Dinheiro será pago a quem teve contrato suspenso ou jornada reduzida
O grupo também entregou uma carta na Sedam endereçada ao Governador Marcos Rocha, pedindo o veto ao projeto aprovado na ALE-RO
Consumidor deve ser notificado com 48h de antecedência sobre vistoria em medidor de energia
O texto do Pronampe permanente prevê, entre outras medidas, a extensão do prazo de carência dos empréstimos para seis meses e uma maior alavancagem do Fundo Garantidor
Programa oferece crédito a micro e pequenas empresas
A ideia do Governo Federal é estender por mais dois anos a margem do crédito consignado para servidores ativos, aposentados e pensionistas federais para 40%
Os candidatos que saíram vitoriosos da eleição de 2020 com promessas de aumentar o serviço público
Decisão vale para perseguição também nas redes sociais
Lei aprovada pela Assembleia em 2011 reconheceu a deficiência das pessoas que em consequência de doenças ou acidente de trabalho enxergam com apenas um dos olhos
Parlamentar destacou o esforço do governador Marcos Rocha em apresentar uma solução para os problemas relacionados à falta de regularização urbana e rural
Parlamentar também criticou desrespeito aos direitos de pessoas com deficiência no estado
Animais domésticos em Porto Velho, deverão receber, obrigatoriamente, identificação eletrônica individual
Em geral, os empregadores listados foram alvo de fiscalização em que houve o resgate de trabalhadores em condições precárias
O objetivo é garantir maior rigor para coibir que o Espaço Alternativo seja utilizado como ponto de encontro para o consumo de bebidas alcoólicas.
Medida abrange benefícios concedidos durante a pandemia
Confira a coluna de Cícero Moura
Para o senador, os dois projetos de lei aprovados na última quinta-feira (06), pelo Plenário do Senado são extremante importantes
Distribuidoras poderão voltar desligar a energia de consumidores que deixarem de pagar suas contas a partir de 1º de agosto
A ALE/RO já está analisando a questão da alteração dessa Lei
O reajuste começa nesta quarta-feira, dia 1º e tem impacto previsto de R$ 1,3 bilhão neste ano
Deputado pediu também atenção especial ao setor de logística, responsável pela manutenção do parque de máquinas
A Caixa anunciou que vai impedir cidadãos que recebem o benefício pela poupança digital de fazer a transferência dos recursos
Repartições públicas , comércio, indústria, bancos e outras empresas também são obrigadas a fornecer equipamentos de proteção para seus colaboradores
Pelo decreto, de autoria do Executivo, os profissionais deveriam procurar a rede bancária para suspender a cobrança
As pessoas que estão registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único) fazem parte do grupo que serão beneficiados com o auxílio emergencial de R$ 600
Multas e juros relacionados aos débitos com ICMS para os contribuintes enquadrados no regime normal de tributação em parcela única, terão redução de 85%
O saque imediato do FGTS poderá ser feito até o dia 31 de março de 2020
A lei, aprovada pela Assembleia Legislativa, por iniciativa da Seas, institui o Plano de Proteção da Primeira Infância para atender aos 52 municípios rondonienses
Confira a coluna
Nos bastidores de tribunais superiores, a lei anticrime já é chamada de um 'Frankenstein' que vai ganhar vida própria
Débitos relacionados a multas e juros das dívidas com ICMS, IPVA e ITCD serão renegociados com descontos de até 95%
O transporte poderá ser realizado pelos pais, responsáveis ou pessoa por ele indicados
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