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ELEIÇÕES: TSE tem canal para denúncia de disparos em massa no WhatsApp

Eleições 2020

04 de Outubro de 2020 às 09:48

INSATISFEITAS: Distribuidoras de energia questionam sobre lei de interrupção e religação

Entre outras obrigações, a norma veda a suspensão da prestação do serviço de sexta-feira a domingo ou em feriados

30 de Setembro de 2020 às 14:32

Portaria foi publicada nesta sexta-feira (25) no Diário da Justiça eletrônico

CONSULTA: Divulgada a tabela para divisão do tempo de propaganda

Eleições 2020

25 de Setembro de 2020 às 14:52

PANDEMIA: Governo economiza R$ 1 bilhão com trabalho remoto de servidores

Números foram divulgados hoje pelo Ministério da Economia

25 de Setembro de 2020 às 14:43

Confira a coluna de Cícero Moura

ESPAÇO ABERTO: Governo acorda e cria sistema para evitar sonegação

Espaço Aberto

23 de Setembro de 2020 às 08:47

NORMA: STF mantém obrigação de locadoras terem cota de veículos adaptados

Norma era questionada pela Confederação Nacional dos Transportes

22 de Setembro de 2020 às 14:15

COVID-19: Maioria dos estados segue sem aulas presenciais por conta de pandemia

Veja a evolução da retomada em todos os estados brasileiros

21 de Setembro de 2020 às 08:35

CONHECIMENTO: Curso ensina comércio seguro e sustentável de combustíveis na Amazônia

Projeto ajuda ribeirinhos a lidarem com o perigo de inflamáveis

17 de Setembro de 2020 às 08:08

IBGE: Cartórios registram recorde de mortes em agosto, mostra levantamento

Número de óbitos por Covid-19, no entanto, foi o menor desde maio

16 de Setembro de 2020 às 13:49

COVID-19: Empresa não pode exigir exame de funcionário no retorno da quarentena

Caso seja exigido, as despesas pela contraprova devem ser pagas pelo empregador

16 de Setembro de 2020 às 09:40

EXPLORAÇÃO: STF julga constitucional divulgação da Lista Suja do Trabalho Escravo

Em geral, os empregadores listados foram alvo de fiscalização em que houve o resgate de trabalhadores em condições precárias

15 de Setembro de 2020 às 15:17

IMPOSTOS: Bolsonaro estimula derrubada do próprio veto de perdão a dívidas de igrejas

"Confesso, caso fosse deputado ou senador, por ocasião da análise do veto que deve ocorrer até outubro, votaria pela derrubada do mesmo", afirmou o presidente nas redes sociais

14 de Setembro de 2020 às 09:33

RESPONSABILIZAÇÃO: MP que livrava agente público por omissão na pandemia perde a validade

Texto foi publicado em maio e chegou a ser prorrogado em julho

11 de Setembro de 2020 às 14:06

Exame reconhece diplomas de medicina obtidos fora do Brasil

MEDICINA: Edital do Revalida 2020 é publicado e provas serão em dezembro

Concursos

11 de Setembro de 2020 às 10:35

PANDEMIA: Retorno de aulas presenciais ainda é dúvida na maioria dos estados

Amazonas saiu na frente e retomou atividades presenciais em agosto

08 de Setembro de 2020 às 09:45

NOVAS PARCELAS: Publicada Medida Provisória que prorroga auxílio emergencial até o fim do ano

Saiba quem pode e quem não pode receber

03 de Setembro de 2020 às 08:26

CUIDADOS: Confaz aprova isenção de ICMS de itens de proteção para eleições

Isenção abrange itens como álcool em gel e máscaras de proteção

03 de Setembro de 2020 às 08:01

DESBUROCRATIZAÇÃO: Medidas que simplificam ambiente de negócios entram em vigor nesta terça-feira

Resoluções aprovadas pelo governo, com apoio do Sebrae, incluem dispensa de alvará de licenciamento para funcionamento de negócios mantidos por MEI

01 de Setembro de 2020 às 16:10

As oportunidades de ingresso são para o ano letivo de 2021

MENOS DE 18 ANOS: Estão abertas 480 vagas para o concurso Colégio Militar; Confira o edital

Concursos

31 de Agosto de 2020 às 10:51

SUS: Saúde atualiza procedimentos para interrupção de gravidez

Equipe deverá informar gestante que ela pode ver o feto por ultrassom

28 de Agosto de 2020 às 13:37

JI-PARANÁ: Decreto que amplia abertura de comércio pode ser anulado a pedido do MP

Outro pedido liminar é para que seja ordenado ao Município que siga o Plano de Contingência do Estado para enfrentamento da pandemia do coronavírus

28 de Agosto de 2020 às 09:09

JI-PARANÁ: Adequação à classificação para enfrentamento da Covid-19 é recomendada

O MP pede que o ajuste à norma estadual seja comprovado no prazo de 24 horas

25 de Agosto de 2020 às 12:02

COVID-19: Estados flexibilizam, mas adiam retomada de aulas por conta de pandemia

Data definida para retorno das escolas é exceção

24 de Agosto de 2020 às 08:32

FACILIDADE: Norma da Polícia Federal diminui burocracia para se ter porte de armas

Agora, o processo de aquisição, registro e porte de armas será feito eletronicamente

22 de Agosto de 2020 às 12:19

VILHENA: MP/RO ajuíza ação pedindo redução no valor de mensalidades escolares

A ação foi proposta em decorrência das recentes modificações na prestação dos serviços de educação implementadas em razão da pandemia do coronavírus

22 de Agosto de 2020 às 10:04

NOVO ATO: Norma da Polícia Federal reduz burocracia para porte de armas

Validade do registro foi ampliada para 10 anos

21 de Agosto de 2020 às 14:10

SISTEMA: Publicidade e transparência são a base da nova atualização do Consulegis

O site que foi planejado e desenvolvido pela Casa Civil, traz um acervo com todos os decretos numerados, decretos leis, leis ordinárias e complementares, além de arquivos datados desde 1981

19 de Agosto de 2020 às 15:22

FLORESTA: “Um dos grandes problemas da Amazônia é a ausência do Estado

O vice-presidente disse também que a região de atenção especial, tanto no desenvolvimento econômico quanto em incentivos sociais de conscientização e de regularização de atividades

16 de Agosto de 2020 às 09:47

COVID-19: ANS obriga planos de saúde a fornecerem teste rápido para doença

Norma começa a valer nesta sexta-feira e vale apenas para pacientes no oitavo dia de sintomas

13 de Agosto de 2020 às 16:49

NEGÓCIOS: Dispensa de alvará para microempreendedor entra em vigor em setembro

Será necessário apenas concordar com termo de responsabilidade

13 de Agosto de 2020 às 13:48

TCE-RO dispensa Estado de devolver mais de R$ 100 milhões ao Detran

Recursos haviam sido transferidos à Conta Única do Tesouro Estadual nos exercícios de 2012 a 2014

12 de Agosto de 2020 às 14:17

ELAS: Lei Maria da Penha faz 14 anos e senadoras querem mais ações

Senadoras ouvidas pela Agência Senado consideram que mais mecanismos de proteção ainda podem ser incorporados e acreditam também que leis apenas não são o suficiente para o combate aos criminosos: é preciso investimento em educação.

08 de Agosto de 2020 às 10:06

TJ/RO esclarece que promoção e posse de desembargador são legais

A nova votação ocorreu no dia 13 de maio de 2019, após o TJRO ajustar a Resolução Interna, datada de 2006

07 de Agosto de 2020 às 14:49

VILHENA: Ação para que faculdades concedam desconto em mensalidades é sugerida

Para o Ministério Público, não é justo que instituições de ensino superior cobrem do consumidor valores integrais por um serviço que difere do contratado

06 de Agosto de 2020 às 10:16

SAÚDE: Governo veta Projeto de Lei que previa indenização a profissionais de saúde

Projeto foi vetado por razões jurídicas

04 de Agosto de 2020 às 09:12

PAUSA: Receita prorroga até 31 de agosto suspensão das ações de cobrança

Atendimento presencial continua apenas para serviços essenciais

31 de Julho de 2020 às 14:26

EM CASA: Diário Oficial publica norma que permite teletrabalho no Executivo

Medida entra em vigor a partir de 1º de setembro

31 de Julho de 2020 às 08:37

REMOTO: Governo federal anuncia novas regras para teletrabalho no Executivo

Norma começa a valer no dia 1º de setembro

30 de Julho de 2020 às 17:21

A medida interministerial foi publicada nesta quarta-feira (29) em edição extra do Diário Oficial da União

COVID-19: Estrangeiro com seguro e teste negativo poderá entrar no Brasil

Viagens e Turismo

30 de Julho de 2020 às 08:30

Confira a coluna de Cícero Moura

ESPAÇO ABERTO: Poder paralelo nos bombeiros ignora autoridade do Governador

Espaço Aberto

28 de Julho de 2020 às 08:47

PROGRESSO: Expansão da rede de gasodutos pode colocar RO na rota do gás natural

Congresso Nacional discute proposta que tenta abrir mercado e baratear combustível; estado pode ser beneficiado 20 anos depois de obra inacabada

28 de Julho de 2020 às 08:46

VIRALIZOU: PM's femininas fazem vídeo e corporação diz que serão investigadas

Vídeo viralizou nas redes sociais e levantou polêmica sobre uso do uniforme militar e machismo

24 de Julho de 2020 às 09:34

CONTROLE: Anvisa proíbe venda sem receita de cloroquina e ivermectina

Medida está publicada no Diário Oficial da União

24 de Julho de 2020 às 08:48

VOLTA: Maioria dos estados avança nos planos de retomada econômica

Restrição varia conforme casos da doença e leitos de UTI disponíveis

20 de Julho de 2020 às 09:51