AUDIOVISUAL: Festivais de cinema pedem ao MinC mais flexibilidade em norma da Rouanet

Exigência sobre acessibilidade travou aprovações de projetos; ministério diz que proponentes terão propostas aprovadas

Folha - Mônica Bergamo

28 de Agosto de 2023 às 07:55

Atualizada em : 28 de Agosto de 2023 às 07:58

Compartilhar via

Siga a gente no Google News

Compartilhar no Whatsapp

AUDIOVISUAL: Festivais de cinema pedem ao MinC mais flexibilidade em norma da Rouanet

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.

ENTRAR NO GRUPO

O Fórum dos Festivais, entidade do audiovisual brasileiro, tenta negociar com o Ministério da Cultura uma nova exigência que a pasta impôs sobre a acessibilidade para pessoas com deficiência em eventos culturais financiados pela Lei Rouanet.

A entidade argumenta que a exigência de ter uma programação 100% acessível para o público com deficiência deveria ser uma responsabilidade compartilhada com salas de cinema e produtoras. E que não é viável fazer essa demanda sem discussão prévia com o setor.

Seis mostras de cinema tiveram problemas na aprovação de seus projetos pela Lei Federal de Incentivo à Cultura, a Rouanet.

Em junho, o presidente do Fórum, Marcio Blanco, participou de uma reunião com a secretária do Audiovisual do MinC, Joelma Gonzaga Oliveira. Ele diz à coluna que pediu mais tempo para os festivais se adaptarem e que a pasta fizesse um estudo de impacto.

Blanco afirma que nem todas as salas de cinema, por exemplo, possuem estrutura para audiodescrição. Além disso, segundo ele, os custos com acessibilidade podem chegar a quase metade do orçamento dos eventos.

Ele conta que a secretária se mostrou receptiva à demanda e, após a reunião, os quatro festivais que estavam com problemas tiveram suas medidas alternativas.

Meses depois, porém, dois outros projetos, o Festival Internacional de Cinema de Joinville e o Fest Aruanda do Audiovisual Brasileiro, de João Pessoa, tiveram a mesma dificuldade. O Minc pede a implementação de acessibilidade para toda a programação.

O Fórum dos Festival, portanto, enviou um ofício à secretária do Audiovisual, pedindo que o MinC avalie os projetos dentro do mesmo contexto da tratativa anterior.

Procurado, o ministério diz que, em julho foi aprovada uma medida de flexibilidade "pela qual os festivais passam a ter uma nova etapa de aprovação e análise da capacidade de cumprimento da acessibilidade".

"Com base nesta medida, os festivais agora têm a possibilidade de apresentar capacidade máxima dentro das limitações operacionais, financeiras e até mesmo de tempo de execução da acessibilidade. Isso porque a Secretaria do Audiovisual (SAV) trabalha em colaboração com a Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic), que planeja aceitar todas as propostas com base no artigo 26 até o final deste ano", segue a nota do Minc.

"Além disso, no início do próximo ano, vamos compilar o percentual de cumprimento alcançado pelos festivais. O objetivo é utilizar essas informações para desenvolver um plano de
progressão anual, que nos permitirá estabelecer um roteiro oficial, a ser implementado pelo Ministério da Cultura."

Direito ao esquecimento

Opiniões dos Assinantes (0)

A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.

Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!