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LEIA: Carta de defesa da democracia ganha adesão da sociedade

LEIA: Carta de defesa da democracia ganha adesão da sociedade


Brasil e Mundo
29 de Julho de 2022 às 09:34

Documento organizado pela Faculdade de Direito da USP não cita Bolsonaro e critica “ataques” ao sistema de votação

EXPECTATIVA: Ivo Cassol pode alterar cenário eleitoral em RO: ‘Tô sempre preparado’, diz ele

EXPECTATIVA: Ivo Cassol pode alterar cenário eleitoral em RO: ‘Tô sempre preparado’, diz ele


Eleições 2022
27 de Julho de 2022 às 10:02

Muitos pré-candidatos estão na espera do resultado de julgamento que acontece no próximo dia 03 de agosto

SERVIDORES: Sintero iniciará nova ação em favor da restituição de valores do IRPF

SERVIDORES: Sintero iniciará nova ação em favor da restituição de valores do IRPF


Geral
26 de Julho de 2022 às 14:17

A relação com o nome de todos os servidores (as) que possuem valores a restituir estará disponível na matéria

VIOLÊNCIA: PF prende bolsonarista que ameaçou ministros do STF

VIOLÊNCIA: PF prende bolsonarista que ameaçou ministros do STF


Brasil e Mundo
22 de Julho de 2022 às 10:48

Ele também disse que "iria caçar Freixo e Gleisi"

MISTÉRIO: Onde foram parar os R$ 184 milhões em emendas do orçamento secreto de Marcos Rogério?

MISTÉRIO: Onde foram parar os R$ 184 milhões em emendas do orçamento secreto de Marcos Rogério?


Política
22 de Julho de 2022 às 09:27

Senador explicou somente onde foram 35 milhões; faltam explicar mais de R$ 110 milhões

LENTIDÃO: Atraso em concessão de benefício pelo INSS prejudica beneficiários

LENTIDÃO: Atraso em concessão de benefício pelo INSS prejudica beneficiários


Geral
22 de Julho de 2022 às 08:47

Para o advogado previdenciário Raduan Moraes Brito, autarquia deve realizar concurso público ou uma força - tarefa para resolver o problema

ESQUERDA: PT oficializa chapa Lula-Alckmin para disputar a Presidência

ESQUERDA: PT oficializa chapa Lula-Alckmin para disputar a Presidência


Eleições 2022
21 de Julho de 2022 às 14:20

Convenção partidária foi realizada em hotel em São Paulo

CONFIANÇA: Estados Unidos diz que eleições brasileiras são modelo para o mundo

CONFIANÇA: Estados Unidos diz que eleições brasileiras são modelo para o mundo


Eleições 2022
20 de Julho de 2022 às 09:55

Declaração oficial da Embaixada dos Estados Unidos foi feita um dia após a reunião do presidente Bolsonaro com embaixadores

SEM PROVAS: TSE desmente 20 falas do presidente Bolsonaro a embaixadores

SEM PROVAS: TSE desmente 20 falas do presidente Bolsonaro a embaixadores


Brasil e Mundo
19 de Julho de 2022 às 09:34

Entre as declarações rebatidas pelo TSE está a de que um hacker 'teve acesso a tudo dentro' da corte eleitoral

PREÇO: Estados anunciam redução do ICMS sobre etanol hidratado

PREÇO: Estados anunciam redução do ICMS sobre etanol hidratado


Brasil e Mundo
19 de Julho de 2022 às 09:01

Gasolina, energia e telecomunicações já tiveram redução

ESPAÇO ABERTO: STF decide que Rondônia não pode ter legislação para tratar sobre radioatividade

ESPAÇO ABERTO: STF decide que Rondônia não pode ter legislação para tratar sobre radioatividade


Espaço Aberto
13 de Julho de 2022 às 08:52

ESTADO DE EMERGENCIA: Ministro do STF nega suspender votação da PEC dos Benefícios Sociais

ESTADO DE EMERGENCIA: Ministro do STF nega suspender votação da PEC dos Benefícios Sociais


Brasil e Mundo
12 de Julho de 2022 às 15:36

André Mendonça disse não haver desrespeito ao processo legislativo

ESPAÇO ABERTO: Projeto de Lei termina com a conversa mole de legítima defesa da honra

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Espaço Aberto
08 de Julho de 2022 às 08:32

PLANOS DE SAÚDE: Léo quer participar de audiência pública para debater rol taxativo

PLANOS DE SAÚDE: Léo quer participar de audiência pública para debater rol taxativo


Política
06 de Julho de 2022 às 10:51

Para o deputado rondoniense, a lista básica da ANS é omissa, desatualizada e perversa do ponto de vista de restringir tratamentos

ESPAÇO ABERTO: Governo projeta perdas significativas com redução do ICMS na gasolina em RO

ESPAÇO ABERTO: Governo projeta perdas significativas com redução do ICMS na gasolina em RO


Espaço Aberto
30 de Junho de 2022 às 08:55

PREÇOS: Assembleia aprova redução do ICMS dos combustíveis em Rondônia

PREÇOS: Assembleia aprova redução do ICMS dos combustíveis em Rondônia


Política
29 de Junho de 2022 às 15:29

Lei prevê a redução de 26% para 17% do ICMS que incide sobre a gasolina e de 17,5% do diesel para 17%.

PROTOCOLADA: Senador Confúcio Moura assina pedido para CPI do MEC

PROTOCOLADA: Senador Confúcio Moura assina pedido para CPI do MEC


Política
28 de Junho de 2022 às 15:24

ENFRENTAMENTO: Marcos Rogério novamente critica investigações no MEC

ENFRENTAMENTO: Marcos Rogério novamente critica investigações no MEC


Política
28 de Junho de 2022 às 09:50

Governo de Jair Bolsonaro quer barrar CPI que quer apurar denúncias de corrupção envolvendo pastores presos pela PF

INVESTIGAÇÕES: Pastores montaram gabinete paralelo dentro do MEC para cooptar prefeitos

INVESTIGAÇÕES: Pastores montaram gabinete paralelo dentro do MEC para cooptar prefeitos


Brasil e Mundo
28 de Junho de 2022 às 09:41

Relatório da PGR mostra ainda que Milton Ribeiro tinha estreito relacionamento com Gilmar Santos e Arilton Moura

ADVOGADOS: STF diz que regras do Estatuto da Advocacia se aplicam aos estatais

ADVOGADOS: STF diz que regras do Estatuto da Advocacia se aplicam aos estatais


Geral
25 de Junho de 2022 às 08:52

O entendimento é de que esses profissionais estão sujeitos às normas sobre jornada de trabalho, salário e honorários de sucumbência aplicáveis aos advogados privados

DIREITO: ANS recua e libera outros tratamentos para planos de saúde

DIREITO: ANS recua e libera outros tratamentos para planos de saúde


Política
24 de Junho de 2022 às 16:10

Atendimentos para sessões com fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos e psicólogos serão estendidos

SINDSEF: Sistema Diretivo é atualizado sobre Isonomia dos professores e outras demandas

SINDSEF: Sistema Diretivo é atualizado sobre Isonomia dos professores e outras demandas


Geral
23 de Junho de 2022 às 11:13

O advogado Elton Assis mencionou que as ações individuais da isonomia do imposto de renda dos professores de 2009, referente ao juros de moratórios, estão avançadas

VALORES: STJ nega redução de mensalidades escolares em virtude da pandemia

VALORES: STJ nega redução de mensalidades escolares em virtude da pandemia


Brasil e Mundo
22 de Junho de 2022 às 11:02

A consumidora alegou que, com a determinação de fechamento temporário das escolas – fato superveniente –, o contrato se tornou extremamente vantajoso para uma das partes

PORTARIA: OAB/RO suspende inscrição de policiais e militares nos quadros da instituição

PORTARIA: OAB/RO suspende inscrição de policiais e militares nos quadros da instituição


Polícia
21 de Junho de 2022 às 18:53

Na portaria, a OAB Rondônia argumenta que em 2005, o Supremo Tribunal Federal já tinha se posicionado sobre a incompatibilidade do exercício da advocacia com a atividade policial

GOELA ABAIXO: Fúria quer gastar R$ 600 mil com publicidade em ano eleitoral, diz vereador

GOELA ABAIXO: Fúria quer gastar R$ 600 mil com publicidade em ano eleitoral, diz vereador


Interior
21 de Junho de 2022 às 11:22

Paulo Henrique (PTB) afirma que projeto de lei é um “jabuti” por juntar agricultura e verba de mídia para imprensa

PERSEGUIDO: ‘A Abin foi na Funai atrás de mim’, conta indigenista que saiu do Brasil

PERSEGUIDO: ‘A Abin foi na Funai atrás de mim’, conta indigenista que saiu do Brasil


Brasil e Mundo
17 de Junho de 2022 às 09:48

Após denunciar crimes cometidos contra povos indígenas no Maranhão, Ricardo Henrique Rao pediu asilo diplomático na Noruega, em 2019

MUDANÇAS: STF muda critérios para repasse para educação a estados e municípios

MUDANÇAS: STF muda critérios para repasse para educação a estados e municípios


Brasil e Mundo
16 de Junho de 2022 às 11:02

A partir de 1º de janeiro de 2024, as cotas estaduais e municipais devem ser integralmente repassadas pelo FNDE de acordo com o número de matrículas na rede pública

MAURO NAZIF: PSB entra com pedido no STF e STJ contra o rol taxativo da ANS

MAURO NAZIF: PSB entra com pedido no STF e STJ contra o rol taxativo da ANS


Política
15 de Junho de 2022 às 17:09

O STJ decidiu na semana passada, por maioria de votos, que o rol da ANS é taxativo, ou seja, os planos de saúde ficam desobrigados a oferecer tratamento que não esteja previsto no rol.

ESPAÇO ABERTO: Porto Velho está entre os vilões que provocam aquecimento global

ESPAÇO ABERTO: Porto Velho está entre os vilões que provocam aquecimento global


Espaço Aberto
14 de Junho de 2022 às 08:47

EX-PREFEITO: TJ nega recurso e mantém multas aplicadas a Carlinhos Camurça

EX-PREFEITO: TJ nega recurso e mantém multas aplicadas a Carlinhos Camurça


Geral
08 de Junho de 2022 às 16:38

Decisão do desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, presidente do Tribunal de Justiça (TJ/RO), impediu “subida” dos autos à avaliação do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

ESPAÇO ABERTO: STF mantém cassação de bolsonarista que mentiu sobre urnas eletrônicas

ESPAÇO ABERTO: STF mantém cassação de bolsonarista que mentiu sobre urnas eletrônicas


Espaço Aberto
08 de Junho de 2022 às 08:46

FAMÍLIA: STF afasta incidência do Imposto de Renda sobre pensões alimentícias

FAMÍLIA: STF afasta incidência do Imposto de Renda sobre pensões alimentícias


Brasil e Mundo
07 de Junho de 2022 às 09:58

Em sessão virtual, maioria do Plenário entendeu que os valores não constituem acréscimo patrimonial e que a incidência do imposto consistiria em bitributação

GRATIFICAÇÃO: Município tenta reverter decisão judicial que retirou GPE de servidores

GRATIFICAÇÃO: Município tenta reverter decisão judicial que retirou GPE de servidores


Política
06 de Junho de 2022 às 14:42

O argumento do procurador-geral é de que a transformação de gratificação em vantagem de pessoal já é pacificada pelo Supremo Tribunal Federal, através de vários julgados realizados

RETORNO: Valdir Raupp está decidindo se disputa uma cadeira na Câmara Federal

RETORNO: Valdir Raupp está decidindo se disputa uma cadeira na Câmara Federal


Política
06 de Junho de 2022 às 10:30

Ele foi, sem dúvida alguma, uma das maiores vítimas da Lava Jato no Estado de RO, mas foi absolvido pelo STF e está apto para as eleições

SENADO: Projeto que devolve valores pagos a mais na conta de luz é aprovado

SENADO: Projeto que devolve valores pagos a mais na conta de luz é aprovado


Geral
02 de Junho de 2022 às 09:04

Projeto segue para a Câmara

INVASORES: Polícia Federal destrói pontes em operação na Terra Indígena Karipuna

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Polícia
01 de Junho de 2022 às 16:48

Na operação, que contou com apoio do BOPE/PM, FUNAI e ICMBio, foram destruídas duas pontes irregulares que dava acesso indevido à TI

DOIS ANOS: Supremo reconduz Alexandre de Moraes para mandato no TSE

DOIS ANOS: Supremo reconduz Alexandre de Moraes para mandato no TSE


Brasil e Mundo
01 de Junho de 2022 às 15:07

Ministro assumirá presidência da corte em agosto e organizará eleições

ESPAÇO ABERTO: ANS enche os cofres dos planos de saúde e ignora população e médicos

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Espaço Aberto
01 de Junho de 2022 às 08:56

CONTRA: Bolsonaro ameaça não cumprir decisão do STF sobre marco temporal

CONTRA: Bolsonaro ameaça não cumprir decisão do STF sobre marco temporal


Agronegócio
27 de Maio de 2022 às 15:14

Caso não obedeça decisão do STF, presidente poderá sofrer impeachment

MILITARES: STF acaba com norma que proibia a prisão disciplinar de policiais e bombeiros

MILITARES: STF acaba com norma que proibia a prisão disciplinar de policiais e bombeiros


Brasil e Mundo
26 de Maio de 2022 às 14:48

Entre outros pontos, a Corte entendeu que a lei invadiu matéria de iniciativa legislativa dos governadores.

QUATRO ANOS: TSE aprova registro de mais duas federações partidárias para Eleições 2022

QUATRO ANOS: TSE aprova registro de mais duas federações partidárias para Eleições 2022


Brasil e Mundo
26 de Maio de 2022 às 14:36

PSDB se uniu ao Cidadania; Psol e Rede também formalizaram federação

PREÇOS: Câmara aprova limite da alíquota de ICMS sobre combustíveis

PREÇOS: Câmara aprova limite da alíquota de ICMS sobre combustíveis


Brasil e Mundo
26 de Maio de 2022 às 09:44

Projeto também limita alíquota para eletricidade e telecomunicações

DATA: Partidos têm até dia 31 para pedir registro de federações partidárias

DATA: Partidos têm até dia 31 para pedir registro de federações partidárias


Brasil e Mundo
23 de Maio de 2022 às 10:09

Nova regra permite que duas ou mais siglas atuem em conjunto

Empresa que fornecia refeições no HB não pagou direitos trabalhistas, dizem funcionários

Empresa que fornecia refeições no HB não pagou direitos trabalhistas, dizem funcionários


Geral
20 de Maio de 2022 às 16:56

“Eles não pagaram o salário do mês, décimo terceiro, férias, nada"

ESPAÇO ABERTO: STF mantém Lei Seca e entende que bafômetro não é prova contra infrator

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Espaço Aberto
20 de Maio de 2022 às 08:45

Por Editoria

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