Estado reconheceu que a TD Ubirajara integra o patrimônio público, suspendendo reintegração de posse movida por particulares
O processo segue em tramitação no Tribunal de Justiça de Rondônia sob relatoria do desembargador Hiram Souza Marques
A parlamentar participou de reunião com autoridades estaduais e lideranças locais para discutir soluções que garantam desenvolvimento e segurança ao setor produtivo
Solenidade reconheceu o trabalho dos procuradores autárquicos que contribuem para o fortalecimento da gestão pública estadual
A ação integra as medidas de cumprimento da ADPF 709 na decisão do STF que determinou providências de proteção aos povos indígenas quanto à Covid-19
É o quarto pedido de cassação julgado improcedente, mantendo Flori e vice como prefeito e vice-prefeito de Vilhena
O governo deve cortar R$ 26 bilhões para cumprir meta fiscal e gera tensão com o congresso em meio a movimentos que podem fragilizar Lula em ano pré-eleitoral
Parlamentar protocolou pedido de prisão preventiva por falso testemunho e contradições sobre repasses milionários do Sindnapi
O parlamentar era alvo de um processo por quebra de decoro parlamentar decorrente de sua atuação nos Estados Unidos, que incluía manifestações contra o Judiciário brasileiro
Advogados do ex-presidente e aliados têm cinco dias para apresentar recursos à Corte
STF formou maioria, nesta terça-feira (21), para condenar os sete réus do chamado núcleo 4 da tentativa de golpe de Estado
Ministro do STF quer retomar investigações sobre tentativa de desacreditar o sistema eleitoral brasileiro
Órgão ministerial instaurou procedimento para verificar se profissionais da rede pública estão se recusando a cadastrar pacientes no sistema da ANTT
STF retoma julgamento dos réus do Núcleo 4 da trama golpista
A atividade teve como objetivo sensibilizar os estudantes sobre a importância da preservação ambiental, do uso sustentável da água e da recomposição da vegetação nativa
A decisão confirma improcedência de ação de fraude à cota de gênero
Homenageado foi reconhecido por sua trajetória e contribuição à formação jurídica
O vereador Thiaggo Tezzari foi afastado por ser investigado pela Operação Face Oculta da Polícia Civil e Ministério Público
Decisão enfraquece ações judiciais no estado e pode comprometer investigação sobre ligação direta de frigoríficos à criação de gado dentro de unidades de conservação
“Todas as medidas cautelares impostas foram rigorosamente cumpridas”
Entrevista revela obras bilionárias, potencial econômico promissor e iniciativas sociais na Assembleia Legislativa, impulsionando o futuro do estado amazônico
Serão julgados os 10 réus do “Núcleo 3” por tentativa de golpe de Estado em janeiro de 2023
Assunto continua em discussão no Judiciário e no Legislativo
Decisão atende representação do MPC sobre chamamento público de R$ 21 milhões para contratação de 474 profissionais em Cerejeiras
Valor da causa foi fixado em R$ 100 mil
Ação deve ser feita nos estados do Amazonas, Rondônia e Roraima envolvendo ANAC e outros órgãos
O decreto aprovado pela Assembleia Legislativa suspende plano para retirada de criações de animais da Estação Soldado da Borracha e demais unidades de conservação
A seleção acontecerá por meio de prova escrita objetiva de múltipla escolha, prevista para o dia 26 de outubro de 2025
Foram realizadas diversas reuniões com a Funasa, a Sedam/RO, o município de Mirante da Serra e os representantes da empresa contratada
Procuradoria terá papel central na fiscalização de políticas públicas e acolhimento das vítimas
George Washington de Oliveira Souza foi preso preventivamente por ordem do ministro Alexandre de Moraes
Novo órgão da Alero reforça a defesa dos direitos femininos e combate à violência
Condenado estaria convocando manifestações contra ministros e proferindo ataques diretos a Alexandre de Moraes
Sessões no STF começaram na segunda-feira (1)
Acórdão declarou ilegal tanto o edital da Concorrência Pública quanto o contrato firmado entre o Estado e a empresa concessionária
Visita marca um passo importante no estreitamento das relações institucionais e econômicas entre Rondônia e a região chilena de Arica e Parinacota
Pela primeira vez, o Supremo fará julgamento com repercussão internacional e vasta pressão
Sentença da 2ª Vara de Fazenda e Saúde Pública de Porto Velho afasta dolo, dano ao erário e pedido de dano moral coletivo
A partir de terça-feira (2/8), a Primeira Turma do STF analisa se condena ou não Jair Bolsonaro e aliados por uma suposta trama golpista
A autorização ocorre após o Ministério Público de Rondônia (MPRO) atuar junto ao STF
Apesar de avaliar que há 'risco concreto de fuga', Gonet afirmou considerar a prisão domiciliar uma medida suficiente
Atuação da Receita Federal na Operação Bloqueio Oculto, deflagrada contra esquema orquestrado pelo PCC, foi detalhada nesta quinta, 28
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