A Decisão n. 0052/2020-GCESS (Processo n. 00863/2020) destaca, entre outros pontos, a óbvia necessidade estatal de adotar medidas para enfrentamento da crise e salvar vidas
Também foi publicada no Diário Oficial eletrônico do TCE-RO, edição 2080, que circula nesta segunda-feira (30)
Alternativas possíveis e legais para que o Estado possa adquirir, de modo confiável e com valores acessíveis, os insumos necessários (como equipamentos, medicamentos e EPIs)
Assim, órgãos jurisdicionados e todos aqueles que desejam ou têm necessidade de dar entrada no protocolo seja de processos ou documentos podem utilizar o citado e-mail.
Dentro dessa iniciativa, ressalta a importância do cadastramento no Portal Cidadão, que concentra diversos serviços, entre os quais, a emissão de certidão.
Sendo assim, registro de manifestações e solicitação de informações, entre outros, deverão ser realizados, exclusivamente, por meio eletrônico
Do total, R$ 10 milhões serão transferidos pelo Tribunal de Contas e outros R$ 3,5 milhões sairão dos cofres da Defensoria Pública estadual
Confira a coluna de Cícero Moura
Um dos atos é a Portaria n. 245/2020, que dispõe sobre a suspensão de prazos processuais, bem como a prorrogação do envio das prestações de contas anuais de 2019
O documento está disponível na página eletrônica da entidade responsável pela realização do certame
A medida se ampara na Portaria n. 232/2020, publicada nessa segunda-feira (16) pelo TCE-RO, e em recomendações do Ministério da Saúde, como auxílio na prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19)
De acordo com a portaria, ficam suspensos, temporariamente, a visitação pública às dependências do TCE-RO
No ato editado nesta sexta-feira (13), o TCE-RO enfatiza que “o contexto internacional e nacional atual impõem ao Poder Público a adoção de medidas objetivando conter a disseminação do coronavirus"
O “Ouvidoria Day” é uma ação integrada que envolve todos os Tribunais de Contas do Brasil e tem a coordenação nacional do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social do Instituto Rui Barbosa (IRB)
Tem capacitação também para regras de fim de mandato
Esse fato foi destacado durante o ato de assinatura do termo, que teve a presença do presidente do TCE-RO
A informação é de que ocorreram problemas para o envio de documentos devido ao link disponibilizado
As inscrições estão abertas para todos os envolvidos com questões voltadas para o direito
Com um total de 24 horas-aula, o curso foi aberto nessa segunda-feira (2) e se estende até esta quarta-feira (4)
Parlamentar foi recebido pela cúpula do órgão de controle, que parabenizou as novas ações que serão tomadas pela Casa de Leis
A investigação, realizada pelo GAECO/MPRO, é desdobramento das Operações Termópilas (2011) e Plateias (2014) e se destina a apurar ilícitos de corrupção, crimes licitatórios e organização criminosa
Tribunal de Contas analisou o edital do concurso e garantiu que “não houve irregularidades” que o maculem
Foram Publicados o resultado final de investigação de vida pregressa e funcional e o resultado provisório da inscrição definitiva
O processo seletivo consistirá de quatro etapas
Presidente do Conselho Estadual e diretor superintendente participaram do encontro
Após amplo debate foi deliberado o encaminhamento de ofício para o presidente da Assembleia Legislativa (ALE-RO)
O assunto já foi previamente discutido durante encontro com os representantes dos sindicatos estaduais realizado no dia (08/01)
As vagas são para os cargos de analista de TI e auditor de controle externo
Retornam, também, as atividades na Escola Superior de Contas (Escon), incluindo a Biblioteca do Tribunal
Também foi publicada no Diário Oficial eletrônico do TCE-RO, edição 2022, que circula nesta quinta-feira
O procedimento é fácil: o cadastramento no Portal Cidadão será efetuado pelo próprio usuário com a utilização do certificado digital (Token A3), o que garante toda segurança necessária por meio de acesso criptografado ao Portal
Oriundo do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), o recurso foi anunciado ainda no primeiro semestre deste ano
Tribunal de Contas abordou também questões na educação e saúde do Estado
Empresa com sede em Barueri pode recorrer da decisão, ou apresentar nova documentação de habilitação
De acordo com as regras, os candidatos convocados para a investigação social terão, das 9 horas desta quinta-feira (5) até as 18 horas de sexta-feira (6), para preencher e enviar a Ficha de Informações Pessoais (FIP)
Parlamentar integra o conselho diretor do Programa de Modernização e Governança das Fazendas Municipais
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