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VELOCIDADE: TRF1 mantém decisão que determina volta dos radares móveis às estradas

VELOCIDADE: TRF1 mantém decisão que determina volta dos radares móveis às estradas


Brasil e Mundo
21 de Dezembro de 2019 às 08:33

Os equipamentos móveis foram recolhidos em agosto após a publicação de um despacho do presidente Jair Bolsonaro

DECISÃO: TJ-RO autoriza Ameron a comercializar planos de saúde livremente

DECISÃO: TJ-RO autoriza Ameron a comercializar planos de saúde livremente


Justiça
20 de Dezembro de 2019 às 12:18

A decisão dá poder ao consumidor de permanecer na Ameron contratando um novo plano

RECOMENDAÇÃO: Jair Montes relator da CPI da Energisa cobra explicações do Ipem

RECOMENDAÇÃO: Jair Montes relator da CPI da Energisa cobra explicações do Ipem


Política
20 de Dezembro de 2019 às 10:50

Ao negar pedido de liminar, desembargador cita que a credibilidade do IPEM para aferir medidores de energia foi colocada em questionamento

LIMINAR: MP entra com ação contra irregularidades em Hospital Municipal

LIMINAR: MP entra com ação contra irregularidades em Hospital Municipal


Interior
16 de Dezembro de 2019 às 14:30

Entre essas pendências estão: obtenção de alvará de localização; regularização e manutenção periódica de renovação de Certificado de Desratização/sanitização entre outras

RECUSADO: Bolsonaro suspende nomeação de Sérgio Camargo na Fundação Palmares

RECUSADO: Bolsonaro suspende nomeação de Sérgio Camargo na Fundação Palmares


Brasil e Mundo
12 de Dezembro de 2019 às 16:30

A escolha para o cargo foi criticada desde o início por movimentos sociais e pela classe artística

SUSPENSO DESDE AGOSTO: Justiça determina que PRF volte a usar radares móveis em rodovias

SUSPENSO DESDE AGOSTO: Justiça determina que PRF volte a usar radares móveis em rodovias


Brasil e Mundo
12 de Dezembro de 2019 às 08:18

Na decisão, o juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 1ª Vara Federal Cível, atendeu a um pedido liminar feito pelo Ministério Público Federal (MPF) e entendeu que a falta dos radares pode causar danos à sociedade

CONTRATAÇÃO IMEDIATA: Liminar obriga Universidade Federal a contratar técnicos de Libras

CONTRATAÇÃO IMEDIATA: Liminar obriga Universidade Federal a contratar técnicos de Libras


Justiça
10 de Dezembro de 2019 às 16:01

Unir deve ter um intérprete de Libras em cada campus do interior e dez no de Porto Velho

INDENIZAÇÃO: Flamengo terá de pagar pensão a vítimas de incêndio e familiares

INDENIZAÇÃO: Flamengo terá de pagar pensão a vítimas de incêndio e familiares


Justiça
06 de Dezembro de 2019 às 08:45

Justiça fixou em R$ 10 mil por mês pagamento às 13 famílias dos atletas que morreram no incêndio, ocorrido no alojamento do clube

DESÍDIA: MP/RO pede multa para Hildon e prefeitura já deve cerca de R$ 4 milhões por descumprimento

DESÍDIA: MP/RO pede multa para Hildon e prefeitura já deve cerca de R$ 4 milhões por descumprimento


Política
26 de Novembro de 2019 às 11:54

Em sua petição a promotora afirma que houve ingerência por parte da prefeitura de Porto Velho, usando o termo “desídia”

TRISTEZA: Baiana realiza sonho de conhecer RO, passa mal e morre hospital da capital

TRISTEZA: Baiana realiza sonho de conhecer RO, passa mal e morre hospital da capital


Interior
26 de Novembro de 2019 às 11:21

Família foi a justiça e conseguiu liminar para levar paciente para Porto Velho

INFORMAÇÕES: Plenário do STF julga compartilhamento de dados fiscais e bancários

INFORMAÇÕES: Plenário do STF julga compartilhamento de dados fiscais e bancários


Justiça
20 de Novembro de 2019 às 15:27

PGR apresenta argumentos favoráveis ao uso das informações

DECISÃO: Chapa 2 está fora das eleições do Conselho Regional de Contabilidade

DECISÃO: Chapa 2 está fora das eleições do Conselho Regional de Contabilidade


Justiça
15 de Novembro de 2019 às 15:07

Segundo a ação impetrada na Justiça Federal pelo representante da Chapa 1, Victor Morelly Dantas Moreira, a Chapa 2 apresentou candidatos inelegíveis.

ESTADO GRAVE: Mesmo com liminar, Estado não garante vaga de UTI para criança de dois anos

ESTADO GRAVE: Mesmo com liminar, Estado não garante vaga de UTI para criança de dois anos


Justiça
07 de Novembro de 2019 às 17:06

“O que me frustra como membro do Ministério Público é a gente estar numa situação onde a vida é tão pouco valorizada”

LIMINAR: Juíza proíbe Energisa de cortar energia que teve um aumento de quase 600%

LIMINAR: Juíza proíbe Energisa de cortar energia que teve um aumento de quase 600%


Interior
06 de Novembro de 2019 às 11:49

Magistrada também determinou retirada de nome da consumidora do SPC

BENEFÍCIOS: Portaria confirma transposição de aposentados, pensionistas e de regime

BENEFÍCIOS: Portaria confirma transposição de aposentados, pensionistas e de regime


Geral
04 de Novembro de 2019 às 17:26

Portaria traz também as regras detalhadas para cada caso

DESCASO: Crianças com Down morrem enquanto esperam por vaga de UTI

DESCASO: Crianças com Down morrem enquanto esperam por vaga de UTI


Brasil e Mundo
01 de Novembro de 2019 às 09:17

Pelo menos quatro pacientes morreram em outubro. Outro menino perdeu a vida porque não havia ambulância para transferi-lo de hospital

ARTIGO: Vereadores e membros do Poder Judiciário seguem descumprindo normas para proteger Prefeito

ARTIGO: Vereadores e membros do Poder Judiciário seguem descumprindo normas para proteger Prefeito


Política
29 de Outubro de 2019 às 11:11

Por Domingos Borges da Silva

DECISÃO: TJ determina que o ex-prefeito Claudiomiro Alves reassuma o cargo de prefeito

DECISÃO: TJ determina que o ex-prefeito Claudiomiro Alves reassuma o cargo de prefeito


Justiça
28 de Outubro de 2019 às 14:38

A reportagem entrou em contato com o advogado do agora prefeito Claudiomiro, Nelson Canedo, que afirmou que a decisão liminar

GREVE: Servidores que combatem à malária e dengue decidem paralisar a partir do dia 6

GREVE: Servidores que combatem à malária e dengue decidem paralisar a partir do dia 6


Geral
25 de Outubro de 2019 às 09:07

A decisão da categoria foi tomada em Assembleia Extraordinária realizada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO

BB convoca funcionários licenciados a ocupar cargos vagos

BB convoca funcionários licenciados a ocupar cargos vagos


Concursos
25 de Outubro de 2019 às 09:00

Em julho, a instituição anunciou o Programa de Adequação de Quadros (PAQ) para “equalizar situações de vagas e excessos” no banco

EM RONDÔNIA: Justiça suspende cobrança de R$ 6.655,85 ao consumidor imposta pela Energisa

EM RONDÔNIA: Justiça suspende cobrança de R$ 6.655,85 ao consumidor imposta pela Energisa


Política
24 de Outubro de 2019 às 09:55

A Associação em Defesa dos Direitos e Garantias do Povo de Rondônia – ADORO, através da advogada, Dra. Ada Dantas Boabaid, conseguiu suspender negociação imposta pela Energisa Rondônia

VERBAS: MPF consegue liminar que suspende bloqueio de recursos do IFRO

VERBAS: MPF consegue liminar que suspende bloqueio de recursos do IFRO


Justiça
23 de Outubro de 2019 às 18:00

Na liminar, a Justiça Federal concordou com os argumentos do MPF de que “o contingenciamento dos recursos põe em risco a própria continuidade do serviço público de Educação Superior"

Mantida decisão do TRT-10 sobre necessidade de concurso do BB

Mantida decisão do TRT-10 sobre necessidade de concurso do BB


Justiça
14 de Outubro de 2019 às 14:27

A decisão do TRT-10 se deu em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT)

DENÚNCIA: Consumidor processa Energisa após sua conta subir de R$ 530,00 para R$ 9,500,00

DENÚNCIA: Consumidor processa Energisa após sua conta subir de R$ 530,00 para R$ 9,500,00


Interior
14 de Outubro de 2019 às 11:48

Frajola, obteve da justiça em 16/08, uma liminar que retirou seu nome do SPC e garantiu seu fornecimento elétrico até o julgamento do processo

MUDANÇAS: STF prepara série de julgamentos que pode mudar rumo da Lava Jato

MUDANÇAS: STF prepara série de julgamentos que pode mudar rumo da Lava Jato


Geral
14 de Outubro de 2019 às 09:13

Até novembro, o STF deve analisar o mérito de ações que discutem a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância

Energisa: O manifesto jurídico pela sociedade de Rondônia

Energisa: O manifesto jurídico pela sociedade de Rondônia


Geral
04 de Outubro de 2019 às 17:33

Atrocidades sociais cometidas pela ENERGISA e possibilidade de rescisão contratual, foram dois dos pontos levantados pelo advogado Gabriel Tomasete em Manifesto Jurídico entregue ao Ministro de Minas e Energia.

RECLAMAÇÕES: MPF processa Unir por falta de verificação pelo sistema de cotas raciais

RECLAMAÇÕES: MPF processa Unir por falta de verificação pelo sistema de cotas raciais


Justiça
01 de Outubro de 2019 às 11:38

Órgão tem recebido reclamações de que pessoas brancas estão ocupando vagas reservada para estudantes negros e pardos

AÇÃO: Magistrados acionam Supremo contra Lei de Abuso de Autoridade

AÇÃO: Magistrados acionam Supremo contra Lei de Abuso de Autoridade


Justiça
30 de Setembro de 2019 às 15:16

A medida foi tomada após os parlamentares terem derrubado, na semana passada, 18 dos 33 vetos feitos pelo presidente Jair Bolsonaro à lei

PREVIDÊNCIA: Justiça muda cálculo de aposentadoria para quem teve dois empregos

PREVIDÊNCIA: Justiça muda cálculo de aposentadoria para quem teve dois empregos


Brasil e Mundo
30 de Setembro de 2019 às 09:07

Especialistas explicam que o aposentado que avalia pedir a revisão na Justiça deve conferir a diferença do que vai receber na aposentadoria

SAÚDE: Estado de RO e União são processados por ausência de tratamento cardiopático

SAÚDE: Estado de RO e União são processados por ausência de tratamento cardiopático


Justiça
26 de Setembro de 2019 às 09:27

Pessoas que necessitam do serviço especializado têm morrido por falta de profissionais de especialidade médica na área de cardioterapia no estado

DECISÃO: Procurador-geral de Justiça de RO deve ser nomeado com base em lista tríplice

DECISÃO: Procurador-geral de Justiça de RO deve ser nomeado com base em lista tríplice


Justiça
25 de Setembro de 2019 às 08:30

O STF avaliou que a norma contrariou dispositivo da Constituição Federal

TERÇA: Votação do relatório de emendas à PEC da Previdência é adiada

TERÇA: Votação do relatório de emendas à PEC da Previdência é adiada


Geral
24 de Setembro de 2019 às 16:30

Segundo a presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), a votação em plenário do primeiro turno da reforma ocorrerá no dia seguinte, quarta-feira (2).

JUSTIÇA: 65% dos juízes no Brasil ganham acima do teto de R$ 39,3 mil

JUSTIÇA: 65% dos juízes no Brasil ganham acima do teto de R$ 39,3 mil


Justiça
24 de Setembro de 2019 às 08:34

Apesar do aperto fiscal, levantamento mostra essa situação mesmo depois do fim do pagamento indiscriminado do auxílio-moradia

PROVA: Deputada Federal Jaqueline Cassol defende aplicação do Revalida ainda em 2019

PROVA: Deputada Federal Jaqueline Cassol defende aplicação do Revalida ainda em 2019


Política
18 de Setembro de 2019 às 17:36

Parlamentar propôs também que a abertura do edital do Programa Médicos pelo Brasil seja condicionada à realização do exame

TRANSPORTE: Justiça autoriza operação da Buser, 'a Uber dos ônibus'

TRANSPORTE: Justiça autoriza operação da Buser, 'a Uber dos ônibus'


Geral
13 de Setembro de 2019 às 14:23

A decisão é o mais recente capítulo de uma silenciosa batalha judicial travada em tribunais de todo o País pela companhia

ESPAÇO ABERTO: Juiz autoriza família a plantar maconha para uso medicinal

ESPAÇO ABERTO: Juiz autoriza família a plantar maconha para uso medicinal


Espaço Aberto
12 de Setembro de 2019 às 08:23

Confira a coluna

DECISÃO: Justiça nega pedido para reduzir pena de Viúva da Mega-Sena

DECISÃO: Justiça nega pedido para reduzir pena de Viúva da Mega-Sena


Justiça
11 de Setembro de 2019 às 17:01

Ex-lavrador René Senna foi assassinado em janeiro de 2007 por dois homens contratados por Adriana, a viúva da Mega-Sena

USO MEDICINAL: Justiça de Rondônia libera cultivo da maconha para casal tratar a filha

USO MEDICINAL: Justiça de Rondônia libera cultivo da maconha para casal tratar a filha


Justiça
11 de Setembro de 2019 às 08:48

A filha do casal já faz o uso de óleo importado denominado CBD 5000 “Everyday Advanced” 100 ml, que possui o custo médio anual de 21 mil reais

CENSURA: Justiça concede liminar que impede apreensão de livro na Bienal do Rio

CENSURA: Justiça concede liminar que impede apreensão de livro na Bienal do Rio


Brasil e Mundo
07 de Setembro de 2019 às 09:06

Prefeito Marcelo Crivella, havia determinado que os organizadores do evento recolhessem o livro 'Os Vingadores, a Cruzada das Crianças', devido ao conteúdo da obra

MEIO AMBIENTE: Procuradoria e AGU anunciam acordo de R$ 1 bi para Amazônia

MEIO AMBIENTE: Procuradoria e AGU anunciam acordo de R$ 1 bi para Amazônia


Brasil e Mundo
05 de Setembro de 2019 às 14:22

Segundo ambos relataram, o ministro deverá anunciar em breve a decisão que selará a destinação dos recursos

Novas regras para tirar CNH começam a valer em setembro

Novas regras para tirar CNH começam a valer em setembro


Brasil e Mundo
03 de Setembro de 2019 às 21:38

Entre as mudanças estão o simulador se tornar facultativo e a redução de aulas práticas noturnas

VERBAS: MPF obtém liminar que suspende bloqueio de recursos da Unir

VERBAS: MPF obtém liminar que suspende bloqueio de recursos da Unir


Justiça
03 de Setembro de 2019 às 17:02

Unir poderia parar neste mês por falta de dinheiro

AÇÃO: Ministério Público entra com liminar para viabilizar transporte escolar

AÇÃO: Ministério Público entra com liminar para viabilizar transporte escolar


Justiça
03 de Setembro de 2019 às 15:24

O MP pede ainda a aplicação de uma multa diária de R$ 5 mil contra o município

DECIDIDA: Filha cursa Direito para buscar justiça pela morte do pai

DECIDIDA: Filha cursa Direito para buscar justiça pela morte do pai


Justiça
31 de Agosto de 2019 às 10:27

Tribunal do Júri condenou o homem a 16 anos e quatro meses de prisão, por homicídio qualificado.

PGR pede que dinheiro resgatado na Lava Jato vá para Amazônia

PGR pede que dinheiro resgatado na Lava Jato vá para Amazônia


Justiça
26 de Agosto de 2019 às 15:27

Nesta segunda-feira, Raquel Dodge defendeu que o R$ 1,2 bilhão seja encaminhado ao Ministério do Meio Ambiente

Por Editoria

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