O fato aconteceu no distrito de Surpresa, pertencente a Guajará-Mirim
Presença do cartório extrajudicial no barco possibilita a solução com rapidez e sem custos para o cidadão(ã) atendido(a)
Confira a liminar
Para se inscrever é necessário possuir nível superior em Direito, comprovada pela apresentação de diploma ou certidão de conclusão e colação de grau
Alegando admiração por Alexandre de Moraes, ele diz que não há "razoabilidade para a prisão"
Foto e convite mostram que ele não estava planejando os atos
Parlamentar pedia que fosse suspenso o processo que pode fazer com que ele perca o cargo de vereador
O juiz também autorizou a quebra dos sigilos telefônicos e telemáticos
Bruno Almeida ainda tentou impedir exibição de reportagem sobre caso no Fantástico do último domingo (04)
O presidente Lula e ministros exigem providências, cobram patrocinadores e medidas efetivas para frear onda de episódios racistas envolvendo o craque do Real Madrid
Congresso Nacional terá quatro CPIs em funcionamento
O pedido foi acolhido na última terça-feira (2)
Juri popular que durou mais de 14 horas teve segurança reforçada
Plataforma sairá do ar em razão do não envio de dados completos sobre neonazistas solicitados pela Polícia Federal
O judiciário negou a retirada do ar de texto
O crime ocorrido no ano passado gerou comoção na cidade
Ação proposta pelo ex-vereador e ex-secretário da saúde da Capital, Sid Orleans
Decreto do ex-presidente extinguiu mais de 22 mil cargos em comissão, funções de confiança e gratificações no Executivo federal
MPF aponta que os canais reincidiram na difusão de conteúdos ilícito
Ideia é restringir conteúdos que possam ameaçar segurança nas escolas
Ele é acusado de ter mentido sobre as urnas eletrônicas
A sentença foi publicada no Diário da Justiça da última quarta-feira (12)
Parlamentar já havia defendi, também, a criação de uma CPI para investigar os atos
Com R$ 150 milhões, programa financiará projetos locais
Elas devem estar em situação de violência ou vulnerabilidade
Segundo consta nos autos, o furto aconteceu na madrugada do dia 26 de setembro de 2020
O Advogado defende que os alunos têm direito à educação fornecida pelo Estado, e a lei do Fies nunca previu o ponto de corte
O acusado está provisoriamente preso e permanecerá em virtude da necessidade de se garantir a ordem pública
A defesa teria entrado com recurso de apelação contra a decisão do conselho de sentença solicitando a nulidade do júri e a realização de um novo julgamento, alegando que o acusado teria agido em legítima defesa
Decisão da 2ª Câmara Especial reconheceu o direito ao benefício a quem vivia em união estável com o falecido
Tentativa de golpe e crise dos yanomami marcam começo do mandato
Plataforma virtual recolhe informações anônimas
Para Aras, há casos em que a prescrição não ocorre, como o racismo
Decisão foi obtida em tempo recorde e liminar havia sido negada em primeira instância
O réu também teria estuprado uma das vítimas
A Apple só poderá vender os smartphones novamente quando voltar a fornecer o carregador de bateria junto ao aparelho, independentemente do modelo ou geração
A partir do mês de abril, uma série de atividades preventivas e terapêuticas serão oferecidas aos Oficiais
No pedido de cautelar de retenção do passaporte, o Ministério Público Federal (MPF) alegou que a medida é necessária, em razão dos indícios de que o atleta tentou se esquivar da lei penal italiana
Como medida de segurança, Tiago Rodrigues Do Nascimento irá cumprir um mínimo de 3 anos em um hospital de custódia e fará tratamento psiquiátrico
A conduta tipificada no Código Penal consiste na prática do ato libidinoso com objetivo de satisfação sexual na presença de alguém, sem sua autorização
O Acórdão, que é uma decisão colegiada, deverá ser publicado no Diário Oficial da Justiça rondoniense nos próximos dias
Único parlamentar de Rondônia a integrar a comissão é o deputado federal Thiago Flores
Denunciado pelo MP por latrocínio é condenado à pena de mais de 23 anos por crime que resultou na morte de comerciante em Ariquemes
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