Duas empresas entregaram representação que envolvem acordo com Unops
Sentença determina que uma série de medidas sejam adotadas para garantia do serviço essencial
"Um cinema com 4 salas, por exemplo, tem que cumprir uma cota de 196 dias de exibição de filmes nacionais, com pelo menos 6 títulos diferentes", diz o texto do projeto
Ação reforça o projeto de lei de autoria do deputado Thiago Flores que aumenta a pena em casos de roubo, furto e receptação de aparelhos celulares
10 das mais representativas entidades da produção audiovisual independente brasileira querem aprovar novos marcos no setor
O adiamento foi necessário devido a conflito de agenda de autoridades, que fazem questão de participar do debate e ouvir as necessidades da categoria
Lauro Garçom foi preso no começo de maio e processo tem 90 dias para ser encerrado
A CPI dos Combustíveis tem como objetivo investigar possíveis irregularidades no setor de comercialização de combustíveis na região
Keoma veio com família inteira conhecer fábrica em Porto Velho neste sábado (15)
Após repercussão nas redes sociais, Keoma fez entrevista de emprego na Dydyo
Empresa sustenta na justiça trabalhista que motivo foi por baixo desempenho, porém não apresentou documentos comprovando fato
Antes da votação, o Presidente da Câmara, Márcio Pacele, recebeu uma comissão de mototaxistas que pediram a manutenção do veto do Executivo
Condenação é em primeira instância, e Prior pode recorrer da decisão em liberdade
O requerimento de indicação foi assinado, publicado e encaminhado pela Presidência da Câmara Federal à Presidência da República
Sistema vai aprimorar segurança além de dar maior celeridade no processamento de dados
O Aplicativo e sistema no site já funcionavam para vítimas de violência da capital
O projeto aguarda o fim da tramitação para inclusão na pauta de votação da Câmara Municipal nas próximas semanas
O parlamentar enviou ao presidente da Câmara dos Deputados um requerimento de inclusão em pauta para apreciação da matéria em plenário
O Marco Temporal é um princípio jurídico que estabelece que as terras indígenas só podem ser reconhecidas como tal se estiverem ocupadas pelos indígenas na data da promulgação da Constituição Federal, em 1988
Proposta inclui, entre os principais pontos, a adoção de etapas realizadas em ambiente on-line em concursos públicos
Advogado e família continuam tentando libertar ativista social e repórter por suposto envolvimento nos atos de 08 de janeiro em Brasília
Eles são contra o Projeto de Lei 490 que está em tramitação no Congresso Nacional e trata da demarcação de terras dos povos originários
Concessão de Medida Liminar em Mandado de Segurança suspende CPI no município de São Miguel do Guaporé
A medida em tramitação no Senado Federal retira 5% dos recursos destinados a essas instituições
Yuri Luan dos Reis passou quase quatro meses no Presídio da Papuda
Sindicato apresentou projeto de emenda à MP 1.170/23
Comunidade se organiza apenas em torno de uma aldeia, a Panorama
Evento reuniu várias entidades públicas, além do secretário estadual de saúde
O requerimento de urgência para apreciar o projeto de lei em plenário foi aprovado pela maioria dos parlamentares agora no plenário da Câmara Federal
“Garimpo Lage”, conhecido também como Garimpo do Roosevelt, avança sobre uma extensão de 25 quilômetros na região central da Terra Indígena (TI), localizada no município de Espigão D’Oeste, no Estado de Rondônia
A empresa se pronunciou sobre o andamento dos debates no Congresso sobre o Projeto de Lei 2630/2020
Caso lei seja aprovada, alerta deverá ser dado por hospitais, maternidades e clínicas médicas
Ministros podem determinar que os valores nas contas do FGTS deveriam ter sido corrigidos sempre pela inflação, e não pela Taxa Referencial (TR), como ocorre desde 1990
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
A proposta também prevê audiência pública para debater um plano de segurança nacional com o grupo de trabalho criado pelo governo federal após os ataques
A obrigação inclui redes de ensino públicas e privadas, bem como todos os níveis de escolaridade
Representantes da pesquisa, setor produtivo, Mapa e MDA discutem proposta de revisão dos normativos da castanha-da-amazônia
Prática pode ser enquadrada como maus-tratos; projeto visa aumentar pena e permitir prisão temporária do indiciado.
Propostas tratam de excludente de ilicitude em GLO e remoção de conteúdos em redes sociais
Ação penal contra Pedro Guimarães tramita sob sigilo
Dono das marcas Itaipava, Crystal, Petra, dentre outras, alegou dívida de R$ 4,4 bilhões, queda nas vendas e alta exponencial da taxa Selic
No pedido de cautelar de retenção do passaporte, o Ministério Público Federal (MPF) alegou que a medida é necessária, em razão dos indícios de que o atleta tentou se esquivar da lei penal italiana
O Acórdão, que é uma decisão colegiada, deverá ser publicado no Diário Oficial da Justiça rondoniense nos próximos dias
Discussão sobre a aplicação ou não do tema penal aconteceu na Faculdade Faar.
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