O projeto vai a segunda votação na próxima semana e segue para sanção da Prefeitura para se tornar Lei
O alerta da violação às normas sujeitará os pescadores a penalidade e sanções, entre as quais, multa e ato administrativo.
Operação de rodoviária fiscalizou 81 mil veículos em estradas federais
O anteprojeto prevê a retirada de juros e multas e o parcelamento de impostos municipais, ISS e IPTU.
Tragédia, em fevereiro de 2019, matou dez jovens atletas do Flamengo
O último leilão no Estado foi promovido em 2019
Período entre maio a setembro é marcado pela ocorrência de focos de calor na região
Além disso, o apenado não possui carteira de habilitação. O caso foi levado à Central de Flagrantes por direção perigosa
Além do meio eletrônico, o cidadão pode comparecer a uma agência da Receita Estadual, para solicitar a adesão aos programas
População pode usar telefones da Sema para denunciar ocorrência de infrações
Se a pessoa reconhecer a infração de trânsito e não recorrer, terá direito a 40% de desconto até a data do vencimento
Decisão foi tomada devido incertezas sobre as vacinas e as novas variantes do coronavírus
O prêmio reconhece empresas e cooperativas do agro que adotam práticas de integridade, responsabilidade social, ambiental e ética
Atuação ocorreu em todo Estado de Rondônia, em 16 localidade do Acre e 13 pontos geográficos do Sul do Amazonas
68 veículos e 150 pessoas foram fiscalizados
Defesa de Eduardo Japonês anunciou que irá recorrer ao TRE/RO
Carta assinada por 210 servidores do ICMBio denuncia instrução normativa conjunta que paralisou fiscalização ambiental. Fiscais pedem revogação da norma
Multa para quem danifica o meio ambiente varia de R$ 80 a R$ 8 milhões
O projeto Refaz Ipva/Itcd aprovado pela ALE tem o objetivo de auxiliar contribuintes a quitar débitos inscritos ou não na dívida ativa do Estado
O órgão informou que o infrator havia sido multado em nada menos que R$ 105,5 milhões
O mês de abril é dedicado ao combate à crueldade animal e a conscientização sobre a posse responsável
A matéria foi objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6432, julgada improcedente em sessão virtual encerrada na última terça-feira (7)
O documento surge depois de o governo ter passado mais de dois anos sem um plano para proteger a Amazônia
Quem repassa os veículos e não formaliza a transferência responde pelo que acontece
Gestões investem em soluções ambientais que refletem na qualidade de vida nos municípios
Negociação abrange tributos vencidos entre março e dezembro de 2020
A lei permitirá a maiores de 21 anos comprar maconha e cultivar plantas para o consumo pessoal
A recomendação foi publicada ontem pelo CNJ
Uma tendência sombria e sinistra surgiu por dinheiro
Medida é tomada em razão do agravamento da pandemia
O objetivo principal é garantir produtos certificados e de qualidade para o consumo humano
Essas regras aplicam-se aos voos de 19 de março de 2020 a 31 de outubro de 2021
Através de notificações o proprietário é acionado sempre que tiver acontecendo algo errado na propriedade, podendo evitar grandes prejuízos
As medidas temporárias são necessárias para o enfrentamento da Covid-19
Pela primeira vez na história, uma sessão foi realizada num domingo pelo Parlamento Estadual.
O trabalho conta com a colaboração de órgãos de fiscalização do Governo do Estado e do município de Porto Velho
"Estamos trabalhando muito, para autuar e penalizar as empresas que não cumprem os seus deveres”
Para o governador, é como se parte da população ainda estivesse adormecida diante da gravidade da situação
Deputado diz que quem aglomera, ignorando os riscos da contaminação, precisa ser punido com multa
Muitas pessoas foram flagradas desrespeitando as orientações estabelecidas em Ato Normativo estadual
Instituição desenvolveu tecnologia usada por governos locais
Reportagem da BBC esteve em Rondônia e confirmou a grilagem de terras indígenas e de preservação anunciada para a venda na rede social
O Código de Trânsito também prevê, que além do pagamento dos tributos, o veículo automotor deve estar em condições de trafegabilidade e não possuir em seus registros qualquer pendência administrativa e/ou judicial restritiva de licenciamento
Criminoso é preso após roubar mulher e atirar contra equipe da PM durante fuga
Homem pede socorro na Central de Polícia após mulher tentar matá-lo
É verdade que o s3x0 com o(a) ex é mais g0st0s0? – Por Marcela Bomfim
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