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Busca de Notícias - Você buscou por Liminar


PARDAIS: Juíza proíbe retirada de radares de velocidade das rodovias federais

PARDAIS: Juíza proíbe retirada de radares de velocidade das rodovias federais


Justiça
11 de Abril de 2019 às 08:41

A magistrada também determinou que seja realizada a renovação dos contratos do Programa Nacional de Controle Eletrônico de Velocidade

ENGANOSA: Procon multa Empiricus em quase R$ 10 milhões por propaganda de Bettina

ENGANOSA: Procon multa Empiricus em quase R$ 10 milhões por propaganda de Bettina


Geral
03 de Abril de 2019 às 10:38

Fundação afirma que a empresa veiculou propaganda enganosa; cálculo da multa tem como base gravidade da infração, vantagem auferida e condição econômica do fornecedor

LAVA JATO: Procuradoria pede que Temer volte para a prisão

LAVA JATO: Procuradoria pede que Temer volte para a prisão


Brasil e Mundo
01 de Abril de 2019 às 15:19

Além de Temer e Moreira Franco, o TRF2 julgará recursos do MPF contra os demais alvos da operação.

DITADURA MILITAR: Justiça proíbe governo Bolsonaro de comemorar golpe de 64

DITADURA MILITAR: Justiça proíbe governo Bolsonaro de comemorar golpe de 64


Brasil e Mundo
29 de Março de 2019 às 17:30

Decisão da Justiça Federal de Brasília impede que o governo comemore o início da ditadura militar no país, que completa 55 anos neste domingo

DECISÃO: Justiça prorroga afastamento de servidora do TJ acusada de vender decisões

DECISÃO: Justiça prorroga afastamento de servidora do TJ acusada de vender decisões


Justiça
25 de Março de 2019 às 14:55

A determinação é do juiz de Direito Fabrízio Amorim de Menezes, da 2ª Vara Genérica de Cerejeiras

FOLHA DE PAGAMENTO: Justiça concede liminar ao Sindsef suspendendo efeitos da MP 873

FOLHA DE PAGAMENTO: Justiça concede liminar ao Sindsef suspendendo efeitos da MP 873


Justiça
21 de Março de 2019 às 14:20

A juíza federal Laís Durval Leite determina que a União restabeleça os descontos/consignações das mensalidades sindicais na Folha

ESPAÇO ABERTO: Falta de conhecimento é barreira enfrentada por família com autista

ESPAÇO ABERTO: Falta de conhecimento é barreira enfrentada por família com autista


Política
21 de Março de 2019 às 08:26

Confira a coluna

LIMINAR: TJRO suspende efeito da emenda que transfere funcionários da Ceron

LIMINAR: TJRO suspende efeito da emenda que transfere funcionários da Ceron


Justiça
18 de Março de 2019 às 17:43

A Emenda, além de ferir a iniciativa do Governador, também “afronta a regra que impõe a aprovação prévia em concurso público como condição para ingresso no serviço público”

DEFERIDO: Juíza Defere Liminar e candidata garante acesso ao

DEFERIDO: Juíza Defere Liminar e candidata garante acesso ao "Mais Médicos"


Justiça
08 de Março de 2019 às 11:13

Após constatação de erro no sistema magistrada defere pedido de médica.

AUXÍLIOS: Léo Moraes luta pelo fim de privilégios a deputados no Congresso Nacional

AUXÍLIOS: Léo Moraes luta pelo fim de privilégios a deputados no Congresso Nacional


Política
02 de Março de 2019 às 10:46

O deputado reafirmou que continuará batalhando pela aprovação do projeto de lei que extingue o benefício a parlamentares que forem eleitos para a outra casa legislativa

FALA: Saída para enterro de neto coloca Lula

FALA: Saída para enterro de neto coloca Lula "posando de coitado", diz Eduardo Bolsonaro


Brasil e Mundo
01 de Março de 2019 às 17:32

Ex-presidente foi autorizado a ir em velório

Justiça mantém continuidade de concurso da Polícia Rodoviária Federal

Justiça mantém continuidade de concurso da Polícia Rodoviária Federal


Concursos
28 de Fevereiro de 2019 às 10:50

TRF-5 cassou liminar da 2ª Vara Federal do Ceará, que havia suspendido a continuidade do certame. São previstas 500 nomeações

IMPACTOS: Deputada Federal Jaqueline Cassol luta pela redução da tarifa de energia

IMPACTOS: Deputada Federal Jaqueline Cassol luta pela redução da tarifa de energia


Política
21 de Fevereiro de 2019 às 17:12

A parlamentar está lutando para cancelar o reajuste ou pelo menos minimizar os impactos no bolso do cidadão rondoniense

R$ 118 milhões: Suspenso pagamento de precatório da Prefeitura de Porto Velho

R$ 118 milhões: Suspenso pagamento de precatório da Prefeitura de Porto Velho


Justiça
20 de Fevereiro de 2019 às 20:11

O MP destacou, ainda, que na audiência de conciliação para fins de acordo direto, não foi observado o valor atual do precatório, mas sim um valor anterior que estava supervalorizado em muitos milhões de reais

'ABUSIVA': Léo Moraes vai ao TRF e ao Ministério de Minas e Energia contra aumento da tarifa

'ABUSIVA': Léo Moraes vai ao TRF e ao Ministério de Minas e Energia contra aumento da tarifa


Política
20 de Fevereiro de 2019 às 17:06

De acordo com o parlamentar, a alíquota cobrada é abusiva e prejudica o desenvolvimento do estado

AUMENTO NA ENERGIA: Geraldo da Rondônia acredita que movimentos populares podem vencer batalha

AUMENTO NA ENERGIA: Geraldo da Rondônia acredita que movimentos populares podem vencer batalha


Política
19 de Fevereiro de 2019 às 10:03

Para Geraldo da Rondônia, uma das formas mais eficazes de se obter significativos resultados, “é quando há a união de forças”

REAJUSTE: Ceron emite nota sobre aumento na tarifa de energia

REAJUSTE: Ceron emite nota sobre aumento na tarifa de energia


Geral
15 de Fevereiro de 2019 às 12:06

Empresa diz que está obedecendo a decisão do Tribunal Regional Federal

ESPAÇO ABERTO: Abandono da Prefeitura e chuva fazem população trocar revolta por piada

ESPAÇO ABERTO: Abandono da Prefeitura e chuva fazem população trocar revolta por piada


Política
11 de Fevereiro de 2019 às 08:29

Confira a coluna

TARIFA: Reunião no MP discute estratégias para reverter aumento da energia em Rondônia

TARIFA: Reunião no MP discute estratégias para reverter aumento da energia em Rondônia


Justiça
08 de Fevereiro de 2019 às 17:39

Na reunião, ficou estabelecido que o Ministério Público Federal buscará uma definição no TRF

CONQUISTA: Medida judicial garante aquisição de medicamentos e insumos de saúde

CONQUISTA: Medida judicial garante aquisição de medicamentos e insumos de saúde


Justiça
08 de Fevereiro de 2019 às 11:31

A Suframa havia negado a renovação da inscrição porque o estado está sem a certidão negativa federal em função de dívida

DECISÃO: Ministro do STF confirma validade da tabela de frete rodoviário

DECISÃO: Ministro do STF confirma validade da tabela de frete rodoviário


Agronegócio
08 de Fevereiro de 2019 às 09:14

A decisão foi tomada após a decisão da Justiça Federal em Brasília

R$ 150 MIL: MP entra com ação contra a TIM por prêmio em dinheiro que não foi entregue

R$ 150 MIL: MP entra com ação contra a TIM por prêmio em dinheiro que não foi entregue


Justiça
05 de Fevereiro de 2019 às 14:48

O denunciante contratou a promoção TIM Ganhe Mais Tour de Prêmios, que consistia em responder perguntas

DECISÃO: Espólio tem legitimidade para propor anulação de doação e restabelecer bens da herança

DECISÃO: Espólio tem legitimidade para propor anulação de doação e restabelecer bens da herança


Justiça
02 de Fevereiro de 2019 às 10:22

Com o desprovimento do recurso especial da concubina, os bens retornam à herança

LIMINAR: MP vai acompanhar restabelecimento do transporte público em Porto Velho

LIMINAR: MP vai acompanhar restabelecimento do transporte público em Porto Velho


Justiça
30 de Janeiro de 2019 às 17:41

O Juízo determinou ainda que o município comprove no prazo máximo de 30 dias que lançou o edital de licitação para transporte coletivo urbano

ESPAÇO ABERTO: Prefeitura não tem plano B para resolver problema do transporte coletivo

ESPAÇO ABERTO: Prefeitura não tem plano B para resolver problema do transporte coletivo


Política
30 de Janeiro de 2019 às 09:03

Confira a coluna

CEREJEIRAS: Liminar proíbe contratações temporárias em Cerejeiras e pede realização de concurso

CEREJEIRAS: Liminar proíbe contratações temporárias em Cerejeiras e pede realização de concurso


Justiça
29 de Janeiro de 2019 às 11:02

Na ação, o MP relata que, entre os exercícios de 2014 a 2017, foram deflagrados sete procedimentos dessa natureza, sendo que nenhuma dessas contratações foi adequadamente justificada

TRANSPORTE: Com prejuízo de R$ 1 milhão ao mês, Consórcio Sim quer sair do transporte público

TRANSPORTE: Com prejuízo de R$ 1 milhão ao mês, Consórcio Sim quer sair do transporte público


Geral
29 de Janeiro de 2019 às 09:10

A situação de inércia do Poder Público Municipal chegou a tal ponto que levou os operadores do consórcio à exaustão.

TARIFA DE ENERGIA: “Os rondonienses estão revoltados com esse aumento desleal”, afirma Gabriel Tomasete

TARIFA DE ENERGIA: “Os rondonienses estão revoltados com esse aumento desleal”, afirma Gabriel Tomasete


Geral
26 de Janeiro de 2019 às 19:58

“O suposto aval desse Conselho para o aumento da tarifa não é suficiente para aprovar o reajuste, que deveria ser feito via audiência pública a ser divulgada em massa junto à sociedade”, argumentou.

BENEFÍCIOS: Câmara recorre da suspensão de auxílio-mudança para reeleitos

BENEFÍCIOS: Câmara recorre da suspensão de auxílio-mudança para reeleitos


Política
25 de Janeiro de 2019 às 08:33

A Câmara informa que tem antecipado o uso da cota para o exercício da atividade parlamentar para os deputados eleitos e diplomados

ASSEMBLEIA: Veja qual a nova data para a eleição sindical do Sindeprof

ASSEMBLEIA: Veja qual a nova data para a eleição sindical do Sindeprof


Geral
24 de Janeiro de 2019 às 09:56

Assembleia geral dos servidores mantém diretoria e marca eleição do Sindeprof para segunda-feira

COMUNICADO: Presidente do Sindeprof se manifesta sobre suspensão da eleição sindical

COMUNICADO: Presidente do Sindeprof se manifesta sobre suspensão da eleição sindical


Geral
21 de Janeiro de 2019 às 15:58

Confira a nota na íntegra

ENERGISA: Juiz federal mantém decisão que proíbe aumento na conta de luz no Acre

ENERGISA: Juiz federal mantém decisão que proíbe aumento na conta de luz no Acre


Justiça
21 de Janeiro de 2019 às 09:03

A decisão suspende o reajuste de 25% determinado pela empresa nas contas de luz dos acreanos.

ESPAÇO ABERTO: Secretário de Saúde não responde sobre infestação de ratos no João Paulo II

ESPAÇO ABERTO: Secretário de Saúde não responde sobre infestação de ratos no João Paulo II


Política
21 de Janeiro de 2019 às 08:43

Confira a coluna

TARIFA: Jaqueline Cassol integra força tarefa que tenta evitar aumento de energia elétrica

TARIFA: Jaqueline Cassol integra força tarefa que tenta evitar aumento de energia elétrica


Política
19 de Janeiro de 2019 às 11:35

A deputada federal eleita participou, nesta sexta-feira, de reunião que definiu as ações para reverter o quadro

CONTA DE LUZ: Condecon entra com recurso contra ação que liberou aumento de energia em RO

CONTA DE LUZ: Condecon entra com recurso contra ação que liberou aumento de energia em RO


Geral
19 de Janeiro de 2019 às 10:23

O conselho lembra que o contrato de concessão da Energisa prevê que o reajuste tarifário deveria ocorrer após, no mínimo, um ano de atuação da empresa

CAMINHONEIROS: ANTT publica nova tabela com valores do frete mínimo

CAMINHONEIROS: ANTT publica nova tabela com valores do frete mínimo


Agronegócio
18 de Janeiro de 2019 às 15:34

A política do frete mínimo foi uma das reivindicações dos caminhoneiros que paralisaram as estradas de todo o país

MOTORISTA: Ministro do STF suspende investigação sobre ex-assessor de Flávio Bolsonaro

MOTORISTA: Ministro do STF suspende investigação sobre ex-assessor de Flávio Bolsonaro


Política
17 de Janeiro de 2019 às 11:09

Fabricio Queiroz é suspeito de desviar salários de funcionários do gabinete do senador eleito

ESPAÇO ABERTO - Barro e lama: a novela da estrada do Belmont tem um novo capítulo

ESPAÇO ABERTO - Barro e lama: a novela da estrada do Belmont tem um novo capítulo


Política
17 de Janeiro de 2019 às 09:36

Confira a coluna

REAJUSTE: TRF1 derruba liminar que impedia aumento na conta de luz em Rondônia

REAJUSTE: TRF1 derruba liminar que impedia aumento na conta de luz em Rondônia


Justiça
16 de Janeiro de 2019 às 14:20

Decisão aconteceu nesta quarta-feira, 16

BENEFÍCIO: STJ regulamenta auxílio-moradia a juízes federais e ministros

BENEFÍCIO: STJ regulamenta auxílio-moradia a juízes federais e ministros


Justiça
15 de Janeiro de 2019 às 08:24

Até novembro do ano passado, o auxílio-moradia era pago a todos os magistrados, indiscriminadamente

RECURSOS DO FUNDEB: STF determina suspensão de pagamento de honorários advocatícios

RECURSOS DO FUNDEB: STF determina suspensão de pagamento de honorários advocatícios


Justiça
14 de Janeiro de 2019 às 11:50

A decisão foi tomada a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, tendo em vista as inúmeras ações de execução propostas por municípios prevendo o pagamento de honorários advocatícios que chegam a 20%.

FECHADO: Toffoli decide que votação para presidência do Senado será secreta

FECHADO: Toffoli decide que votação para presidência do Senado será secreta


Política
10 de Janeiro de 2019 às 08:55

A votação secreta está prevista no Regimento Interno do Senado

Justiça do Trabalho mantém eleição do Sindeprof para o dia 18 de janeiro

Justiça do Trabalho mantém eleição do Sindeprof para o dia 18 de janeiro


Justiça
06 de Janeiro de 2019 às 20:05

A presidente do Sindeprof, e candidata à reeleição, Ellis Regina, que encabeça a chapa 1, foi notificada à tarde sobre a decisão da Justiça

NEGADO: Fachin indefere liminar e mantém condenação do senador Acir Gurgacz

NEGADO: Fachin indefere liminar e mantém condenação do senador Acir Gurgacz


Justiça
03 de Janeiro de 2019 às 09:14

O parlamentar foi condenado a 4 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto

IRREGULARIDADES: TCE determina à ALE que não pague 14º e 15º salários a deputados

IRREGULARIDADES: TCE determina à ALE que não pague 14º e 15º salários a deputados


Política
31 de Dezembro de 2018 às 14:19

Determinou ainda que, no prazo de 15 dias, o gestor comprove o cumprimento da determinação

Por Editoria

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