DANOS MORAIS: TJ condena Zambelli a indenizar deputadas do PSOL em R$ 30 mil

Parlamentar do PL, que usou imagem diabólica e termo “genocida” para se referir a Talíria Petrone e Sâmia Bomfim, diz que irá recorrer da decisão

DANOS MORAIS: TJ condena Zambelli a indenizar deputadas do PSOL em R$ 30 mil

Foto: Divulgação

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal determinou nesta terça-feira (29) que a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) terá que indenizar as parlamentares do PSOL Sâmia Bomfim (SP) e Talíria Petrone (RJ) em R$ 30 mil, cada uma. Em uma publicação nas redes sociais de fevereiro de 2022, Zambelli retratou as deputadas com chifres e olhos vermelhos, junto com os dizeres “esquerda genocida”.
 
Cabe recurso à decisão. Nas redes sociais, Carla Zambelli afirmou que irá recorrer – veja abaixo.
 
A publicação de Zambelli incluía Manuela D’Ávila (PCdoB) junto às imagens de Sâmia e Talíria, com frases das três em celebração à decisão da Justiça da Colômbia de descriminalizar o aborto.
 
Na sentença publicada nesta terça, a juíza Junia de Souza Antunes ainda determina a exclusão das postagens de Zambelli. Em um trecho, a juíza diz que “ao atribuir às demandantes a prática de genocídio, ou mesmo o assentimento com a prática, o texto veiculado findou por desbordar os limites da liberdade de expressão, avançando, de forma desproporcional, sobre a honra e a imagem das requerentes”.
 
“Para além, observa-se que a requerida, com o evidente escopo de conferir expressividade à mensagem, teria manipulado a imagem das requerentes, nela acrescentando designativos de uma figura demoníaca (chifres e olhos vermelhos), formando imagem jocosa e que associaria as pessoas retratadas a uma atuação maligna.
 
A toda evidência, ao associar as demandantes à figura demoníaca, a requerida estaria a disseminar, no âmbito da sociedade e em época de sobrelevado interesse pelo resguardo da imagem pública (ano eleitoral), a ideia de que as parlamentares autoras seriam favoráveis a práticas nefastas e contrárias ao interesse da sociedade, o que, por certo, açoitaria a sua honra, sobretudo em seu caráter objetivo”, diz a sentença.
 
A decisão do TJ-DF também informa que a própria Zambelli já recorreu à Justiça para remover publicações que ‘extrapolariam o limite da liberdade de expressão’.
 
“Relevante consignar o fato de que, em consulta ao sistema processual deste TJDFT, verifica-se a existência de ações diversas, movidas pela ora requerida, com o objetivo de fazer excluir conteúdo veiculado em seu desfavor, por extrapolar o limite da liberdade de expressão, além de obter indenização por danos morais, fundada em manifestações que se equiparam àquela discutida nesta sede, ou mesmo apresentam menor repercussão gravosa”, descreve o texto.
 
Zambelli critica decisão e diz que vai recorrer
 
Nas redes sociais, a deputada federal Carla Zambelli disse que iria recorrer da decisão, questionando a sentença da Justiça.
 
“Recebi a notícia q fui condenada a pagar R$ 60 mil para 2 deputadas do PSOL por dizer que a ‘esquerda é GENOCIDA’ ao apoiar o ABORTO. Vamos recorrer. Mas será que a Justiça será isonômica caso acionemos deputados do PSOL por usar o mesmo adjetivo p/ nos atacar sistematicamente?”, questionou Zambelli.
 
Em nota oficial, a deputada do PL novamente criticou a decisão citando o uso do termo “genocida”.
 
“Se a Justiça entende que o uso da palavra ‘genocida’ impõe indenização de R$30.000,00 por pessoa porque ‘extrapola os limites do direito à livre manifestação do pensamento’, o Presidente Jair Bolsonaro tem alguns milhões a receber dos deputados do PT, PCdoB e PSOL”, diz Zambelli.
 
 
 
 
Deputadas do PSOL festejam condenação
 
Nas redes sociais, Talíria Petrone e Sâmia Bomfim comemoraram a decisão da Justiça e fizeram novas críticas a Carla Zambelli.
 
“Mais uma vez as mentiras de Carla Zambelli vêm à tona, dessa vez num processo meu e de @samiabomfim contra ela. O motivo da condenação por parte da Justiça não é surpresa. Não é de hoje que ela e a claque bolsonarista perdem tempo em nos atacar. Mas essa turma que só consegue se mobilizar pelo ódio não vai durar muito tempo. Precisam entender que na democracia não vale tudo. Somos feministas com muito orgulho e vamos continuar defendendo a pauta das mulheres, até que todas nós sejamos livres”, escreveu Talíria.
 
 
 
“Venceu a verdade contra a difamação e o ódio! A Justiça de São Paulo acaba de condenar @CarlaZambelli38, notória propagadora de FakeNews, por danos morais contra mim e @taliriapetrone. A internet não é terra sem lei e os bolsonaristas terão que aceitar isso nem que seja na marra”, disse Sâmia.
 
 
 
 
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