Inscrições vão até o 17 de outubro de 2023, exclusivamente via internet por meio do site do Cebraspe
Raniery Luiz Fabris recebe sanções após julgamento de atos ímprobos que lesaram o erário e violaram princípios da administração pública. Decisão foi proferida pelo Juiz Luis Delfino Cesar Júnior
Para participar, os interessados devem efetuar as inscrições até o dia 17 de outubro de 2023
Segundo serviço de imprensa do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), ao todo, passou mais de 12 horas viajando de um lado para outro, com sua bagagem perdida pela companhia aérea
Associação Rondoniense dos Municípios alega que portaria do MEC não está fundamentada em lei específica
Crueldade aconteceu em Nova Mamoré, no final do ano passado; criminoso já tinha um mandado de prisão expedido por ter assassinado outra criança de forma semelhante
Tribunal julga bolsonaristas que atacaram a democracia na invasão dos prédios dos Três Poderes
Pai do réu ainda recebeu sentença por ameaça de morte
William Sanches (PDT) é da base aliada do prefeito Evaldo Duarte (União Brasil)
Réu já é reincidente na ação penal nº 0011352-35.2011.8.22.0501, com trânsito em julgado em 04 de maio de 2018
Empresa sustenta na justiça trabalhista que motivo foi por baixo desempenho, porém não apresentou documentos comprovando fato
Condenação é em primeira instância, e Prior pode recorrer da decisão em liberdade
Segundo investigações da polícia do Pará, homem teria recebido faca da própria esposa e matado vítima por ciúmes da filha (motivo fútil)
Caso das joias, suposta fraude em cartão de vacinação, atos do 8 de janeiro e mais; confira
Três votos são a favor da descriminalização da maconha
Os réus foram condenados em duas comarcas: primeiramente, na 1º Vara Criminal de Pimenta Bueno e, depois, no Tribunal do Júri, em Vilhena, onde as penas de alguns réus ultrapassam 100 anos de reclusão
Na mesma decisão, o juiz decidiu manter a prisão dos acusados para preservar a ordem pública
Yuri Luan dos Reis passou quase quatro meses no Presídio da Papuda
Lauro ainda não foi a julgamento, mas teve a ordem de prisão expedida porque mudou de endereço sem avisar a Justiça no curso do processo
Técnico foi condenado por abuso sexual de uma adolescente em 1987; versão dele foi confrontada pelo advogado da vítima
A sentença de pronúncia foi publicada no Diário da Justiça do dia 18 de abril de 2023, entre as páginas 4391 e 4392
Para Raul Araújo, suplente Luiz Claudio não demonstrou efetivo trânsito em julgado da ação penal
Ação proposta pelo ex-vereador e ex-secretário da saúde da Capital, Sid Orleans
Decreto do ex-presidente extinguiu mais de 22 mil cargos em comissão, funções de confiança e gratificações no Executivo federal
Dominado por bolsonaristas, Conselho Federal de Medicina deu liberdade para médicos receitarem cloroquina e não se posicionou contra mentiras do governo.
Ministros ignoraram denúncia de violência sexual contra presa política
O réu também teria estuprado uma das vítimas
Uma sentença é pertinente ao 1º Tribunal do Júri e a outra é do 2º Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho-RO.
A decisão foi tomada no julgamento de um pedido de habeas corpus a favor de homem condenado a 20 dias de prisão por agredir a ex-companheira.
O Acórdão, que é uma decisão colegiada, deverá ser publicado no Diário Oficial da Justiça rondoniense nos próximos dias
Ele é membro do PL e foi candidato ao Governo de RO, perdendo em ambos os turnos
Os julgamentos envolvem acusações de crimes de homicídios e crimes de tentativas de homicídios
Crime aconteceu no ano passado, no bairro Embratel
Crimes ocorreram na zona rural de São Francisco do Guaporé; acusado será julgado também por duas tentativas de homicídios
Numa reviravolta, o relator, ministro Alexandre de Moraes, considerou que o pai da jovem tem sim o direito de entrar com a ação rescisória e votou a favor de rever a decisão que impediu a extradição
“Enfrentar a discussão sobre a ilegalidade de provas produzidas por perfilamento racial é fundamental para enfrentar um dos principais mecanismos que reproduzem o racismo institucional no Brasil”
Chico Pinheiro foi condenado por crime eleitoral com decisão que transitou em julgado
São ofertadas oportunidades de nível médio, técnico e superior para diversas carreiras
Sônia Guajajara se reuniu com a presidenta do Supremo, Rosa Weber
A ação foi acolhida pelo Juízo, que expediu ordem de apresentação do suspeito na Central de Flagrantes, cumprida na noite de ontem
Entidade de classe também disse que vai punir qualquer advogado que esteja envolvido
Decisão dos ministros foi unânime
A lei inclui a penalidade aos condenados por decisão transitada em julgado, por agressões, abusos ou mutilação contra animais domésticos ou domesticados, silvestres, nativos ou exóticos
Receberão o dinheiro aposentados, pensionistas e outros segurados com ações de até 60 salários mínimos autorizadas
Aos policiais, ele alegou que tinha sido decretado à morte por um grupo criminoso e ia fugir para não ser executado
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