Quem assume o lugar do deputado cassado é Saulo Moreira (MDB), primeiro suplente
Sete remessas de drogas foram apreendidas totalizando cerca de uma tonelada de cocaína
Polêmica continua enquanto suplente Jesuíno Boabaid (PMN) espera tomar posse do cargo
Decisão judicial determina que parlamentar saia do mandato, mas conta com ausência de colegas
Os acusados em duas motocicletas foram flagrados com facões, motosserras e galões com gasolina
Comitê tem a finalidade de erradicar e prevenir a tortura e outros tratamentos degradantes, especial às pessoas privadas de liberdade
Por unanimidade, o colegiado confirmou decisão do relator, ministro Ribeiro Dantas, que, em março, negou provimento a recurso especial do Ministério Público de Rondônia
Segundo a jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, os advogados de Salles já foram intimados e vão cumprir a ordem judicial
Mais de 100 policiais federais e 8 policiais militares do 10º Batalhão da Polícia Militar do Estado de Rondônia, cumprem 47 Mandados Judiciais, sendo 21 de Prisão Preventiva e 26 de Busca e Apreensão
Escolha de Renan Calheiros como relator suscita críticas entre integrantes da comissão
Em despacho posterior, o magistrado ainda fixou prazo para que o Município se manifestasse e demonstrasse o cumprimento da ordem judicial
Para isso, eles enterravam caixões vazios
A animosidade entre os ambos os lados vem trazendo preocupação para o risco do local se tornar um campo de batalha
O recurso buscava a reforma da sentença do Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho, que negou o pedido de restabelecimento de aposentadoria custeada pelo Estado de Rondônia
Confira a coluna de Cícero Moura
A Lei Estadual n. 4.462, de 22 de março de 2019, proíbe a apreensão e a remoção de veículos em função do atraso no pagamento do IPVA
Entidade aponta que Mercado Livre é responsável por 64% dos PDFs ilegais vendidos em 2020, mas o que dizem a lei e a jurisprudência brasileiras a respeito disso?
Nenhum dos quatro ocupantes do veículo quis assumir a propriedade da arma e nem dos disparos na frente da boate. Gabriel era o motorista do carro e também negou passar informações
O Rondoniaovivo apurou que uma equipe da Polícia Militar do 5° Batalhão estava em deslocamento para atendimento de um ocorrência, no instante em que o apenado ao ver a viatura passou a imitar o barulho da sirene
O advogado Nelson Canedo, informou que a decisão judicial será integralmente cumprida na data de hoje
O candidato do PSL, Eyder Brasil, entrou com uma ação contra a propaganda do Cidadania
A ação deflagrada pela Polícia Militar visa prender os envolvidos na execução a tiros de dois policiais militares (tenente Figueiredo e sargento Rodrigues) no último sábado (03)
Após o ocorrido, a mãe solicitou uma medida protetiva a fim de garantir a segurança das crianças; O homem descumpriu e foi preso em flagrante
Em Ariquemes, sepultamentos de pessoas mortas por covid-19 estão sendo realizados apenas no Cemitério São Francisco
Dinheiro foi repassado à empresa Reflexo Limpeza e Conservação Ltda, do ex-deputado Valter Araújo
Apenas em situações excepcionais o STJ aceita reduzir ou aumentar os valores fixados a título de multa cominatória (astreintes)
Criança foi transferida do Espírito Santo para Pernambuco para ter o procedimento realizado
O crime aconteceu em junho deste ano. Segundo a PC, ela era leal a um traficante e pagou com a própria vida
De acordo com ele, a Polícia Federal teria colocado drones para invadir sua residência
Policiais Civis, lotados no Denarc, por alguns dias já vinham investigando o endereço que já era conhecido dos investigadores, tendo em vista, não sendo a primeira vez que o local (residência) era utilizada como ponto de venda de entorpecentes
A medida deverá ser cumprida no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 100 mil por dia, podendo chegar a R$ 1 milhão
Na ocasião, os órgãos de controle enfatizavam a óbvia necessidade estatal de adotar medidas para enfrentamento da crise e salvar vidas
Advogada explica como proceder judicialmente em caso de separação durante a quarentena
As instituições estabeleceram o prazo de 48 horas contado da confirmação de recebimento da recomendação, para que o Prefeito se manifeste sobre o acatamento das medidas e comprove a adoção das providências indicadas pelos órgãos
Confira a coluna de Cicero Moura
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