"Um cinema com 4 salas, por exemplo, tem que cumprir uma cota de 196 dias de exibição de filmes nacionais, com pelo menos 6 títulos diferentes", diz o texto do projeto
Confira abaixo a nota
Pedido foi feito por Alexandre de Moraes, do Supremo; segundo a PF, investigação sobre Silvinei e PRF podem configurar crimes de prevaricação e violência política, além da interferência nas eleições
Medida vai garantir o pagamento retroativo desde janeiro
Prisão foi substituída por medidas cautelares
Ação é relativa aos processos individuais da isonomia dos professores
Grupo de 15 indígenas fez a tradução para o nheengatu
O deputado federal, Fernando Máximo (União-RO), participou, na última terça-feira (1º), do ato de enfrentamento às drogas intitulado “O Brasil unido por um país livre das drogas”
Áudios divulgados podem mostrar ilegalidades cometidas à época
O julgamento gira em torno da constitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas; quatro ministros já votaram
Advogado entra na vaga deixada por Ricardo Lewandowski, em abril
O influenciador foi proibido de criar novas contas em redes sociais por disseminar notícias falsas sobre o sistema eleitoral
Carla Zambelli foi alvo de busca e apreensão pela Polícia Federal nesta quarta (2), enquanto Walter Delgatti foi preso em São Paulo
Delgatti Neto diz ter prestado serviços para Zambelli para forjar soltura de presos e mandado para prender Moraes
Bruno Valverde teve solicitações negadas por juiz de primeira instância e desembargador de plantão
Pedido de impeachment contra ministro do STF é para garantir segurança jurídica do país, segundo ele
Dois parlamentares são apontados como os responsáveis por aumentar os próprios salários, segundo MPC
Relator dos projetos, o senador Confúcio Moura propõe nome do primeiro governador de Rondônia para a ponte
Ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro se negou a responder até a própria idade durante depoimento a parlamentares
Ex-presidente será ouvido sobre suposta trama golpista após as eleições; ex-chefe de Estado já prestou outros três depoimentos à PF neste ano
Voto decisivo foi dado pela ministra Cármen Lúcia; Nunes Marques e Alexandre de Moraes ainda precisam votar
Demora em votos dos ministros adiaram julgamento por mais um dia
O colegiado determinou que, caso não exista outro fato desabonador da conduta da candidata, ela seja convocada para as etapas seguintes do certame
Sessão está marcada para ser a última, ministros devem finalizar a votação
Edilene é a primeira mulher negra a integrar a Corte. Ela é doutora em Direito Processual, é professora universitária e autora de livros e artigos jurídicos
Ministro Benedito Gonçalves disse que o ex-presidente flertou com o golpismo
Esta será a 2ª sessão do julgamento, 1ª foi adiada semana passada
Todos os entes federados podem enviar o plano de ação para ser contemplado com os recursos
O processo afeta profissionais do setor público e privado
Sessão foi adiada para próxima terça-feira (27) de junho
Vanderlei Oriani é presidente da Associação Comercial de Rondônia (ACR) e tem acusações de ter financiado atos golpistas de 08 de janeiro em Brasília
Ele passou mal na noite da última terça (20) e teve recomendação de se afastar das atividades como senador
Parlamentar é alvo de mandado expedido pelo Supremo Tribunal Federal por suspeita de envolvimento com atos antidemocráticos
Alegando admiração por Alexandre de Moraes, ele diz que não há "razoabilidade para a prisão"
Foto e convite mostram que ele não estava planejando os atos
Advogado e família continuam tentando libertar ativista social e repórter por suposto envolvimento nos atos de 08 de janeiro em Brasília
Parlamentar disse ser necessário ultrapassar barreiras ideológicas e buscar o certo.
Ex-presidente esteve envolvido em crimes envolvendo a BR Distribuidora, antiga subsidiária da Petrobras na venda de combustíveis
Sefin confirma elevação de preço e aponta determinação federal, além de decisão do STF
Senador presta contas de seu trabalho, enfatizando suas múltiplas atividades na Comissão de Serviços de Infraestrutura e na Frente Parlamentar Mista pelo Brasil Competitivo
Gastos do ex-mandatário podem chegar a R$ 2 milhões caso ele seja condenado nos processos judiciais em andamento
De acordo com a petição, o senador proferiu expressões jocosas e preconceituosas em desfavor do jogador de futebol
Três votos são a favor da descriminalização da maconha
Flávio Alencar era chefe interino do batalhão responsável pela segurança da Esplanada e já havia sido preso em fevereiro
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