ÚLTIMAS
-
INSTABILIDADE: Terça (31) finaliza 2024 com pancadas de chuva e trovoadas, inclusive em PVH
-
TÁ VALENDO:: Terminal do Cai N'Água é desativado e operações passam para novo terminal
-
COLORADO DO OESTE: Avião colide com árvore após piloto desviar de cães na pista
-
NÃO PAROU: Superintendente do DNIT em Rondônia garante que obras estão em andamentO
-
DUPLO HOMICÍDIO: Identificado casal executado a tiros na zona Leste
LEIA: Carta de defesa da democracia ganha adesão da sociedade
Documento organizado pela Faculdade de Direito da USP não cita Bolsonaro e critica “ataques” ao sistema de votação
Siga a gente no Google News
Foto: Divulgação
Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.
Banqueiros e empresários assinaram um manifesto em defesa da democracia organizado pela Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo) e com o apoio de entidades da sociedade civil. O texto defende o processo eletrônico de votação e critica “ataques infundados” às eleições.
O manifesto recebeu o nome de “Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito”. Será lido pelo ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello em evento realizado em 11 de agosto, no Pátio das Arcadas do Largo de São Francisco.
Também assinam os cantores e compositores Chico Buarque e Arnaldo Antunes, o ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga e o ex-jogador de futebol Walter Casagrande. Há cerca de 2.600 signatários, segundo apurou o jornal.
O manifesto critica o que considera “ataques infundados e desacompanhados de provas” que questionam “o Estado Democrático de Direito” e a lisura do processo eleitoral.
“Assistimos recentemente a desvarios autoritários que puseram em risco a secular democracia norte-americana. Lá as tentativas de desestabilizar a democracia e a confiança do povo na lisura das eleições não tiveram êxito, aqui também não terão”, diz o documento, que não cita diretamente Bolsonaro.
Eis a íntegra do manifesto:
“Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito
“Em agosto de 1977, em meio às comemorações do sesquicentenário de fundação dos cursos jurídicos no país, o professor Goffredo da Silva Telles Junior, mestre de todos nós, no território livre do Largo de São Francisco, leu a Carta aos Brasileiros, na qual denunciava a ilegitimidade do então governo militar e o estado de exceção em que vivíamos. Conclamava também o restabelecimento do estado de direito e a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte.
“A semente plantada rendeu frutos. O Brasil superou a ditadura militar. A Assembleia Nacional Constituinte resgatou a legitimidade de nossas instituições, restabelecendo o Estado Democrático de Direito com a prevalência do respeito aos direitos fundamentais.
“Temos os poderes da República, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, todos independentes, autônomos e com o compromisso de respeitar e zelar pela observância do pacto maior, a Constituição Federal.
“Sob o manto da Constituição Federal de 1988, prestes a completar seu 34º aniversário, passamos por eleições livres e periódicas, nas quais o debate político sobre os projetos para o país sempre foi democrático, cabendo a decisão final à soberania popular.
“A lição de Goffredo está estampada em nossa Constituição: “Todo poder
emana do povo, que o exerce por meio de seus representantes eleitos ou
diretamente, nos termos desta Constituição”.
“Nossas eleições com o processo eletrônico de apuração têm servido de exemplo no mundo. Tivemos várias alternâncias de poder com respeito aos resultados das urnas e transição republicana de governo. As urnas eletrônicas revelaram-se seguras e confiáveis, assim como a Justiça Eleitoral.
“Nossa democracia cresceu e amadureceu, mas muito ainda há de ser feito. Vivemos em um país de profundas desigualdades sociais, com carências em serviços públicos essenciais, como saúde, educação, habitação e segurança pública. Temos muito a caminhar no desenvolvimento das nossas potencialidades econômicas de forma sustentável. O Estado apresenta-se ineficiente diante dos seus inúmeros desafios. Pleitos por maior respeito e igualdade de condições em matéria de raça, gênero e orientação sexual ainda estão longe de ser atendidos com a devida plenitude
“Nos próximos dias, em meio a estes desafios, teremos o início da campanha eleitoral para a renovação dos mandatos dos legislativos e executivos estaduais e federais. Neste momento, deveríamos ter o ápice da democracia com a disputa entre os vários projetos políticos visando convencer o eleitorado da melhor proposta para os rumos do país nos próximos anos.
“Ao invés de uma festa cívica, estamos passando por momento de imenso perigo para a normalidade democrática, risco às instituições da República e insinuações de desacato ao resultado das eleições.
“Ataques infundados e desacompanhados de provas questionam a lisura do processo eleitoral e o Estado Democrático de Direito tão duramente conquistado pela sociedade brasileira. São intoleráveis as ameaças aos demais poderes e setores da sociedade civil e a incitação à violência e à ruptura da ordem constitucional.
“Assistimos recentemente a desvarios autoritários que puseram em risco a secular democracia norte-americana. Lá as tentativas de desestabilizar a democracia e a confiança do povo na lisura das eleições não tiveram êxito, aqui também não terão.
“Nossa consciência cívica é muito maior do que imaginam os adversários da democracia. Sabemos deixar ao lado divergências menores em prol de algo muito maior, a defesa da ordem democrática.
“Imbuídos do espírito cívico que lastreou a Carta aos Brasileiros de 1977 e
reunidos no mesmo território livre do Largo de São Francisco, independentemente da preferência eleitoral ou partidária de cada um, clamamos às brasileiras e aos brasileiros a ficarem alertas na defesa da democracia e do respeito ao resultado das eleições.
“No Brasil atual não há mais espaço para retrocessos autoritários. Ditadura e tortura pertencem ao passado. A solução dos imensos desafios da sociedade brasileira passa necessariamente pelo respeito ao resultado das eleições.
“Em vigília cívica contra as tentativas de rupturas, bradamos de forma uníssona: Estado Democrático de Direito Sempre!”
A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.
Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!
Rondoniaovivo quer saber: quantas vezes você, leitor de Porto Velho, acessa o jornal por dia?
Onde você pretende comemorar o Ano Novo?
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
MAIS NOTÍCIAS
Por Editoria
PRIMEIRA PÁGINA
-
JUSTIÇA LIBEROU
-
COLORADO DO OESTE
Avião colide com árvore após piloto desviar de cães na pista
CLASSIFICADOS veja mais
EMPREGOS
-
Atendente
-
Auxiliar Operacional
-
Auxiliar Técnico
-
Agente Vendas
-
Suporte Técnico
-
Consultor(a) Comercial
PUBLICAÇÕES LEGAIS
-
Publicação Legal
Carlos Gomes Consultoria e Serviços Geológicos e Ambientais LTDA
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
DESTAQUES EMPRESARIAIS
-
ROBO WHATSAPP
EVENTOS
-
24/11/2024
-
26/10/2024
-
19/10/2024
-
17/10/2024
-
13/10/2024
© 2024, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados
