Eleição da Unir, barraco na Prefeitura de Ji-Paraná com Isaú de volta ao cargo, RO tem SBPC e muito mais
Todos os ministros entenderam que as cirurgias de transgenitalização e de plástica mamária para colocação de próteses não podem ser consideradas experimentais ou estéticas
A medida, que entrará em vigor a partir de sua publicação, vale também para pessoas sem companheiros que queiram formar uma família monoparental
Decisão é do ministro do STF, Luís Edson Fachin
O aumento do ICMS deu o que falar na Assembleia Legislativa; senador Marcos Rogério assume a presidência do PL em RO e deixa o senador Jaime Bagatoli magoado; mulheres negras serão homenageadas em Porto Velho.
Associação Rondoniense dos Municípios alega que portaria do MEC não está fundamentada em lei específica
Deputado federal deveria prestar serviços à comunidade, porém de acordo com promotoria, ele não iniciou cumprimento da pena
Cliente acusado de crime ganhou indenização em 1ª e 2ª instância
Concessão de Medida Liminar em Mandado de Segurança suspende CPI no município de São Miguel do Guaporé
Nascido em Cerejeiras e criado em Jaru, Santana recebe honraria da Câmara de Porto Velho
Segundo consta nos autos, o furto aconteceu na madrugada do dia 26 de setembro de 2020
Numa reviravolta, o relator, ministro Alexandre de Moraes, considerou que o pai da jovem tem sim o direito de entrar com a ação rescisória e votou a favor de rever a decisão que impediu a extradição
Adriano Barros Caruso foi candidato a deputado estadual e enquadrado no crime de injúria
De atentado a tiros a uma rádio incendiada, além de ameaças, profissionais da comunicação enfrentam a face mais violenta da extrema direita
Jesuíno Boabaid, que assumiu a vaga, tentou suspender julgamento, mas ministros decidiram por nova recontagem de votos
Decisão foi revertida após ação popular
A empresa multinacional recorreu da sentença, todavia, o TJ/RO manteve a condenação em todos os seus termos
Dinheiro financiou bando de Chaules Pozzebom, responsável por desmatamento e crimes ambientais no Estado
Patrulheiro chegou a responder por receber propina nas estradas
TSE reafirmou o entendimento de que não se desconta o tempo transcorrido entre a condenação em segunda instância e o trânsito em julgado. Prazos também correm de maneira autônoma
Apresentadora adquiriu o imóvel em 2021, no município de Piraju
A governabilidade do novo Governo passa pelas bancadas da Câmara Federal e do Senado da República que emergirão do sufrágio universal do próximo domingo
O pedido é baseado em inúmeras reclamações de advogadas e advogados de Rondônia e do Acre que relatam dificuldades no atendimento presencial por parte dos magistrados
Ele lembra que foi eleito senador em 2010 concorrendo sob liminar
Mais de 800 enfermeiros morreram no combate à covid-19. STF reconheceu direito a indenização, mas limitou valor a R$ 50 mil
Michel Teló é procurado pela Justiça; cantor precisa ser notificado por processo que se arrasta há anos
A reportagem teve acesso a registros de ocorrências em que policiais rodoviários federais flagraram CACs em rota irregular
Parlamentar do PL, que usou imagem diabólica e termo “genocida” para se referir a Talíria Petrone e Sâmia Bomfim, diz que irá recorrer da decisão
Ex-ministro e pastor ligado a Bolsonaro são presos em operação sobre 'balcão' do MEC
Homem afirma que apesar determinação simples, banco recebeu multa diária de apenas 100 reais, com limite até de 1 mil
Motorista que se recusa a ser submetido ao teste do bafômetro está sujeito à multa gravíssima de R$ 2.934,70
Com a validade da lei, o município fica obrigado a criar programas para a execução dessas ações, podendo ser incluído no projeto os educadores, desde que sejam treinados em curso de formação ou requalificados para lideram com o tema
Advogados Margarete Geiareta e Vinicius Valentin Raduan Miguel atuaram buscando a reparação do dano
Na manifestação, o Promotor de Justiça Tiago Cadore requereu o levantamento do sigilo processual
Feira promove autonomia financeira das mulheres e segue até sábado (12)
O evento aconteceu no balanção do empresário Vandeir Boi na Brasa, localizado a 01 km do centro do distrito
Ele teria atirado no presidente da Associação Transparência, localizada na cidade amazonense
Para tentar se blindar, o presidente avisa que, nos debates, não aceitará questionamentos sobre enrascadas da família
O deputado recorreu ao DER e expôs a urgência do caso e de imediato foi expedida a ordem de serviço
O acusado informou ainda que como o cachorro estava demorando a morrer ele então decidiu sacrificá-lo
De acordo com o STM, ela terá que cumprir sete meses de detenção, por injúria e desacato
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