PROTEÇÃO: Governo do Estado institui trabalho remoto desde a última quarta (26)

Norma entra em vigor com nova alta nos casos de Covid-19 e gripe (influenza)

PROTEÇÃO: Governo do Estado institui trabalho remoto desde a última quarta (26)

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.​

 
 
Na noite da última quarta-feira (26), o Diário Oficial do Estado (DOE) trouxe o decreto 26.869, assinado pelo governador Marcos Rocha (União Brasil), que estabeleceu o teletrabalho ou “home office” para “os servidores públicos ocupantes de cargos efetivos, comissionados e aqueles admitidos em emprego de natureza temporária”.
 
De acordo com nota da Casa Civil enviada ao Rondoniaovivo, “cada órgão pode organizar seus serviços. Por enquanto não há determinação de fechamentos ou limitação de atendimentos”. 
 
O texto ainda destaca que “o titular de cada pasta vai organizar e divulgar caso haja restrição de atendimento, conforme art. 15 do decreto 26.134”.
 
Sistema
 
Um exemplo hipotético é que determinada secretaria tenha 30 pessoas lotadas no local. Elas serão divididas em duas turmas, onde 15 trabalham de forma presencial uma semana e as outras 15 em teletrabalho/home office. 
 
Na outra semana, os grupos se invertem e esse rodízio vai durar enquanto o decreto do Governo do Estado esteja em vigor.
 
De acordo com o próprio decreto divulgado no DOE, “home office ou escritório remoto: é o trabalho domiciliar temporário realizado por meio de ferramentas tecnológicas, que pode ser equiparado ao trabalho presencial para todos os fins, executado dentro ou fora do estado de Rondônia”.
 
Já o “teletrabalho: é o trabalho domiciliar permanente realizado por meio de ferramentas tecnológicas, sem o controle da jornada, com horário flexível, sem direito às horas extras e que pode ser executado dentro ou fora do estado de Rondônia”.

Documentos anexos

Direito ao esquecimento

A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.

Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!

Rondoniaovivo quer saber: quantas vezes você, leitor de Porto Velho, acessa o jornal por dia?
Onde você pretende comemorar o Natal?

* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!

MAIS NOTÍCIAS

Por Editoria

PRIMEIRA PÁGINA

CLASSIFICADOS veja mais

EMPREGOS

PUBLICAÇÕES LEGAIS

DESTAQUES EMPRESARIAIS

EVENTOS