ÚLTIMAS
-
PROVOCAÇÃO: Maduro coloca exército na fronteira com o Brasil e deixa governo em atenção
-
LEVOU SURRA: 'Alfinete do CV' é espancado por populares ao ser flagrado cometendo furto
-
CONFIANTE: 'Vou sair na custódia', diz preso por tentar matar ex-mulher e vizinho
-
APÓS BRIGA: Homem de 28 anos é alvo de tentativa de assassinato no Teixeirão
-
SINISTRO: Carro é destruído por incêndio em avenida de Porto Velho
JUSTIÇA ELEITORAL: Advogados do PSDB sofrem mais uma derrota contra postagens na internet
A ação movida contra portais de mídia eletrônica veiculada na grande rede reclama o rememorar condenação do candidato ao governo
Siga a gente no Google News
Foto: Divulgação
Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.
O Candidato ao Governo pelo PSDB, Expedito Jr. representou o administrador da página de rede social (facebook) “Portal de Rondônia” e Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. O candidato alega que o perfil veiculou publicações depreciativas e supostamente anônimas, que abordam a condenação do candidato, e segundo ele o post revela a intenção de atingir a imagem pessoal e sua honra durante o período eleitoral.
Expedito e seu corpo jurídico pediram a imediata retirada da postagem, e cobrança de multa. O que preocupa o Expedito é o fato da publicação relembrar fatos verídicos, e que segundo ele são apresentados de forma abusiva. Os advogados do PSDB alegam que a publicação que tem gerado o incômodo informa que, pelo fato o candidato liderar as pesquisas pelo Ibope para o governo de Rondônia, e no caso a informação que ganha destaque duas vezes na imagem publicada, noticia que Expedito Júnior já foi condenado pelo TSE por compra de votos.
JULGADO
A Justiça analisou que as informações constantes da página de facebook “Portal de Rondônia” dizem respeito a fatos verídicos, de conhecimento público e admitidos pelo próprio candidato, não havendo, portanto, a alegada ofensa à honra.
Nesse sentido, a atuação da Justiça Eleitoral em relação a conteúdos divulgados na Internet deve ser realizada com a menor interferência possível, no debate democrático com o intuito de assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura, as ordens judiciais de remoção de conteúdo divulgado na internet serão limitadas às hipóteses em que, mediante decisão fundamentada, sejam constatadas violações às regras eleitorais ou ofensas a direitos de pessoas que participam do processo eleitoral.
“Posto isso, indefiro o pedido de liminar e julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil”, decretou a Juíza Ursula Gonçalves Theodoro de Faria Souza, Exma. Juíza Eleitoral Auxiliar – TRE/RO.
Post do perfil que gerou a ação e pedido de retirada junto a Justiça Eleitoral
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
MAIS NOTÍCIAS
Por Editoria
PRIMEIRA PÁGINA
-
110 ANOS DE PVH
CLASSIFICADOS veja mais
EMPREGOS
-
Líder Logistico
-
Assistente Administrativo
-
Advogado(a)
-
Vendedor(a)
-
Técnico Refrigeração
-
Lavador(a)
PUBLICAÇÕES LEGAIS
-
Publicação Legal
WTT Exportacao e Importacao de Equipamentos Eletronicos LTDA
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
Saga Medical - Comércio de Materiais Médico Hospitalares LTDA
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
DESTAQUES EMPRESARIAIS
-
MEIO AMBIENTE
EVENTOS
-
24/11/2024
-
26/10/2024
-
19/10/2024
-
17/10/2024
-
13/10/2024
