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RONDÔNIA: Pagamento de aposentadoria e pensões a ex-governadores e dependentes é suspenso

RONDÔNIA: Pagamento de aposentadoria e pensões a ex-governadores e dependentes é suspenso


Justiça
26 de Agosto de 2019 às 09:36

Não ficará suspenso tal direito àqueles que contribuíram com a Previdência, conforme determina o artigo 40 da Constituição Federal de 1988

NOTA: Sindsef/RO intensifica ações para restabelecimento do adicional de insalubridade

NOTA: Sindsef/RO intensifica ações para restabelecimento do adicional de insalubridade


Geral
21 de Agosto de 2019 às 15:00

Confira a nota do sindicato

POLÊMICA: STF julga se servidor pode ter redução de salário e de carga horária

POLÊMICA: STF julga se servidor pode ter redução de salário e de carga horária


Geral
21 de Agosto de 2019 às 10:13

Medida é permitida por lei, caso teto de gastos com folha de pessoal seja ultrapassado. Norma está suspensa por liminar

ACABOU: Estrada do Belmont é liberada após liminar ordenar fim do bloqueio

ACABOU: Estrada do Belmont é liberada após liminar ordenar fim do bloqueio


Justiça
20 de Agosto de 2019 às 17:49

O documento foi lido por um policial militar e dizia que poderia ser usado a força para acabar com a manifestação

PASTOR: Justiça manda recolher passaporte diplomático do bispo Valdemiro

PASTOR: Justiça manda recolher passaporte diplomático do bispo Valdemiro


Justiça
17 de Agosto de 2019 às 09:25

O passaporte havia sido concedido pelo governo Bolsonaro no último dia 9

PORTO VELHO: MP entra com ação exigindo que prefeitura apoie moradores de rua

PORTO VELHO: MP entra com ação exigindo que prefeitura apoie moradores de rua


Geral
14 de Agosto de 2019 às 16:34

O pedido de liminar também incluiu o Governo do Estado

ANULOU: Justiça revoga exoneração de integrantes de grupo de combate à tortura

ANULOU: Justiça revoga exoneração de integrantes de grupo de combate à tortura


Justiça
12 de Agosto de 2019 às 17:35

Em junho, o presidente Jair Bolsonaro determinou 11 integrantes do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT)

VAZAJATO: Gilmar Mendes barra investigação de Glenn por mensagens

VAZAJATO: Gilmar Mendes barra investigação de Glenn por mensagens


Justiça
08 de Agosto de 2019 às 08:51

O pedido de liminar havia sido feito pelo partido Rede Sustentabilidade

OPINIÃO:

OPINIÃO: "Se metendo em tudo" diz Bolsonaro, sobre atuação da justiça no Brasil


Brasil e Mundo
02 de Agosto de 2019 às 10:13

Comentário sobre decisões que "interferem em ações do governo" foi feito em transmissão ao vivo por rede social

R$ 75 MILHÕES: Justiça nega pedido de liminar do MBL que tenta barrar empréstimo

R$ 75 MILHÕES: Justiça nega pedido de liminar do MBL que tenta barrar empréstimo


Geral
31 de Julho de 2019 às 14:30

Movimento Brasil Livre foi à Justiça para impedir o empréstimo que, segundo o prefeito Hildon Chaves, será usado em obras de asfaltamento de ruas no município

LIMINAR: Estudante que ainda não concluiu ensino médio pode se matricular na faculdade

LIMINAR: Estudante que ainda não concluiu ensino médio pode se matricular na faculdade


Justiça
31 de Julho de 2019 às 11:56

Decisão é do juiz de Direito Bruno Machado Miano, da vara da Fazenda Pública de Mogi das Cruzes/SP

CONCURSO: Ministério Público determina que empresa não faça aplicação das provas

CONCURSO: Ministério Público determina que empresa não faça aplicação das provas


Justiça
26 de Julho de 2019 às 09:36

Para as autoridades o contrato de prestação de serviços celebrado com a prefeitura possui danos insanáveis

ESPAÇO ABERTO: Partido de Bolsonaro pode rachar nas eleições do ano que vem em RO

ESPAÇO ABERTO: Partido de Bolsonaro pode rachar nas eleições do ano que vem em RO


Política
22 de Julho de 2019 às 09:33

Confira a coluna do Cícero Moura

SEM CONTROLE: Ex-presidente de Câmara de Vereadores é condenado por improbidade

SEM CONTROLE: Ex-presidente de Câmara de Vereadores é condenado por improbidade


Interior
18 de Julho de 2019 às 14:38

As denúncias são de que estaria ocorrendo "Farra das Diárias" na Casa de Leis

POR VICK BACON: Cota para trans em Universidades é absurdo e dissipa o preconceito

POR VICK BACON: Cota para trans em Universidades é absurdo e dissipa o preconceito


Política
17 de Julho de 2019 às 08:40

Confira a coluna de Victoria Bacon

FILHO 03: Bolsonaro diz não ver nepotismo em escolha para embaixada dos EUA

FILHO 03: Bolsonaro diz não ver nepotismo em escolha para embaixada dos EUA


Brasil e Mundo
13 de Julho de 2019 às 08:57

O presidente disse que se houvesse uma restrição, ele "jamais" faria a indicação do filho

PROCESSO: Irregularidades no Hospital de Buritis é alvo de ação judicial

PROCESSO: Irregularidades no Hospital de Buritis é alvo de ação judicial


Interior
10 de Julho de 2019 às 14:09

No local, foram verificadas várias deficiências

STJ: Decisão obriga Google a quebrar sigilo de dados de usuários não identificados

STJ: Decisão obriga Google a quebrar sigilo de dados de usuários não identificados


Justiça
04 de Julho de 2019 às 11:11

Investigação apura suposto homicídio de um capitão da polícia militar de SE. Mantida a decisão, o Google terá de fornecer informações de pessoas próximas do local no horário do crime

ELAS: Ação Pública pede mais estrutura para a Delegacia da Mulher em Porto Velho

ELAS: Ação Pública pede mais estrutura para a Delegacia da Mulher em Porto Velho


Geral
03 de Julho de 2019 às 14:17

Segundo o MP, por falta de plantão 24 horas muitas mulheres são levadas para a Central de Flagrantes onde ficam ao lado dos agressores

JUSTIÇA: Sinjur ingressará com medidas para efetivar recomposição salarial

JUSTIÇA: Sinjur ingressará com medidas para efetivar recomposição salarial


Geral
02 de Julho de 2019 às 17:50

Diante dos prazos e da necessidade de efetivar o direito dos servidores, o Sinjur ingressará nesta quarta-feira, 3, com Procedimento de Controle Administrativo (PCA)

NOTA: Ordem dos Advogados do Brasil emite nota desmentindo Bolsonaro

NOTA: Ordem dos Advogados do Brasil emite nota desmentindo Bolsonaro


Justiça
29 de Junho de 2019 às 11:18

O presidente repete uma informação falsa, que inúmeras vezes já foi desmentida, de que o sigilo telefônico de Adélio Bispo é protegido pela OAB

LGBT: Barroso decide que presas transexuais fiquem em presídios femininos

LGBT: Barroso decide que presas transexuais fiquem em presídios femininos


Justiça
27 de Junho de 2019 às 08:23

A decisão liminar (provisória) do ministro foi tomada em uma ação protocolada na Corte pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT)

POR VICK BACON: STF confirmou o que a justiça declarou (STJ e TRF 4) Lula é ladrão!

POR VICK BACON: STF confirmou o que a justiça declarou (STJ e TRF 4) Lula é ladrão!


Política
26 de Junho de 2019 às 10:23

Confira a coluna de Victoria Bacon

POR VICK BACON: STF na berlinda: Moro suspeito e Lula Livre?

POR VICK BACON: STF na berlinda: Moro suspeito e Lula Livre?


Política
24 de Junho de 2019 às 11:09

Supremo Tribunal Federal deverá julgar o ex-presidente nessa terça-feira (25) ou adiar a decisão para o plenário em agosto. Sérgio Moro também é alvo em reclamação na Corte por vazamentos de áudios do site The Intercept. Amanhã será decisivo os rumos de

IMPROBIDADE: Ministério Público ingressa com ação contra prefeito de Campo Novo

IMPROBIDADE: Ministério Público ingressa com ação contra prefeito de Campo Novo


Justiça
20 de Junho de 2019 às 09:03

Investigação mostrou possíveis transferências de recursos do município para a conta de uma servidora

IMPROBIDADE: Ministério Público move ação contra prefeito

IMPROBIDADE: Ministério Público move ação contra prefeito


Interior
16 de Junho de 2019 às 12:29

A ação foi proposta pelo Promotor de Justiça Matheus Kuhn Gonçalves

IRREGULARIDADES: MP bloqueia bens de ex-Vereador e atual deputado Alex Redano

IRREGULARIDADES: MP bloqueia bens de ex-Vereador e atual deputado Alex Redano


Política
05 de Junho de 2019 às 10:54

A medida foi concedida em ação civil pública condenatória por atos de improbidade administrativa e corrupção empresarial

DECISÃO: TJRO decreta que a Lei sobre sons e ruídos é inconstitucional

DECISÃO: TJRO decreta que a Lei sobre sons e ruídos é inconstitucional


Justiça
05 de Junho de 2019 às 09:01

“A norma, em questão, está contrária à preservação ambiental, pois aumentou o limite da emissão sonora em empreendimentos ou atividades comerciais públicas e privadas”.

ESPAÇO ABERTO: Deputado federal Léo Moraes diz que energisa pratica assalto legalizado

ESPAÇO ABERTO: Deputado federal Léo Moraes diz que energisa pratica assalto legalizado


Política
05 de Junho de 2019 às 08:36

Confira a coluna

180 DIAS: Prefeito desvia dinheiro da previdência para fazer estradas e é afastado pela Justiça

180 DIAS: Prefeito desvia dinheiro da previdência para fazer estradas e é afastado pela Justiça


Interior
04 de Junho de 2019 às 10:19

As investigações comprovaram que o prefeito Oscimar utilizava-se das verbas que deveriam ser repassadas ao Ipecan para a construção de estradas com finalidade eleitoral

ESPAÇO ABERTO: Mais de 5 mil títulos de eleitor são cancelados em Rondônia

ESPAÇO ABERTO: Mais de 5 mil títulos de eleitor são cancelados em Rondônia


Política
29 de Maio de 2019 às 09:29

Confira a coluna

RECOLHIMENTO FACULTATIVO: Cármen Lúcia suspende decisão que autorizava desconto sindical em folha

RECOLHIMENTO FACULTATIVO: Cármen Lúcia suspende decisão que autorizava desconto sindical em folha


Brasil e Mundo
28 de Maio de 2019 às 14:13

O argumento do tribunal regional foi de que a assembleia geral supriria a necessidade de autorização prévia do empregado

ESPAÇO ABERTO: Donos de ações de telefone fixo podem ter dinheiro a receber

ESPAÇO ABERTO: Donos de ações de telefone fixo podem ter dinheiro a receber


Política
28 de Maio de 2019 às 08:36

Confira a coluna

EX-PREFEITA DE PIMENTA BUENO: TSE reforma decisão do TRE/RO e reverte cassação de Juliana Roque

EX-PREFEITA DE PIMENTA BUENO: TSE reforma decisão do TRE/RO e reverte cassação de Juliana Roque


Política
27 de Maio de 2019 às 17:40

Na decisão o Ministro acolheu os argumentos da defesa em relação a tese de decadência, em razão da ausência de integração ao polo passivo

IMPEDIMENTO: Fachin suspende liminar que autoriza venda de subsidiária da Petrobras

IMPEDIMENTO: Fachin suspende liminar que autoriza venda de subsidiária da Petrobras


Brasil e Mundo
27 de Maio de 2019 às 15:14

A decisão foi assinada na sexta-feira (24) e foi proferida a partir de uma reclamação ajuizada pelos sindicato dos petroleiros de São Paulo, Bahia, Paraná e Santa Catarina

RONDÔNIA: Sargento da PM é preso por não prestar continência a tenente

RONDÔNIA: Sargento da PM é preso por não prestar continência a tenente


Polícia
26 de Maio de 2019 às 17:35

O  tenente Benfica alegou que, o sargento se negou a prestar a devida continência

GREVE DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS: Estado é condenado a pagar multa após descumprimento de liminar

GREVE DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS: Estado é condenado a pagar multa após descumprimento de liminar


Justiça
07 de Maio de 2019 às 17:03

O desembargador Hiram Souza Marques determinou a remessa dos autos ao Ministério Público (MP/RO) para que o órgão proponha ações por crime de desobediência e improbidade administrativa

ZERO OSTENTAÇÃO: Juíza suspende licitação do STF para compra de lagostas para ministros

ZERO OSTENTAÇÃO: Juíza suspende licitação do STF para compra de lagostas para ministros


Brasil e Mundo
07 de Maio de 2019 às 09:48

A magistrada atendeu a pedido liminar feito pela deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), que questionou a legalidade e moralidade da compra

DECISÃO: STF mantém demarcação de terras indígenas com Ministério da Agricultura

DECISÃO: STF mantém demarcação de terras indígenas com Ministério da Agricultura


Agronegócio
25 de Abril de 2019 às 15:23

O ministro apontou que é fundamental que a atuação do ministério na demarcação "seja acompanhada com cuidado"

NOVOS DECRETOS: Partido questiona decreto que ampliou requisitos para posse de arma de fogo

NOVOS DECRETOS: Partido questiona decreto que ampliou requisitos para posse de arma de fogo


Justiça
20 de Abril de 2019 às 10:19

PSB pede que se estabeleça a interpretação de que a posse só pode ser autorizada a pessoas que demonstrem efetiva necessidade, por motivos profissionais ou pessoais.

EXPRESSÃO: Decisão de Toffoli libera Lula para conceder entrevista

EXPRESSÃO: Decisão de Toffoli libera Lula para conceder entrevista


Justiça
19 de Abril de 2019 às 08:57

Com a medida, o ex-presidente poderá conceder uma entrevista ao jornal Folha de S. Paulo

EXCLUSIVO: Hildon Chaves e outros são denunciados por Improbidade no MP/RO

EXCLUSIVO: Hildon Chaves e outros são denunciados por Improbidade no MP/RO


Justiça
17 de Abril de 2019 às 15:25

No texto promotor diz que a prefeitura deveria reconhecer ser incompetente para fazer esse processo de licitação

OPERAÇÃO: Justiça manda soltar empresário de Ministro Andreazza preso pela 'Feudo'

OPERAÇÃO: Justiça manda soltar empresário de Ministro Andreazza preso pela 'Feudo'


Interior
17 de Abril de 2019 às 09:17

Ele atendeu pedido liminar apresentado pelo advogado Tony Pablo de Castro Chaves¸ que faz a defesa do empresário

BALANÇO: Prefeitos encerram marcha com carta listando avanços e conquistas

BALANÇO: Prefeitos encerram marcha com carta listando avanços e conquistas


Política
12 de Abril de 2019 às 11:37

Documento foi divulgado ao final do encontro

PARQUE GUAJARÁ-MIRIM: Procuradoria Ambiental derruba liminar que garantia posse de Invasores

PARQUE GUAJARÁ-MIRIM: Procuradoria Ambiental derruba liminar que garantia posse de Invasores


Interior
12 de Abril de 2019 às 11:07

O coordenador de Unidades de Conservação, Denison Trindade, ressalta que a decisão é de suma importância no sentido de legitimar as ações desenvolvidas pela Sedam

Por Editoria

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