Os desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia reduziu para 4 anos e 2 meses de prisão a pena do ex-vereador e ex-deputado estadual Flávio Lemos, pelo crime de peculato.
O Conselheiro Francisco Carvalho da Silva determinou a notificação imediata da Presidência da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) para que apresente ao Tribunal de Contas no prazo de 30 dias
Além de nos roubar, ainda tripudiam sobre nós, com sua falsidade!
Porque esta é a média de tempo que estão levando os processos da Operação Lava Jato.
Entre os absolvidos pelo está o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto
Ponte, duplicação, BR-319, anel viário: o futuro está chegando!
Logo, o militar vai a Júri Popular onde será julgado pelo crime de homicídio
Em tese e se a sentença for confirmada em instâncias superiores, Lula fica proibido de concorrer a qualquer eleição por quase duas décadas
Logo, o militar vai a Júri Popular onde será julgado pelo crime de homicídio.
"Tentei fechar a porta do carro, mas o assaltante colocou a arma na minha cabeça, isso na presença de todos. E nas imagens dá para ver nitidamente o segurança na minha frente, a menos de um metro", diz vítima.
O município argumentou em sua ação que a greve é ilegal porque está impossibilitado de conceder reajustes salariais aos servidores em razão do limite de despesas com o pessoal que está acima do mínimo legal.
A magistrada acreana, que determinou o fim das operações da empresa em todo o país, decidiu que todos os contratos firmados entre a empresa e seus divulgadores serão tornados nulos, ou seja, não terão nenhum valor a partir de agora.
A carga horária semanal é de 30 horas e o salário inicial está previsto para R$ 1.200,00, podendo chegar a R$ 1.500,00
Vidal, que é residente em São Miguel do Guaporé, havia sido condenado pelo Juízo da 1ª Vara Criminal de Nova Brasilândia, em março do ano passado por homicídio simples e tráfico de drogas, mas teve a pena reduzida por ser supostamente primário.
Na ação alegou o Ministério Público que foram detectadas irregularidades na prestação de contas apresentadas pelo vereador, no tocante à extrapolação do limite de gastos com aluguel de veículos, omissão de receitas eleitorais e omissão de gastos eleitorai
A luta para aprovar a nova lei da regularização fundiária – Por Sérgio Pires
Tal direito é válido tanto para os Agentes Comunitários de Saúde, bem como aos Agentes de Combate às Endemias, pois são regulados pela mesma lei, basta que procurem o judiciário e busquem seus direitos
Confúcio Moura assinou pacto com Organização dos Estados Americanos e não cumpriu; PGR e Singeperon pediram intervenção
Os acusados entraram com um Agravo de Instrumento no Tribunal de Justiça para suspender os efeitos da liminar que os afastaram do cargo
A punição foi referente a partida do último dia 7 de junho entre Guajará e Real Ariquemes, pela última rodada do segundo turno do Campeonato Rondoniense Sicoob 2017
E ficou comprovado que a ponte e a estrada vicinal são de responsabilidade do município.
Weverson Sega seria o autor do tiro que matou Cristopher, o motivo seria uma dívida de drogas
O crime foi praticado, na época, pelo menor Thales M. E. F, na época com 10 anos contra Marcos Rangel Chaves Santana, de 15. Thales era filho do dono do sítio, e a vítima, filho dos caseiros da propriedade.
A decisão é o resultado de uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE).
A ex-prefeita e ex-deputada estadual foi condenada por improbidade administrativa e deve devolver junto com posto de combustíveis, quase 150 mil reais aos cofres públicos
Caso seja mantida a decisão de Pimenta Bueno, Juliana deverá buscar em Brasília (TSE) uma liminar para permanecer no cargo
O acordo feito entre servidores municipais e prefeitura de Porto Velho, através do Sintero e de demais sindicatos, para resolver a situação da diferença do quinquênio devido no período em que ainda se discutia a base de cálculo, foi a pauta de assembleia
No julgamento ele voltou a negar ter matado o casal e apontou terceiros como autores do duplo homicídio
Aos 32 anos, “Marquinhos” já cumpre pena por outros dois homicídios e uma tentativa
o juiz de Direito Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho condenou o Estado de Rondônia a pagar R$ 90 mil à família do bebê desaparecido Nicolas Naitz.
Os jurados acolheram a tese de negativa de autoria, por insuficiência de provas.
As vítimas eram contatadas via rede social e os encontros eram marcados através do whatsapp.
Dodô foi preso em flagrante e levado para a delegacia de Ouro Preto D´Oeste, onde os eleitores que estavam sendo transportados confirmaram que receberam o santinho de Adriano Pinto, em troca de carona para votar.
Após a decisão da juíza, a defesa da prefeita e de seu vice teriam protocolado a defesa via email.
Shopping e restaurante são condenadas a pagar indenização a cliente
Mulheres em destaque pelo trabalho e pela injustiça sofrida – Por Sérgio Pires
Wilson Tabalipa fez mais votos que alguns eleitos no ano passado
Defesa do presidente fez o pedido ao ministro Edson Fachin
Ele cumpria pena por assalto, mas foi solto para passar o Dia das Mães em casa.
Hildon Chaves entra na Justiça para impugnar Lei Municipal dos Resíduos Sólidos
O juízo da 1ª Vara Criminal de Ji-Paraná condenou Ivone Brito da Silva e Lilian Silva dos Santos por tráfico de drogas, respectivamente a 2 anos e um mês de prisão e 7 anos e 8 meses de cadeia.
Ex-governador e agentes públicos são condenados por improbidade em ação do Ministério Público Estadual
Cabe recurso da decisão
O ex-prefeito de Castanheiras, Claudio Martins de Oliveira (PP), está inelegível por 8 anos. A condenação foi imposta pelo Juízo da 15ª Vara Eleitoral que julgou procedente a denúncia feita pelo Ministério Público Eleitoral de que o ex-prefeito e candidat
O efeito suspensivo foi concedido ao vereador pelo desembargador Walter Waltenberg Junior.
Léo Moraes acompanha TCE/RO e cancela contrato do lixo com a Marquise
Professores cobram piso salarial anunciado durante eleição por Hildon Chaves
Foragido com condenação de 61 anos é preso após se exibir com arma
Família pede ajuda para encontrar Eduardo Resky dos Santos
Prefeitura de Porto Velho anuncia pacote de medidas para educação
13 pessoas foram presas por furto de energia em Rondônia em janeiro
SERVIÇO DE TOPOGRAFIA E REGULARIZAÇÃO DE IMOVEIS
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