Rondoniaovivo.com - Notícias, Classificados e Banco de Empregos de Rondônia.

O pedido prevê que, após a análise do Executivo, a proposta seja devolvida à Câmara Municipal na forma de Projeto de Lei para tramitação e votação

20 de Outubro de 2025 às 07:40

GEDÃO NEGREIROS: Vereador apresenta projeto de lei para incentivo e fomento à cultura

30 de Agosto de 2025 às 12:04

ELLIS REGINA: PL que garante pagamento da licença-prêmio a atingidos pela cheia é protocolado

Cópia do anteprojeto também foi apresentada ao prefeito

15 de Abril de 2025 às 11:49

DR. SANTANA: Vereador apresenta anteprojeto que isenta IPTU de imóveis populares em PVH

08 de Abril de 2025 às 14:59

SOFIA ANDRADE: Vereadora propõe gratificação para vacinadores em Porto Velho

Anteprojeto busca valorizar profissionais e fortalecer cobertura vacinal no município

14 de Março de 2025 às 16:06

MARCOS COMBATE: Vereador propõe construção de CAPS 24h em Porto Velho

Proposta segue para análise da prefeitura

22 de Fevereiro de 2025 às 10:21

CLÁUDIA DE JESUS: Deputada propõe ampliar benefício de transporte gratuito para idosos e PCDs

Iniciativa é para garantir gratuidade em todas as categorias de ônibus intermunicipais.

23 de Julho de 2024 às 14:58

ELLIS REGINA: Vereadora luta pela valorização dos instrutores de arte da Semed

16 de Abril de 2024 às 10:48

INCLUSÃO: Prefeitura já emitiu 1.546 Carteiras de Identificação do Autista

Documento é instrumento para garantia de atenção integral ao beneficiário

06 de Fevereiro de 2024 às 15:22

ISAQUE MACHADO: Vereador propõe Programa de Coleta Seletiva com Inclusão Social e Produtiva em Porto Velho

Conselho Gestor do Programa Pró-Catador terá uma composição diversificada, incluindo representantes de órgãos municipais, cooperativas, associações e outros setores

07 de Setembro de 2023 às 16:47

AMBULÂNCIA: Vereadora Ellis Regina quer regulamentar profissão de motoristas

A vereadora já havia anunciado há dois meses em sessão plenária que iria protocolar o anteprojeto, que agora seguirá para o Executivo Municipal

20 de Setembro de 2022 às 16:30

CONDUTOR SOCORRISTA: Ellis Regina apresenta projeto que regulamenta condutores de ambulância

Os condutores socorristas realizam um serviço diário de extrema relevância, pois lidam com vidas humanas, vítima de acidentes de trânsito e até vítimas de crimes

25 de Julho de 2022 às 15:36

Considerado um dos maiores blocos do desfile carnavalesco de Porto Velho, o Galo da Meia noite, já com quase 30 anos de instalação

BLOCO: Galo da Meia Noite pode ser declarado Patrimônio Cultural de Porto Velho

Cultura

20 de Outubro de 2021 às 08:23

NO MUNICÍPIO : Sindeprof vai pedir extensão do percentual do piso salarial para servidores

Implantação do piso a professores será votada na próxima semana e é um dos itens da pauta de reivindicação salarial entregue à Semed em 2021

10 de Setembro de 2021 às 14:22

AUXÍLIO: Anteprojeto de Ellis Regina cria o Programa ´Professor Conectado´

No anteprojeto, a vereadora ressalta que o auxílio internet será pago mensalmente em folha de pagamento

20 de Agosto de 2021 às 17:07

NO SKATE PARK: Ellis Regina e Macário protocolam anteprojeto que autoriza atividades de ambulantes

Os vereadores e a comissão foram recebidos em audiência pelo secretário-geral de Governo da Prefeitura, Fabrício Jurado, que agora terá a missão de analisar e discutir com o prefeito a elaboração do Projeto de Lei

29 de Julho de 2021 às 09:00

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: Projeto do Refis de autoria do vereador Marcelo Reis é sancionado pelo prefeito Hildon Chaves

No caso de pagamento à vista ou em até 6 parcelas o desconto de juros e multas é de 100%.

14 de Julho de 2021 às 18:47

PARLAMENTAR: Vereador Marcelo Reis apresenta anteprojeto de lei para retorno do Refis

O anteprojeto prevê a retirada de juros e multas e o parcelamento de impostos municipais, ISS e IPTU.

27 de Maio de 2021 às 09:47

SISTEMA PENITENCIÁRIO: Idep anuncia abertura de 700 vagas em cursos profissionalizantes

O Idep anunciou a abertura de 700 vagas em cursos profissionalizantes para atender a pessoas privadas de liberdade em presídios estaduais e federais

14 de Maio de 2021 às 08:30

AUXÍLIO ALUGUEL: Vereador Isaque Machado propõe ajuda para mulheres vitimas de violência doméstica

De acordo com o vereador é muito comum mulheres viverem em situação de violência no mesmo teto que seus agressores

23 de Março de 2021 às 18:19

EMERGENCIAL: Ellis Regina apresenta anteprojeto que autoriza a criação do Plantão Extra

O anteprojeto teve o apoio de todos os vereadores e foi enviado para a Secretaria Geral de Governo (SGG), Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) e Secretaria Municipal de Administração (Semad) para análise de propositura

16 de Março de 2021 às 17:16

PARLAMENTAR: Jean Oliveira propõe a criação do Fundo Especial para o combate a covid-19

O Fundo Especial, instrumento de captação e aplicação de recursos financeiros, segundo a proposta, será vinculado à Secretaria de Estado da Saúde

16 de Abril de 2020 às 10:31

Quinquênio, o samba do crioulo doido - Por Valdemir Caldas

Colunas

22 de Junho de 2017 às 09:48

Testoni apóia Mosquini e pode até ser expulso do PSD

Colunas

25 de Julho de 2014 às 15:48

A Promotora de Justiça Analice da Silva pede que o presidente da Câmara de Vereadores de Nova Brasilândia apresente anteprojeto de lei sobre o tema

IRREGULARIDADES: MP exige que prefeitura fiscalize uso de embalagens de agrotóxico

Justiça

23 de Janeiro de 2020 às 17:27

IMIGRANTES E REFUGIADOS: Vereadora Joelna Holder lidera iniciativas voltadas a temática na capital

A promoção de Audiência Pública, indicação da instituição de um comitê de atenção ao Imigrante Refugiado e Apátrida, são algumas das ações desenvolvidas pela Parlamentar

26 de Novembro de 2019 às 11:04

CONQUISTA: Prefeitura vai implantar comitê de atenção para imigrantes e refugiados

“Uma construção de todos nós”, diz Vereadora Joelna Holder em relação a novidade

02 de Setembro de 2019 às 09:21

IMIGRANTES E REFUGIADOS: Vereadora Joelna Holder promove audiência pública na capital

Na ocasião Joelna realizou o encaminhamento de um anteprojeto de Lei que deve instituir por meio do Executivo,a Política Municipal para a População Imigrante

12 de Julho de 2019 às 11:42

HEURO: Laerte Gomes apresenta anteprojeto para construção de novo pronto socorro

Poderes estão unidos para a construção do Heuro em Porto Velho

07 de Junho de 2019 às 16:30

A proposta de criação do TRF6 foi feita pelo presidente do STJ e do CJF, ministro João Otávio Noronha, relator do processo

MAIS UM: Conselho da Justiça Federal aprova criação de novo Tribunal Regional Federal

Justiça

21 de Maio de 2019 às 09:39

PROPOSTA: Jean Oliveira quer isenção de taxa para leilões de animais quando beneficentes

Proposta do deputado favorece entidades beneficentes como o Hospital de Câncer que presta serviço inestimável à população

10 de Novembro de 2018 às 10:46

Léo Moraes propõe alteração no Estatuto da Polícia Civil

Medida é para que os peritos criminais exerçam outra atividade remunerada.

09 de Abril de 2018 às 11:30

Vereadora Cristiane Lopes apresenta anteprojeto sobre primeiros socorros

O anteprojeto tem como base, a Lei Lucas, que já foi aprovada em diversas cidades de São Paulo, Minas Gerais e Ceará.

16 de Março de 2018 às 15:35

Povo indígena de Rondônia pede ao ministro da Justiça que o ajude a regulamentar extração de diamantes dentro de seu território

Cintas Larga pedem garimpo legal

Justiça

07 de Março de 2018 às 15:21

Sindtaxi-RO alerta sobre prazos do Refis Municipal

A Lei é válida para débitos contraídos até o dia 31 de dezembro de 2017. Débitos de 2018, o pagamento é integral.

17 de Fevereiro de 2018 às 09:36

Júnior Cavalcante propõe projeto de proteção aos usuários de motos e bicicletas

Este anteprojeto tem como objetivo evitar possíveis colisões e conflitos

01 de Dezembro de 2017 às 14:58

Júnior Cavalcante comemora volta do Quinquênio aos servidores municipais

O projeto revoga artigo que retirava benefício concedidos aos servidores.

11 de Outubro de 2017 às 09:57

Júnior Cavalcante busca a volta do quinquênio aos servidores municipais

O vereador tem participado de diversas reuniões com representantes do executivo

19 de Setembro de 2017 às 15:20

Quinquênio, o samba do crioulo doido - Por Valdemir Caldas

Quinquênio, o samba do crioulo doido - Por Valdemir Caldas

22 de Junho de 2017 às 09:48

Júnior Cavalcante apresenta anteprojeto que revoga a retirada do quinquênio

Após a revogação do adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio, pela Lei Complementar nº 650, de 08 de fevereiro de 2017

20 de Junho de 2017 às 07:45

Abono salarial aos servidores da Semusa será votado nesta terça-feira

Sindeprof vai lutar para benefício entrar na folha de pagamento deste mês

11 de Abril de 2017 às 07:37

Jean Oliveira pede criação de núcleo de ensino à distância

Jean Oliveira pede criação de núcleo de ensino à distância

13 de Setembro de 2016 às 16:10

Anteprojeto de lei sobre Ouvidorias dos MPs é entregue ao Procurador Geral da República

Anteprojeto de lei sobre Ouvidorias dos MPs é entregue ao Procurador Geral da República

03 de Dezembro de 2015 às 08:35

Projeto regulamenta transporte de plantas do chá Hoasca

Projeto regulamenta transporte de plantas do chá Hoasca

06 de Agosto de 2015 às 12:31

Distorcem decisão judicial para aterrorizar agentes de saúde

Distorcem decisão judicial para aterrorizar agentes de saúde

04 de Agosto de 2015 às 09:40