O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu a reabertura do inquérito que investiga o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, por possível participação em uma trama de desinformação voltada a enfraquecer o processo democrático.
O pedido foi feito durante o julgamento do chamado “núcleo 4” dos réus pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Segundo Moraes, novas provas obtidas no caso do Instituto Voto Legal — que contestou a confiabilidade das urnas eletrônicas — apontam indícios suficientes para reavaliar a conduta de Valdemar.
“Diante dos novos elementos, é necessária a continuidade da apuração, a fim de se verificar a efetiva participação de Valdemar Costa Neto na trama que buscava desacreditar as eleições e fomentar atos antidemocráticos”, afirmou Moraes.
O ministro determinou que as informações sejam remetidas ao Inquérito 4923, em andamento no STF, que investiga crimes contra o Estado Democrático de Direito. O pedido se baseia no artigo 19 do Código de Processo Penal, que permite reabrir investigações com a apresentação de novas provas.
Valdemar Costa Neto já havia sido indiciado pela Polícia Federal por tentativa de golpe de Estado, mas a Procuradoria-Geral da República (PGR) não apresentou denúncia formal à época. A decisão sobre a reabertura do inquérito ainda depende da deliberação do plenário do Supremo.
Contexto
Em novembro de 2022, o PL entrou com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a anulação dos votos de urnas fabricadas antes de 2020, alegando supostas falhas técnicas. O pedido foi classificado por Moraes como “bizarro” e “manifestamente golpista”. O TSE rejeitou a ação e multou o partido por litigância de má-fé.
A defesa de Valdemar Costa Neto e a PGR ainda não se manifestaram sobre o novo pedido do ministro.