Um total de 334 mil pessoas receberão aviso para se autorregularizarem
Dívida judicializada deve ultrapassar os R$ 2 bilhões e Governo garante que vai cobrar em sua totalidade
A operação teve por objetivo desarticular organização criminosa atuante em fraudes e adulteração de combustível, alteração de composto químico ARLA, além de realizar importações irregulares do produto nafta, sonegando mais de 538 milhões de reais em tributos federais
Novas regras só começam a valer daqui a 180 dias. Presidente anunciou a sanção durante live com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas
De acordo com os investigadores, há pelo menos 75 casos suspeitos
Em Porto Velho, Aldenisio Júnior figura como um dos candidatos mais jovens concorrendo à cadeira de vereador na Câmara Municipal da capital
O recurso teve origem em pedido de cumprimento de sentença formulado por uma gráfica
Parlamentares defendem investimentos em infraestrutura na região
Lei estipula multas administrativas que podem ir até R$ 1 bilhão
e-Título estará atualizado até as eleições para a justificativa
O material foi criativo com um design gráfico referente aos "santinhos", no lugar do número da candidatura o número de telefone para delivery
Parlamentar afirma que as multas aplicadas são abusivas e desproporcionais
Regras valerão após 180 dias da publicação no Diário Oficial da União (DOU)
A empresa é obrigada a veicular nas plataformas, no mesmo período de tempo inversa, dizendo que vai respeitar o decreto de calamidade
Parlamentar explica que há uma inversão de valores, pois quem trabalha e produz está sendo tratado como bandido
Prorrogação do prazo de pagamento do IPVA é mais uma medida do Governo de Rondônia em benefício do contribuinte
Estimativa é que prejuízo para União seja de R$150 milhões
Acordo foi homologado entre AGU e a mineradora
Santuário Jardim Paraíso, localizado na linha 172, km 12, lado sul em Rolim de Moura, deve tornar-se ponto turístico
Lei Geral de Proteção de Dados terá de ser cumprida por entes públicos, empresas, ONGs e quem quer que detenha informações de alguém
"Confesso, caso fosse deputado ou senador, por ocasião da análise do veto que deve ocorrer até outubro, votaria pela derrubada do mesmo", afirmou o presidente nas redes sociais
Saiba como pode ser a distribuição de bens de um familiar que faleceu
Sedam estima que as queimadas amenizem no biênio outubro-novembro, quando estão previstas chuvas regulares
Foram identificadas, dentro desses 4 meses de Operação, áreas de desmatamento e corte ilegal de madeira
A regularização fundiária em Rondônia [que faz parte da Amazônia Ocidental Brasileira] ainda pesa no cômputo dos problemas a serem solucionados.
De janeiro a julho, 69 correspondentes bancários foram advertidos
Projeto de Lei 3.267/2019 sofre alterações e retorna à Câmara
O evento terá a participação dos noves estados que integram a Amazônia Legal e irão apresentar as ações que vêm sendo adotadas no combate aos incêndios florestais
Ficou definido na reunião, que uma comissão composta pelos representantes da categoria será montada para discutir junto a Casa Civil, AGERO e Procuradoria Geral do Estado, possíveis alterações na atual resolução para contemplar toda a categoria
Ações estão ocorrendo em diversos setores da economia, com o objetivo de combater os ilícitos contra o fisco
Ao infrator que efetuar o consumo, sujeitará a multa de dez Unidades Padrão Fiscal do Estado de Rondônia (UPF’s/ RO), podendo quadruplicar em caso de reincidência
Segundo os delegados responsáveis pela Operação, o esquema criminoso consistia na utilização indevida dos cargos públicos para obtenção de vantagens ilícitas de empresários
Durante a reunião, o secretário da Sefin destacou a colaboração dos deputados estaduais para o desenvolvimento do Estado de Rondônia
"Agir com ostensividade é a chave para combater esse tipo de crime”
Parlamentar ressaltou que em muitos casos multas são aplicadas injustamente
Três pastas serão beneficiadas
Para o orçamento de 2021, o governo planeja um corte de recursos para a fiscalização ambiental, apesar do aumento do desmatamento na Amazônia
Confira a coluna de Cícero Moura
Recursos haviam sido transferidos à Conta Única do Tesouro Estadual nos exercícios de 2012 a 2014
A oportunidade está disponível para novos ingressantes nos cursos de Direito e Psicologia e válida para o semestre 2020/2
Eles atuam no combate a crimes ambientais e contra focos de incêndio
Patriota adquiriu com verba federal outros quatro automóveis com valores de R$ 29 mil a R$ 124 mil, em 2019
Além das 28 multas, o motorista ainda possui dois processos por inadimplência
“A comercialização e uso de cerol no Estado é proibida por lei, que prevê apreensão do material e multas aos infratores", disse a aspirante oficial BM, Ana Paula Rodrigues Leal Freire
Quem provoca queimadas está sujeito a multas e até prisão
Léo Moraes acompanha TCE/RO e cancela contrato do lixo com a Marquise
Professores cobram piso salarial anunciado durante eleição por Hildon Chaves
Foragido com condenação de 61 anos é preso após se exibir com arma
Família pede ajuda para encontrar Eduardo Resky dos Santos
Prefeitura de Porto Velho anuncia pacote de medidas para educação
13 pessoas foram presas por furto de energia em Rondônia em janeiro
SERVIÇO DE TOPOGRAFIA E REGULARIZAÇÃO DE IMOVEIS
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CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Associação Beneficente Ernandes Índio
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2025/DPE-RO
PORTARIA Nº 001/MARRONZINHO/2025.
ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA CULTURAL BOI-BUMBÁ MARRONZINHO DA VILA TUPY
CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA: SINTESV-RO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024/DPE-RO
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