STRICTO SENSU: Católica terá o 1º Programa de Mestrado em Direito do noroeste da Amazônia

 

O ano de 2022 nem acabou e a Faculdade Católica de Rondônia (FCR) já tem muito o que comemorar. A instituição que já conta com 15 anos de história, conseguiu um feito inédito: aprovação/recomendação do seu primeiro Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (mestrado), na área do Direito. 

 

A deliberação ocorreu junto à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), vinculada ao Ministério da Educação (MEC). De acordo com a Profa. Dra. Marcia Abib Hecktheuer é um marco para a FCR e, sobretudo, um grande marco para o Estado de Rondônia e a região norte do país. 

 

“Isso porque é preciso que tenhamos autonomia não apenas para produzir o conhecimento a partir da nossa própria realidade, o que repercutirá em desenvolvimento regional, mas e principalmente é preciso que tenhamos autonomia para o mais elementar que é a formação dos nossos profissionais e pesquisadores”, disse a reitora.

 

Dra. Marcia lembra que a FCR é a primeira Instituição de Ensino Superior Privado em toda a região noroeste da Amazônia a conseguir o feito de aprovar um Programa de Pós-Graduação (PPG) Stricto Sensu próprio e que nem as instituições federais possuem PPG na área do Direito, atualmente. 

 

PROCESSO

 

A reitora fez questão de lembrar que a região depende de parcerias com grandes centros que possuem universidades com programas consolidados. “Foi por meio deste caminho de parcerias interinstitucionais que a FCR veio, nos últimos anos, buscando contribuir nesse cenário, consolidando grupos. É preciso, porém, que nossa região possa caminhar com as próprias pernas”, reitera Marcia.

O projeto institucional da FCR não é apenas ser Universidade na prática, mas também formalmente. O processo a seguir para que este plano se consolide, segundo a Legislação Brasileira, exige que a instituição possua Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu próprios. Além deste já aprovado, já há outros processos tramitando nas áreas da Educação, Gestão de Projetos e Políticas Públicas e Ciências da Saúde. 

 

PROPOSTA CONTÍNUA 

 

Segundo a reitora, há um trabalho árduo e contínuo de construção de um projeto de Universidade - com as referências e qualidade das Pontifícias Universidades Católicas (PUCs) ao redor do mundo - para proporcionar autonomia à região Norte. “Inicialmente, atuamos para a formação e qualificação de pesquisadores e de profissionais de áreas essenciais para o nosso desenvolvimento e para a sustentabilidade. Por isso, é preciso manifestar nossa gratidão a todos os parceiros do Estado, que apostaram e apoiaram o projeto da FCR desde o início, quando ainda tudo era um sonho”. 

 

PARCEIROS

 

Parceiros importantes contribuíram para que esse momento fosse possível, dentre outros: o Governo do Estado de Rondônia, o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ/RO) e sua Escola de Magistratura (EMERON), Ministério Público do Estado de Rondônia (MP/RO), Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO),  Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Rondônia (FAPERO), Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO), Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO), Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE/RO) Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Seção Judiciária de Rondônia (TRF1/RO), Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14), Ministério Público do Trabalho (MPT-RO/AC), Controladoria Geral do Estado de Rondônia (CGE-RO), o Município de Porto Velho, suas Secretarias municipais e Procuradoria Geral do Município (PGM), entre tantos outros.

 

“Sabemos que o apoio destes parceiros foi e seguirá sendo muito importante para que a FCR alcance o seu objetivo de fazer e ser Universidade, por meio do qual conseguirá desempenhar suas funções de caráter comunitário e de promoção do desenvolvimento regional, por meio da educação e da ciência”, reconhece a reitora.

 

PROCESSO DE SELEÇÃO 

 

Após a conclusão dos trâmites administrativos junto à CAPES e o Conselho Nacional de Educação (CNE), estará sendo publicado o Edital de Seleção da primeira turma do Mestrado Profissional em Direito da Católica, sendo previsto o início das aulas ainda no primeiro semestre de 2023.