TRANSPORTE ESCOLAR: Hildon quer repassar responsabilidade para pais de alunos com dinheiro Federal

O transporte poderá ser realizado pelos pais, responsáveis ou pessoa por ele indicados

Após um ano tenebroso na gestão do serviço de transporte escolar, que chegou a deixar mais de duas mil crianças sem aulas e atualmente faz com que centenas de famílias sofram vendo seus filhos sem condições de chegar à escola, o prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves (PSDB) deve apresentar em breve mais uma solução para a crise.

Dessa vez, Chaves quer repassar o recurso do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar – PNATE diretamente aos pais que receberiam em forma de auxílio um valor mensal de R$ 309,00 para custear o transporte escolar. Ao menos é isso que está explicitado no texto que será apresentado à Câmara de Vereadores e levado às comunidades.

O transporte poderá ser realizado pelos pais, responsáveis ou pessoa por ele indicados, sob sua responsabilidade, inclusive, o acerto financeiro feito. O recurso será repassado à Unidade Executora existente na Escola em que o aluno está matriculado ou na Unidade Executora mais próxima, mediante comprovante de frequência.

A Secretaria Municipal de Educação procederá ao repasse do recurso financeiro, destinado ao custeio do Programa Auxílio Transporte Escolar Terrestre Rural às Unidades Executoras de cada escola. A transferência será efetuada por meio de transação bancária, em conta corrente específica, aberta pelas escolas com a finalidade exclusiva de receber e movimentar os recursos recebidos.

Vale ressaltar que a maioria expressiva desses pais são trabalhadores rurais e contam com suas residências localizadas a quilômetros de distância da unidade escolar, o transtorno relacionado à essa demanda que será repassada pela prefeitura de Porto Velho ao cidadão ainda é um tema que deva ser alvo de debate.

Comunidade revoltada

Sentindo-se enganada a comunidade de União Bandeirantes está se mobilizando para uma grande manifestação em frente aos prédios que abrigam os poderes constituídos do município nessa próxima segunda-feira (25).

A indignação deles se dá pela Lei aprovada pelos vereadores da capital, onde estava certo que a prefeitura realizar chamamento público para alugar veículos que realizariam o transporte escolar durante um período de seis meses até a compra de uma frota nova, mas sequer foi assinada pelo prefeito.

Atento a esse protesto, Chaves promoveu uma reunião á portas fechadas com suas lideranças e planeja levar pessoalmente uma resposta ao problema para a comunidade que fica localizada há mais de cem quilômetros da área urbana de Porto Velho.

De acordo com informações obtidas pela reportagem, o prefeito afirmou que apenas iria até o local com uma resposta para a solução do problema do transporte escolar em mãos. Além desses problemas, os moradores de União Bandeirantes sofrem com a falta de estrutura básica nas estradas e falta de iluminação.

O texto deve ser aprovado em duas votações na Câmara de Vereadores e segue para homologação do ex-promotor.

Confira projeto: