De acordo com Edil, os homenageados são egressos de outros Estados, mas que escolheram a cidade de Porto Velho como lar, e ao assim fazerem envidaram os melhores de seus esforços para fazer desta capital um lugar melhor
Com a sentença, milhares dos credores da Reclamação Trabalhista não terão que pagar honorários contratuais ou assistenciais aos advogados
O colegiado entendeu que, por ser meramente informativa ou orientadora, a tabela da OAB não vincula o juiz no ato de arbitrar os honorários
Mahmoud Baydoun participou do programa da Rede Globo em 2018
As despesas incluem a compra do armamento, da munição e regularização
A decisão foi tomada a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, tendo em vista as inúmeras ações de execução propostas por municípios prevendo o pagamento de honorários advocatícios que chegam a 20%.
“A base de cálculo da multa e dos honorários advocatícios é a mesma, ou seja, ambos incidem sobre o débito”, explicou o ministro
O entendimento foi firmado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao estabelecer que o valor da verba sucumbencial não pode ser arbitrado por equidade ou fora dos limites percentuais fixados pelo novo CPC.
Causídico foi condenado solidariamente com autora de ação em sentença da JT/SP.
Quem paga os honorários do advogado em ação trabalhista quando um das partes perde
Vereador Da Silva do Sinttrar vota contra pagamento de 10%de honorários para Procuradores do Município, decorrentes de protesto por dívida não ajuizada
De acordo com a súmula, “os honorários advocatícios não são devidos à Defensoria Pública quando ela atua contra a pessoa jurídica de direito público à qual pertença”
SINDSEF/RO vem alertar seus filiados sobre a importância de o fazerem o mais breve possível sob o risco de perder o prazo máximo e também o direito de receber os valores retroativos de janeiro de 2017, que ainda não foram pagos pelo Governo Federal.
Ele destacou que Código de Processo Civil de 2015 definiu como devem ser fixados os honorários advocatícios em seu artigo 85
O Ministério Público do Estado de Rondônia ajuizou no último dia 23/05/2017 ação direta de inconstitucionalidade objetivando a suspensão da eficácia do art. 1º da LC 636/2016.
O Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – SINDSEF – orienta aos aposentados e pensionistas que tiveram seus benefícios concedidos até a data da publicação da Emenda Constitucional 41, de dezembro de 2003
As investigações fazem parte da Operação Calicute, braço da Lava Jato no Rio de Janeiro.
Essa questão a ser enfrentada pelo STJ é de interesse da Ordem dos Advogados do Brasil – a ser representada pelo Conselho Federal
OAB quer derrubar súmula do STJ que limita honorários em ações previdenciárias
Marcos disse que nunca viu pessoalmente o empresário Alexandre e também não sabia que no endereço funciona uma lavanderia.
Presidente da OAB embolsou honorários irregularmente, diz CNJ
Defesa de honorários – por Andrey Cavalcante
A Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Jaru, respondeu a solicitação do Presidente da Comissão Processante (CPI do Transporte Escolar).
O presidente da Comissão Especial, Carl Tesk Júnior reforça que o objetivo da Comissão é tomar todas as medidas cabíveis para a proteção dos profissionais por isso é importante que os advogados que se sentirem aviltados em relação aos seus pagamentos, pro
Vice-Presidente nacional da OAB empossa comissão em defesa dos honorários dignos em RO
Honorários dignos - Vice-Presidente nacional da OAB vem a Rondônia para lançar campanha
Policiais civis de Rondônia conquistam adicional Noturno
ELEIÇÕES OAB - Ivan Machiavelli sai em defesa dos honorários advocatícios
ELEIÇÕES OAB - Ivan e Zênia vão nomear comissão para combater honorários aviltante
MP de Rondônia questiona pagamento de honorários a procuradores do Município de Vilhena
TJRO esclarece informação sobre processo que discute honorários de procuradores de Cacoal
TJRO esclarece informação sobre processo que discute honorários de procuradores
Procuradores de Cacoal têm vitória no TJ para receber honorários
TJ mantém decisão do TCE que suspende pagamento de honorários a procuradores municipais
“Passei 18 anos para tentar reaver esse salário e se o advogado cobrasse até 90% de honorários eu pagaria, porque já não tinha mais esperanças”, afirmou ele, dizendo que também tem dinheiro a receber da Câmara Municipal. "Agora se o advogado dividiria es
Porque honorários tão aviltantes. O que fazer? - Pedro Origa Neto
ARIQUEMES - MP-RO entra com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra pagamento de honorários a procuradores
O Ministério Público de Rondônia obteve liminar em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) ajuizada pelo Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, na qual pede a suspensão do artigo 28 da Lei Complementar Municipal nº 163, que dispõe sobre o
Juiz da 2ª Vara Cível indefere Ação Civil Pública contra cobrança de honorários por Procuradores
Deputado Tiziu recebe titulo honorários em Ariquemes
Porto Velho está entre as capitais com mais agravamento de COVID-19 no Brasil
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