O projeto prevê repasses anuais de R$ 3 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios nos próximos cinco anos. O texto agora segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro
Órgão será permanente para recebimento de denúncias
Junto com o presidente da Unale, Lidio Lopes, o deputado debateu equidade do fundo eleitoral com os ministros
Todos os técnicos que atuam na cobrança presencialmente têm crachá funcional de identificação com foto e nome. O Ecad disponibiliza ainda em seu site os nomes dos profissionais habilitados para realizar a cobrança dos direitos autorais.
Deputado Jair Montes também participou do encontro
O órgão é um colegiado permanente, de natureza consultiva, sugestiva e de acompanhamento social das atividades de segurança pública
Relação dos candidatos ficará disponível no portal Acesso Único
Inscrições seguem até sexta-feira, dia 18 de março
A equipe ficará no distrito até a próxima sexta-feira (18/03) atendendo aos moradores que necessitam dos serviços da secretaria
21 mil mudas de plantas e flores de espécies nativas estão disponíveis para serem doadas a população.
Oportunidades são voltadas a cidadãos brasileiros, de ambos os sexos
Deputado foi eleito durante conferência da Unale, realizada em novembro passado
Veja abaixo
Sala de Situação da Amazônia mostra, diariamente, onde o desmatamento, degradação, corte seletivo ou mineração estão ocorrendo no bioma e como essas mudanças variam no espaço e tempo
2ª Câmara Especial manteve condenação que também prevê a recuperação da área degradada e proibição de novas construções
Material estará disponível no CAT, hotéis e restaurantes da capital
"Eleições não constituem processo sem lei", afirma Fachin
O objetivo do uso das câmeras por policiais é monitorar a interação com cidadão
Plano valerá para servidores municipais admitidos após a implantação do novo regime
Oportunidades são para sargento e voltadas a cidadãos brasileiros, de ambos os sexos
Destino incorreto do lixo contribui para o entupimento dos canais e de todo o sistema de drenagem da cidade
O parlamentar sugeriu ainda a contratação emergencial de pessoal para as unidades básicas de saúde onde houver necessidade
O parlamentar destacou a situação da vacinação como gravíssima, que pode se tornar numa ameaça mundial permanente no surgimento de novas variantes
Em ofício enviado ao ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, os médicos peritos exigem uma recomposição salarial de 19,99%, relativa às perdas com a inflação de 2019 a 2022, a fixação do número máximo de 12 atendimentos presenciais como meta diária e a realização imediata de concurso público
As inscrições devem ser feitas de 7 a 11 de fevereiro
As inscrições estão abertas entre os dias 4 e 9 de fevereiro e a contratação será realizada após análise curricular
Ministério faz atualização do mapa do turismo brasileiro
Medida seria uma alternativa ao reajuste de salários dos servidores
Pedido é para recuperação das estradas e vias urbanas que estão sem condições de trafegabilidade e pontes em péssimas condições
Ação faz parte do programa ABC Corte, presente no Tocantins, no Sudeste paraense e no Nordeste do Mato Grosso
A sessão de abertura da licitação será no dia 3 de março de 2022
Norma entra em vigor com nova alta nos casos de Covid-19 e gripe (influenza)
A pouco mais de oito meses das eleições de 2022 o cenário político em Rondônia começa a revelar algumas decisões importantes na corrida das candidaturas
Município oferece ambiente específico para atender a este público
Em fevereiro serão abertas as inscrições do Sisu e Prouni e, em março, do Fies
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