SEM POLÍTICA: Militares da Marinha têm prazo de 90 dias para se desfiliarem de partidos

O comando da Marinha enviou um comunicado determinando prazo de 90 dias para que seus militares da ativa se desfiliem de partidos. Do contrário, estarão sujeitos a punição. A ordem foi dada em um momento no qual o presidente Luiz Inácio Lula da Silva busca aproximação com as Forças Armadas – na última quarta-feira (15), ele e o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, almoçaram em Brasília com representantes da instituição naval.

 

 

A mensagem foi enviada em um Boletim de Ordens e Notícias (Bono) após a força identificar militares da ativa filiados a partidos, o que contraria as normas constitucionais. A informação foi dada pelo jornal “Folha de São Paulo” e confirmada por “O Globo”.

 

 

A Constituição proíbe que militares da ativa sejam filiados a partidos políticos. O texto do boletim afirma que tem o “propósito de cumprir a legislação vigente”. Após prazo de 90 dias, “sem que haja a correspondente desfiliação, serão adotadas as medidas disciplinares cabíveis em decorrência do eventual descumprimento da norma constitucional”, diz o informe.

 

 

O prazo de 90 dias passou a contar em 8 de março, data em que o Boletim de Ordens e Notícias foi emitido e enviado ao público interno.

 

 

Encontro

 

No almoço desta quarta-feira, o presidente ficou quase três horas reunido com o almirantado, período em que foi apresentado aos programas e investimentos estratégicos, demandas da força, como projeto de fragata e submarino e a pesquisa com enriquecimento de urânio.

 

 

Depois da apresentação, ele participou de um almoço informal com o almirantado e demonstrou estar à vontade com os militares, segundo fontes do Palácio do Planalto e das Forças Armadas.

 

 

Lula voltou a falar que quer fazer investimentos na área de Defesa e inclusive pediu que a força apresentasse uma proposta de investimento na área.

 

 

Integrantes do Ministério da Defesa afirmam que atualmente o Brasil investe 1,19% do Produto Interno Bruno (PIB), a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) recomenda que esse índice chegue a 2%. Ele escalou seu vice, Geraldo Alckmin, para coletar as prioridades de investimentos de cada uma das Forças.

 

 

Também nesta quarta-feira, Alckmin recebeu o comandante do Exército, Tómas Miguel Ribeiro Paiva, e o chefe do Estado-Maior da Força, general Valério Stumpf. Em uma hora de conversa, os oficiais apresentaram alguns dos seus projetos prioritários.

 

 

O vice, que também comanda a pasta de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), se reunirá com o comando da Aeronáutica e, nos próximos dias, com o da Marinha.

 

 

Após o retorno do presidente de sua viagem a China, Múcio também pretende levá-lo para almoçar com o Estado Maior do Exército e da Aeronáutica.

 

 

Aproximação

 

O comunicado da Marinha se deu em um momento no qual Lula tenta se aproximar da caserna. Ao mesmo tempo, Múcio e os comandantes das Três Forças se movimentam para distensionar a relação com o Palácio do Planalto e despolitizar as Forças Armadas.

 

 

Na avaliação de integrantes do Ministério da Defesa, o processo é complexo e dependerá de uma construção em etapas, que demandará esforços de ambos os lados.

 

 

O almoço de Lula com o almirantado da Marinha foi visto como mais um passo nesse processo de aproximação. A sua efetividade, no entanto, dependerá de outra sequência de gestos, como visitas e almoços a outras forças, as propostas de investimento e o encaminhamento para o Congresso da proposta de emenda à Constituição que obriga militares a se desligarem das Forças Armadas caso queiram disputar e assumir cargos públicos.