ENFERMAGEM: STF vai retomar julgamento sobre piso salarial nesta sexta (23)

O processo afeta profissionais do setor público e privado

ENFERMAGEM: STF vai retomar julgamento sobre piso salarial nesta sexta (23)

Foto: Dorivan Marinho/STF/SCO

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.​

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta sexta (23), o julgamento que aborda a questão do piso salarial para profissionais da enfermagem. A análise vai ocorrer em plenário virtual, até o dia 30 de junho. 
 
Após voto conjunto inédito dos ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, o julgamento foi agendado depois que o min. Dias Toffoli pediu mais tempo para analisar o processo.
 
Mendes e Barroso votaram a favor da liberação do piso salarial e propuseram novas regras que, se confirmadas, vão colocar restrições ao pagamento do piso para os profissionais da área.
 
Os novos apontamentos de Mendes e Barroso estabelecem parâmetros para a abertura de crédito suplementar - originário de emendas parlamentares - para custear o aumento na rede pública de estados e municípios. 
 
Barroso afirmou, individualmente, que profissionais da rede privada terão a possibilidade de negociação coletiva. 
 
A segunda condição proposta pelo voto conjunto é que o valor do piso seja proporcional nos casos de carga horária inferior a 08 horas por dia, ou 44 horas semanais. 
 
Barroso também estabeleceu que o início dos pagamentos de trabalhadores do setor público seria feito a partir de maio, e de acordo com portaria do Ministério da Saúde. Já para enfermeiros do setor privado, os valores devem ser pagos pelos dias trabalhados a partir de 1º de julho de 2023.
 
O retorno do julgamento antecede as mobilizações de profissionais da enfermagem, previstas para acontecerem em Brasília, no dia 28 de junho. 
 
* Com informações da CNN Brasil, Sindsprev/RJ e Metrópoles 
Direito ao esquecimento

A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.

Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!

Qual sua opinião sobre o bloqueio de emendas parlamentares?
Você acredita que a gestão Hildon Chaves realmente teve 90% de aprovação?

* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!

MAIS NOTÍCIAS

Por Editoria

PRIMEIRA PÁGINA

CLASSIFICADOS veja mais

EMPREGOS

PUBLICAÇÕES LEGAIS

DESTAQUES EMPRESARIAIS

EVENTOS