Decisão ainda precisa ser referendada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal
Ação integrada das forças de segurança realiza apreensões e fortalece a segurança durante as festividades
Projeto de Lei é de autoria do vereador Marcos Combate
Nova Mamoré pode ter nova eleição da mesa diretora da Câmara Municipal
Decisão é fruto de ação contra a Cairu Transportes, sediada em Porto Velho (RO)
Responsáveis pela barragem não cumpriram medidas recomendadas pela ANM, que a classificou em nível de alerta, mas não aplicou penalidades
Estima-se que um carro pague R$ 112,50 e um caminhão bitrem possa desembolsar até R$ 2.000,00
Decisão liminar impede novas contratações e execução de contratos já firmados pelo DER-RO
A medida foi tomada em resposta aos recentes ataques criminosos que incendiaram ônibus e outros veículos, colocando em risco a segurança da população
União, estado e prefeitura de Porto Velho devem garantir a preservação dos cemitérios da Candelária e das Locomotivas
Os estabelecimentos terão um prazo de 180 dias para se adequarem às exigências
Justiça condena vereadora a pagar R$ 20 mil ao governador por ofensas em rede social, decisão inclui juros e correções
A inauguração aconteceu com decisão judicial do TJRO no final da tarde desta segunda-feira (30)
Parecer aponta obra inacabada, alerta para riscos à coletividade e destaca indícios de graves irregularidades
Os trabalhos de fiscalização visam garantir segurança e acessibilidade dos passageiros, além de certificar a qualidade dos serviços prestados
Tempo de espera para concessão de benefício previdenciário no estado é de 94 dias, o maior do Brasil e mais que o dobro da média nacional
Decreto 60.704 foi publicado na quinta (18), no Diário Oficial do Município
Ação foi movida em conjunto pelo MPF, DPU e MPT com prazo de 30 dias para cumprimento
Levantamento de atuação do órgão nos últimos dez anos mostra resultados no desafio da inclusão e da acessibilidade
Ação pede que licenças ambientais sejam emitidas somente após consulta prévia a indígenas e comunidades tradicionais impactadas pelas obras
Trecho liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO)
A convocação foi feita pela Vara de Proteção à Infância da capital
Apenas dois cuidadores são disponibilizados por plantão para cuidar de crianças aglomeradas na unidade que está em reforma
Decisão judicial sobre Lar do Bebê tem prazo até o final deste ano para cumprimento de ajustes pela atual gestão municipal
Campanha da OAB/RO segue acirrada
O juiz concedeu a liminar e determinou a remoção de toda a propaganda, impondo multa em caso de descumprimento
São inexistentes as atividades de fiscalização e também de apoio aos povos indígenas Karipuna (e demais).
Vítima ainda contou que tem medida protetiva contra o ex-marido e ele estava em descumprimento
Em apenas 24 horas, a Justiça Eleitoral determina a exclusão de 4 notícias falsas sobre Léo Moraes
A decisão, segundo o deputado e autor da Lei, Ismael Crispin, representa uma vitória para quem defende as pessoas com sensibilidade a ruídos
Suposto autor fez montagem com vídeo do Rio de Janeiro e imputou crime eleitoral contra candidato do Podemos
Um exemplo de um desses casos pode ser dado na peleja judicial travada entre o Governo do Estado e o consórcio que opera a UHE Santo Antônio
“Nosso objetivo é garantir que as necessidades das crianças sejam atendidas e que as melhorias estruturais sejam efetivamente implementadas”, afirmou a promotora
O parlamentar solicitou a instalação de "quebra-molas" e sinalização no cruzamento da Rua Itataia com a Rua José Amador dos Reis para prevenir acidentes
Até o momento o NUAPE recebeu 472 denúncias
Decisão envolve remoção de conteúdo e imposição de nova publicação impulsionada em favor da candidata do União Brasil
A reunião desta quinta-feira promete ser marcada por tensões e possíveis desdobramentos políticos
Se não cumprir a ex-juíza pode ser multada em até R$ 10 mil por dia
O pedido foi feito pela coligação composta por MDB, PRD, AGIR, PSB, PSD, PDT e Avante
“Juiz disse que não houve superfaturamento, desvio de recursos ou pagamentos sem a realização dos serviços prestados”
Propaganda deu espaço maior que 25% para pronunciamento de apoiador contrariando o artigo 54
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