A seccional Rondônia da OAB terá, já a partir do ano que vem, uma comissão específica para a Defesa de Honorários dignos para os advogados. O assunto está contido dentre as propostas da chapa “OAB Sempre Forte e Atuante”, liderada pelos advogados Ivan Machiavelli e Zênia Cernov, presidente e vice-presidente. O objetivo central da proposta é lutar contra o arbitramento de honorários aviltantes por alguns magistrados.
A ideia é designar uma comissão de acompanhamento para solução do problema do arbitramento de honorários aviltantes pelo judiciário, nos moldes da comissão existente no âmbito do Conselho Federal.
“Nossa proposta visa assegurar honorários dignos ao exercício da advocacia, porque em caso contrário se estará atentando contra a atividade do próprio advogado que se sentirá aviltado em sua dignidade profissional”, explicou Zênia Cernov.
Ela lembra que não é possível a um profissional que deve estar em constante pesquisa e busca de melhor conhecimento, ter tranqüilidade para fazer isso se o honorário não lhe garantir as condições necessárias ao seu constante aperfeiçoamento. “É uma questão de sobrevivência”, ela diz.
Zênia Cernov lembra que ao advogado no exercício de sua profissão, se exige muito além de uma assinatura, mas até que tenha meios para uma boa apresentação pessoal, “daí outro fator que justifica a estruturação dessa comissão, porque é de seu trabalho, e com todos esses encargos, que ele tira seu sustento e de sua família”.
“Não se trata de aumentar custos a quem precise de um advogado nem tampouco de superestimar serviços advocatícios, mas apenas fazer-se justiça com aqueles que defendem interesses individuais e/ou coletivos e que, para tal, necessitam estar em condições de oferecer serviços de qualidade, sem aviltamento”, frisou a candidata Zênia Cernov.