A Justiça decidiu em audiência nesta segunda-feira (25) que dois acusados de participação na morte do delegado José Valney Calixto de Oliveira, 44, irão responder pelo crime em liberdade, usando tornozeleira eletrônica.
DUPLA
Um dos envolvidos estava preso desde o dia do crime. Já o outro, que era considerado foragido, se apresentou e ambos irão aguardar julgamento em liberdade. Um terceiro envolvido, já identificado pela polícia, ainda não foi localizado.
COMPANHEIROS
Eles eram amigos de Rafael Simão da Silva, 37, que foi assassinado pelo delegado durante a confusão em uma chácara na Estrada do Periquitos, zona Leste de Porto Velho (RO).
VINGANÇA
Segundo a perícia, o delegado foi morto por espancamento e com quatro tiros na cabeça. O crime aconteceu no dia 24 de julho do ano passado. Dois revólveres, um rifle e uma pistola bereta foram apreendidos pela Polícia Civil durante as investigações do caso.
CALIBRE
Rafael foi morto com um tiro de calibre .40. A Perícia constatou, após comparações, que essa munição foi disparada pela mesma arma de uma das balas encontradas no corpo do delegado. A pistola ainda não foi localizada.
AÇÃO
Tudo indica que após atirar contra Rafael, o delegado foi desarmado e morto com um tiro da própria pistola e três de um revólver calibre 38, já apreendido.
CRIME
O delegado Calixto participava de uma festa em uma chácara alugada e teria se desentendido com Rafael por causa de uma brincadeira com gelo. Houve confusão, bate-boca e algumas pessoas teriam sacado armas da cintura. O delegado foi retirado do local por amigos.
RETORNO
No entanto, após algum tempo acabou voltando ao local e atirou contra Rafael. Segundo a investigações, após isso amigos de Rafael foram para cima do delegado e o mataram com quatro tiros na cabeça e espancamento.
BRASÍLIA
Começou ontem na Capital Federal e prossegue até quinta-feira, a XXIII Marcha dos Prefeitos. A Comitiva de Rondônia é formada por 26 Prefeitos (as), 05 Vice-Prefeitos, 13 Vereadores e 20 Secretários / Técnicos.
BRASÍLIA 2
Segundo o prefeito Célio Lang, presidente da AROM, uma das bandeiras dos representantes municipais é a redução imediata da alíquota do INSS.
DECISÃO
O ministro André Mendonça apresentou na sexta-feira (22) no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), voto pela anulação da condenação do ex-senador pelo MDB de Rondônia, Valdir Raupp, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Lava Jato.
DECISÃO 2
Edson Fachin votou contra o recurso de Valdir Raupp e Mendonça seguiu o voto de Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski a favor da anulação, abrindo o placar de 3 a 1 para anular a sentença proferida pela Segunda Turma do STF em outubro de 2020.
NÃO ALTERA
Ainda falta a manifestação do ministro Kassio Marques que deverá ocorrer até a próxima sexta-feira, no entanto, seu voto não irá alterar o resultado final do julgamento.
SEM PROVAS
Em seu voto, André Mendonça apontou falta de provas na denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República contra o ex-senador por recebimento de 500 mil reais de propina da empreiteira Queiroz Galvão por meio de uma doação que teria acontecido na campanha de 2010.
PDT
O conselheiro aposentado do Tribunal de Contas, Benedito Alves, vai concorrer ao Senado pelo PDT de Acir Gurgacz. Ele aceitou convite do senador que não pode disputar a eleição. Acir teve sua condenação confirmada pelo Supremo Tribunal Federal, o que o torna inelegível.
GOVERNADOR É QUEM DECIDE
Falando em conselheiro, o TCE informou que o direito à indicação do substituto do conselheiro aposentado Benedito Alves, é do Governador do Estado e não da Assembleia.
AMPARO
De acordo com os conselheiros, à ordem de nomeação de membros do TCE se ampara em jurisprudência do STF sobre o assunto. A Suprema Corte determinou que caberia a cada Tribunal considerar seu histórico e preencher as vagas seguindo modelo constitucional.
JÁ FORMADO
Sendo assim, o TCE de Rondônia entende que as quatro vagas sob o direito do Parlamento já foram preenchidas, assim como as três que são da alçada do Governo. A partir de agora, começa novo ciclo, segundo a Constituição do Estado, com a nomeação do novo conselheiro, agora sob decisão pessoal do Governador e não dos deputados.
GOVERNADOR
Diante disso, Marcos Rocha pode encaminhar um novo indicado para o Legislativo estadual, caso seja mantida a decisão anunciada pelo TCE-RO, através de Resolução.
CLIENTE 100
Após cerca de dois meses do início das instalações do Mais Luz Para Amazônia em Rondônia, 100 famílias ribeirinhas do Baixo Madeira em Porto Velho já contam com energia elétrica sustentável e 24 horas por dia.
PARA TODOS
As comunidades beneficiadas são Terra Firme, Ilha Nova, Firmeza, Ilha Assunção e Ressaca, que estão localizadas à cerca de 150 km de barco do centro da capital e foram atendidas pela iniciativa que visa universalizar o acesso à energia.
FELICIDADE
No filme em destaque, a Energisa mostra a satisfação dos moradores de Terra Firme. Uma comunidade que viveu anos recebendo apenas promessas de que a luz chegaria logo.
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