de vice

ATUALIZADA: Com a condenação de Acir é cogitado Daniel Pereira e Ana Gurgacz de vice


Eleições 2018
01 de Agosto de 2018 às 16:48

A estratégia da defesa do senador agora, é tentar garantir um efeito suspensivo da condenação para livrá-lo de ser enquadrado pela Lei da ficha Limpa. Acir emitiu uma nota oficial no final da tarde.

LIMINAR: Ministro do STF suspende execução de condenação bilionária da Petrobras

LIMINAR: Ministro do STF suspende execução de condenação bilionária da Petrobras


Geral
28 de Julho de 2018 às 10:29

Dias Toffoli atendeu a um pedido feito pela estatal nesta quinta (26).

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