ÚLTIMAS
-
ASTRONOMIA: Exploração lunar pode revelar se estamos sozinhos no universo
-
DETRAN-RO: Atendimentos serão mantidos em horário regular durante período festivo
-
INFUNDADO: Terraplanistas admitem erro após missão fracassada na Antártida
-
URGENTE: Homem é sequestrado, agredido e baleado em matagal
-
: Por que as pessoas estão enterrando cascas de limão no jardim
ELEIÇÃO OAB/RO: Decisão alerta possível impugnação da 'Chapa 11' por campanha irregular
Campanha da OAB/RO segue acirrada
Siga a gente no Google News
Foto: Assessoria
Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.
Uma decisão da comissão eleitoral da disputa o comando da OAB/RO, determinou que a chapa 11, denominada “OAB Para Todos” se atente a possíveis atos de campanha irregulares que vem sendo denunciado através das redes sociais, além de determinar a remoção de material impulsionado nas redes pela candidata ao cargo de Conselheira Seccional Titular pela Chapa 11, advogada Carina Roma.
De acordo com a legislação que rege a campanha dos advogados em todo o Brasil, é vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda eleitoral eletrônica paga, tanto pelos advogados(as), quanto pelos seus apoiadores(as) e terceiros.
A Legislação da OAB admite a devida veiculação de propaganda eleitoral por meio de mensagens instantâneas (aplicativo, site ou software) ou através de blogs, redes sociais e sítio eletrônicos, utilização de sites e App de mensagens, contudo, proíbe expressamente as propagandas feitas de forma paga, veiculadas mediante impulsionamento, postagem ou link patrocinados.
Conforme a relatora da denúncia na Comissão Eleitoral, Genúsia Freitas de Oliveira, a Chapa 11 deve adote todas as providências necessárias para que todos os integrantes da chapa e correligionários retirem as propagandas pagas e impulsionadas de forma patrocinada, evitando novas situações semelhantes.
Após essa decisão, a Chapa 11 será monitorada para evitar possíveis novos descumprimentos, que podem culminar com a cassação do registro da Chapa, como afirma a própria relatora.
"Advirto à Chapa Representada “Chapa 11 – OAB PARA TODOS” e à candidata advogada CARINA DALLA MARTHA ROMA, OABRO 2612 que o descumprimento desta decisão ensejará a aplicação de multa. Em caso de reincidência ou recalcitrância, poderá haver o indeferimento ou cassação do requerimento de registro da chapa beneficiada, ou ainda a cassação do mandato, se já tiver sido eleita, conforme os §§ 1º e 2º do art. 20 do Provimento nº 222/2023 do CFOAB", afirma a decisão.
A campanha da OAB/RO segue acirrada.
A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.
Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!
Rondoniaovivo quer saber: quantas vezes você, leitor de Porto Velho, acessa o jornal por dia?
Onde você pretende comemorar o Natal?
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
MAIS NOTÍCIAS
Por Editoria
PRIMEIRA PÁGINA
-
VAMOS CONVERSAR?
CLASSIFICADOS veja mais
EMPREGOS
-
Auxiliar adm/financeiro
-
Televendas
-
Atendente Comercial
-
Auxiliar Administrativo
-
Secretária
-
Suporte Técnico
PUBLICAÇÕES LEGAIS
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
DESTAQUES EMPRESARIAIS
-
MERCADO CULTURAL
EVENTOS: Confira os shows do final de semana no Mercado Cultural
-
ESPECIAL DE NATAL
Dia 25 têm um Camaro de 510 mil reais, 03 iPhone 15 e 50 giros da sorte
EVENTOS
-
24/11/2024
-
26/10/2024
-
19/10/2024
-
17/10/2024
-
13/10/2024
© 2024, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados
