Foram 37,3 mil no 1º mês da norma sobre serventias extrajudiciais
Comissão de Constituição, Justiça e de Redação delibera matérias
Resolução da Anvisa regulamenta comercialização para fins medicinais
A medida visa promover ganhos genéticos aos rebanhos nacionais
NOVELAS
Programa prioriza famílias de baixa renda da região
Confira a coluna
Desembargadores da 4.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul mantiveram sentença que condenou igreja a devolver R$ 19.980 que casal diz ter doado ‘sob forte influência de um pastor ao prometer milagres na vida dos autores, induzindo-os a erro’
Apesar de a enfermeira atestar que a doença da criança não era contagiosa o comandante da aeronave não permitiu que a família prosseguisse para São Paulo
Se mantenha atualizado
Algumas pessoas entenderam e proliferaram que o vereador teria criado dispositivo para permitir a fila dupla, ato ilícito vedado pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), quando, na realidade, o diploma reforça o caráter ilegal da prática
A espécie é o primeiro produto de origem animal a entrar na lista
Publicação trata de aspectos como prazo e limite de contratados
Mas, pode a Câmara de Vereadores legislar sobre um assunto de competência federal?
A portaria com os novos preços mínimos relacionou o pescado para o benefício junto a 16 outros produtos extrativos que também poderão receber as subvenções calculadas pela Companhia
Trabalhadores do serviço público federal reclamam de aumento salarial concedido para militares das Forças Armadas e para policiais e bombeiros do Distrito Federal e também querem reajuste
O laboratório de Rondônia foi construído pelo governo do Estado com recursos do fundo Proleite
Trecho que obrigava sessões especiais de cinema foi vetado
A normatização vale para todos os derivados de leite
O texto já está sendo bastante discutido e o relator da proposição, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), deve entregar seu relatório na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no retorno dos trabalhos legislativos, em fevereiro de 2020
O presidente usou as redes sociais para dar a sua opinião taxativa sobre o assunto - " caso encerrado"-, depois de pedir urgência em votação proibindo cobrança
Em sessão virtual, os ministros seguiram o voto do relator, ministro Roberto Barroso, segundo o qual a norma apresenta vícios formais e ofende a autonomia e a independência do Ministério Público
Instrução normativa do Mapa estabelece boas práticas nas propriedades fornecedoras do produto
Regras também valem para contratação de bens e serviços
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CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Associação Brasileira de Recursos Humanos Seccional Rondônia
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Brasil Entulhos oferece locação de caçambas com descarte apropriado
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Confraternização da Loja Maçônica União e Perseverança - Porto Velho
85 Anos da Dna Nívea
Eleições OAB 2024 - Márcio Nogueira chapa 10 - Noite de Massas e Vinhos
Feijoada do 11 - Eurico Montenegro - Eleiçoes - OAB RO
Festa das crianças com Palhaço Macaxeira
Lançamento oficial da Chapa 10 OAB RO
Lançamento Domingão CDL 2024
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