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Moreira Mendes defende a criação de novos municípios em RO

Moreira Mendes defende a criação de novos municípios em RO


Política
01 de Outubro de 2014 às 14:14

O candidato ao senado enfatizou que o norte do país tem peculiaridades relativas aos limites territoriais que a diferencia das demais regiões do país. “Aqui nossas dimensões são continentais. Negar a distritos como Extrema e Nova Califórnia, por exemplo -

Prefeitura de Jaru realiza audiência pública para prestação de contas

Prefeitura de Jaru realiza audiência pública para prestação de contas


Geral
25 de Setembro de 2014 às 08:30

A audiência foi realizada no plenário da câmara de vereadores e contou com a presença de secretários municipais, vereadores, além de representantes da sociedade civil organizada.

Conselho Federal atende proposição da OAB Rondônia em defesa do sigilo fiscal

Conselho Federal atende proposição da OAB Rondônia em defesa do sigilo fiscal


Geral
17 de Setembro de 2014 às 10:25

Para o conselheiro federal da OAB, Elton José Assis, a decisão do Conselho ratifica as finalidades institucionais de defesa do Estado Democrático de Direito, conforme o disposto no art. 44 da Lei 8.906/94.

Banco não respeita legislação para funcionamento de agência

Banco não respeita legislação para funcionamento de agência


Geral
16 de Setembro de 2014 às 13:59

Banco não respeita legislação para funcionamento de agência

Com R$ 38 milhões, Vilhena tem a segunda arrecadação de ICMS em RO

Com R$ 38 milhões, Vilhena tem a segunda arrecadação de ICMS em RO


Geral
15 de Setembro de 2014 às 11:14

O prefeito explicou ainda que o ICMS é o imposto estadual mais importante porque representa a mais expressiva fonte de receita tributária.

Nazif ignora conselheiros e compromete cumprimento do ECA na capital

Nazif ignora conselheiros e compromete cumprimento do ECA na capital


Geral
11 de Setembro de 2014 às 10:07

De acordo com os conselheiros esse tipo de tratamento concedido pelos representantes da prefeitura de Porto Velho se tornou uma constante dentro dos corredores do poder municipal, uma imensa má vontade da prefeitura com os conselhos tutelares vem causando

Lei do vereador Sid que garante a prescrição de medicamentos por enfermeiros é aprovada na Câmara

Lei do vereador Sid que garante a prescrição de medicamentos por enfermeiros é aprovada na Câmara


Política
10 de Setembro de 2014 às 09:33

Lei do vereador Sid que garante a prescrição de medicamentos por enfermeiros é aprovada na Câmara

Padre Ton irá rever política fiscal e incrementar ações de ciência e tecnologia

Padre Ton irá rever política fiscal e incrementar ações de ciência e tecnologia


Política
22 de Agosto de 2014 às 09:30

Uma nova política fiscal tem também o propósito de estimular o desenvolvimento de cadeias produtivas consideradas estratégicas e estruturantes da economia estadual.

Padre Ton irá rever politica fiscal e incrementar ações de ciência e tecnologia

Padre Ton irá rever politica fiscal e incrementar ações de ciência e tecnologia


Política
21 de Agosto de 2014 às 08:44

Uma nova política fiscal tem também o propósito de estimular o desenvolvimento de cadeias produtivas consideradas estratégicas e estruturantes da economia estadual.

DOCUMENTAÇÃO - Estabelecimentos que integram a “Calçada da Fama” são inspecionados pela Semfaz

DOCUMENTAÇÃO - Estabelecimentos que integram a “Calçada da Fama” são inspecionados pela Semfaz


Geral
19 de Agosto de 2014 às 11:32

DOCUMENTAÇÃO - Estabelecimentos que integram a “Calçada da Fama” são inspecionados pela Semfaz

Seduc tem 15 dias para justificar ao TCE impropriedades em edital de licitação

Seduc tem 15 dias para justificar ao TCE impropriedades em edital de licitação


Geral
19 de Agosto de 2014 às 09:41

A licitação para aquisição de mobiliário para ocupar espaços administrativos em escolas de Rondônia deve ser mantida suspensa sob pena de os responsáveis terem de pagar até R$ 25 mil em multa.

Arraial Flor do Maracujá vai acontecer na zona Leste de 29/08 a 07/09

Arraial Flor do Maracujá vai acontecer na zona Leste de 29/08 a 07/09


Geral
08 de Agosto de 2014 às 11:09

Arraial Flor do Maracujá vai acontecer na zona Leste de 29/08 a 07/09

Aprovada na ALE a criação da classe única de carreira de médico no MP

Aprovada na ALE a criação da classe única de carreira de médico no MP


Geral
06 de Agosto de 2014 às 15:11

Aprovada na ALE a criação da classe única de carreira de médico no MP

TRE-RO barra primeiro candidato com a Lei da Ficha Limpa; Negreiros caiu - Confira quem teve candidaturas deferidas

TRE-RO barra primeiro candidato com a Lei da Ficha Limpa; Negreiros caiu - Confira quem teve candidaturas deferidas


Política
01 de Agosto de 2014 às 09:19

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) acolheu a ação de impugnação proposta pelo Ministério Público Eleitoral e indeferiu o pedido de registro de candidatura de Francisco Edwilson Bessa Holanda de Negreiros a Deputado Estadual, pela Coligação

Relatório do TCE mostra que prefeito de Ouro Preto cometeu dezenas de ilegalidades

Relatório do TCE mostra que prefeito de Ouro Preto cometeu dezenas de ilegalidades


Geral
24 de Julho de 2014 às 09:24

Estes fatos constam de relatório do Tribunal de Contas de Rondônia que responsabilizam o prefeito pelos atos ilegais cometidos à frente da Prefeitura de Ouro Preto.

Recomendação do MP pode suspender Flor do Maracujá

Recomendação do MP pode suspender Flor do Maracujá


Justiça
16 de Julho de 2014 às 16:39

Recomendação do MP pode suspender Flor do Maracujá

Liminar garante direitos a servidores licenciados para exercício de mandato

Liminar garante direitos a servidores licenciados para exercício de mandato


Justiça
15 de Julho de 2014 às 11:49

Liminar garante direitos a servidores licenciados para exercício de mandato

Justiça Federal de Rondônia acata Mandado de Segurança

Justiça Federal de Rondônia acata Mandado de Segurança


Justiça
15 de Julho de 2014 às 09:00

Justiça Federal garante quebra de sigilo fiscal pela Receita Federal.

MP veda destinação de verbas públicas para realização de festas

MP veda destinação de verbas públicas para realização de festas


Justiça
14 de Julho de 2014 às 14:07

MP veda destinação de verbas públicas para realização de festas

Recomendação do MP veda destinação de verbas públicas para realização de festas

Recomendação do MP veda destinação de verbas públicas para realização de festas


Justiça
14 de Julho de 2014 às 14:06

Recomendação do MP veda destinação de verbas públicas para realização de festas

Decisão obriga o Detran a exonerar 50% dos ocupantes de cargos comissionados

Decisão obriga o Detran a exonerar 50% dos ocupantes de cargos comissionados


Geral
10 de Julho de 2014 às 08:45

A decisão foi tomada em julgamento de ação cível pública impetrada pelo Ministério Público de Rondônia, que apontou um exagero no número de cargos comissionados no Detran ocupados por pessoas estranhas àquela autarquia.

REGISTRO DE CANDIDATURA – Inovações para as eleições 2014 - Por Juacy dos Santos Loura Junior

REGISTRO DE CANDIDATURA – Inovações para as eleições 2014 - Por Juacy dos Santos Loura Junior


Política
02 de Julho de 2014 às 14:24

Passado, portanto, o período das convenções e tendo os partidos políticos em sua esmagadora maioria se coligado, tanto para o pleito proporcional (deputados estaduais, distritais e federais) e majoritários (Governador, vice-governador e senador), passa-se

Aprovada alteração no Código de Organização e Divisão Judiciária

Aprovada alteração no Código de Organização e Divisão Judiciária


Política
16 de Junho de 2014 às 16:02

Aprovada alteração no Código de Organização e Divisão Judiciária

Servidores poderão fazer empréstimo consignado até 96 meses

Servidores poderão fazer empréstimo consignado até 96 meses


Geral
16 de Junho de 2014 às 08:30

Servidores poderão fazer empréstimo consignado até 96 meses.

Justiça Eleitoral recebe relação de nomes com contas reprovadas

Justiça Eleitoral recebe relação de nomes com contas reprovadas


Política
12 de Junho de 2014 às 10:47

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia já está de posse da relação dos nomes de pessoas que tiveram contas reprovadas ou com parecer recomendando a rejeição pelo Tribunal de Contas do Estado.

ALE aprova criação de cargos comissionados para o TJ

ALE aprova criação de cargos comissionados para o TJ


Geral
05 de Junho de 2014 às 14:32

ALE aprova criação de cargos comissionados para o TJ

Supersimples: Câmara aprova 4,5% de tributos para advogados

Supersimples: Câmara aprova 4,5% de tributos para advogados


Geral
04 de Junho de 2014 às 14:41

Supersimples: Câmara aprova 4,5% de tributos para advogados

Governo apresenta projeto do Hospital de Urgência e Emergência na Bovespa

Governo apresenta projeto do Hospital de Urgência e Emergência na Bovespa


Geral
30 de Maio de 2014 às 14:27

Governo apresenta projeto do Hospital de Urgência e Emergência na Bovespa

Município e duas empresas são condenados por dificultarem o trânsito de pedestres

Município e duas empresas são condenados por dificultarem o trânsito de pedestres


Justiça
30 de Maio de 2014 às 14:04

Município e duas empresas são condenados por dificultarem o trânsito de pedestres

Consulta ao TSE libera Expedito Júnior para eleição 2014

Consulta ao TSE libera Expedito Júnior para eleição 2014


Política
30 de Maio de 2014 às 11:19

Por unanimidade a corte manteve o entendimento da relatora da consulta, Ministra, Luciana Christina Guimarães Lóssio, que respondeu: “… então eu consignei aqui na ementa da consulta o seguinte: que o prazo de inelegibilidade de oito anos, previsto na alí

PGM esclarece que prefeito não está obrigado a cumprir norma inconstitucional

PGM esclarece que prefeito não está obrigado a cumprir norma inconstitucional


Geral
27 de Maio de 2014 às 17:06

PGM esclarece que prefeito não está obrigado a cumprir norma inconstitucional

Criação de novos municípios pode ser votada nesta terça

Criação de novos municípios pode ser votada nesta terça


Política
27 de Maio de 2014 às 09:35

Relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 397/14, que estabelece novas regras para a criação, fusão, incorporação ou desmembramento de municípios, o líder do PSD, deputado Moreira Mendes (RO), vai sugerir que a votação da proposta em plenário ocorra ne

TCE pacifica entendimento sobre alcance de termo utilizado na LC 123/06

TCE pacifica entendimento sobre alcance de termo utilizado na LC 123/06


Justiça
23 de Maio de 2014 às 08:54

TCE pacifica entendimento sobre alcance de termo utilizado na LC 123/06

Moreira é relator de nova proposta para a criação de municípios

Moreira é relator de nova proposta para a criação de municípios


Política
21 de Maio de 2014 às 14:10

Moreira é relator de nova proposta para a criação de municípios

Equipe de ministros discute pauta reivindicatória da CNM e AROM

Equipe de ministros discute pauta reivindicatória da CNM e AROM


Geral
21 de Maio de 2014 às 10:58

Equipe de ministros discute pauta reivindicatória da CNM e AROM

Governo Confúcio não respeita direitos dos trabalhadores em educação

Governo Confúcio não respeita direitos dos trabalhadores em educação


Geral
21 de Maio de 2014 às 08:39

Governo Confúcio não respeita direitos dos trabalhadores em educação

Prefeitura lança edital para publicidade com mais de 4 milhões a serem gastos esse ano

Prefeitura lança edital para publicidade com mais de 4 milhões a serem gastos esse ano


Geral
20 de Maio de 2014 às 16:28

No edital o valor a ser gasto em 2014 corresponde R$ 4.151.242,13 (quatro milhões, cento e cinquenta e um mil duzentos e quarenta e dois reais e treze centavos).

Deputada pede apoio à cultura local, durante a aprovação da Funpar

Deputada pede apoio à cultura local, durante a aprovação da Funpar


Política
15 de Maio de 2014 às 16:03

Deputada pede apoio à cultura local, durante a aprovação da Funpar

Deputada pede apoio à cultura local

Deputada pede apoio à cultura local


Política
15 de Maio de 2014 às 08:32

Durante a votação do projeto que cria a Fundação Palácio das Artes de Rondônia – Funpar, a deputada Epifânia Barbosa pediu apoio à cultura local.

Aprovada na ALE criação da Funpar que vai gerir o Teatro de Rondônia

Aprovada na ALE criação da Funpar que vai gerir o Teatro de Rondônia


Cultura
14 de Maio de 2014 às 17:51

De acordo com o projeto de lei complementar, a Funpar terá seu custeio e manutenção garantidos pelo P.A. 20.001.13.392.1215.1051 - Promover Ações para o Desenvolvimento Cultural, Fonte 100, recursos do tesouro estadual, o que significa que não haverá prej

Aprovada na ALE criação da Funpar que vai gerir o Teatro de Rondônia

Aprovada na ALE criação da Funpar que vai gerir o Teatro de Rondônia


Geral
14 de Maio de 2014 às 17:11

Aprovada na ALE criação da Funpar que vai gerir o Teatro de Rondônia

Servidores da ALE poderão ser cedidos a outros Poderes

Servidores da ALE poderão ser cedidos a outros Poderes


Geral
14 de Maio de 2014 às 11:56

Servidores da ALE poderão ser cedidos a outros Poderes

Defesa Civil Municipal vistoria escolas e residências em distritos

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Geral
13 de Maio de 2014 às 14:08

Defesa Civil Municipal vistoria escolas e residências em distritos

Indeferida no TJ-RO liminar contra lei que proíbe nepotismo na prefeitura de Porto Velho

Indeferida no TJ-RO liminar contra lei que proíbe nepotismo na prefeitura de Porto Velho


Justiça
13 de Maio de 2014 às 09:37

No caso específico e que envolve a prefeitura de Porto Velho, Aélcio foi enfático ao dizer que criou a lei por considerar absurdo quando um agente público é promovido por ter relações de parentesco com aquele que o promove, ocorrendo no fato de haver pess

Conselho de Contabilidade participa de seminário por eleições limpas

Conselho de Contabilidade participa de seminário por eleições limpas


Geral
13 de Maio de 2014 às 08:50

Conselho de Contabilidade participa de seminário por eleições limpas

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