Tribunal de Contas suspende início das cirurgias ortopédicas do HB
Nos trechos da sentença, a Juíza deixa claro alguns atos feitos pela Procuradoria do Município no processo que está dificultando o “final feliz” da questão.
Vereadores não podem ignorar TCE e rejeitar contas de prefeito
O conselheiro Benedito Alves, aceitou o pedido de reexame necessário do desembargador aposentado Sebastião Teixeira Chaves, ex-presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia
O Governo de Rondônia entrou com liminar junto à 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado objetivando a declaração da ilegalidade da greve dos agentes penitenciários.
Um dos pontos mais tradicionais da culinária portovelhense, o restaurante Remanso do Tucunaré está sendo alvo de uma disputa judicial entre a família (que seria a legítima proprietária do imóvel) e um ex-locatário do imóvel.
As acusações contra Lula são relativas ao recebimento de vantagens ilícitas da empreiteira por meio do triplex 164-A no Edifício Solaris, no Guarujá (SP)
Reflexões do encontro de um réu perante seu julgador! – Por Sérgio Pires
Segundo os vereadores, o rombo do instituto chega a R$ 12 milhões e pode comprometer, futuramente, a aposentadoria de servidores.
homicídio a que eles serão julgados aconteceu no dia 2 de março do ano passado, no bairro Primavera, na Estrada Velha e teve como vítima Alexsander Santos Carvalho
O problema é que, dos suplentes, apenas o 4º permaneceu no partido após as eleições.
Segundo a denúncia do Ministério Público, a idosa estava cozinhando quando foi surpreendida pelo maníaco que a ameaçou e determinou que ela tirasse a roupa.
O crime aconteceu dia 7 de março do ano passado por ciúmes. Não aguentando mais ver a ex-namorada em outro relacionamento, ele invadiu a casa do casal e assassinou a tiros, Luiz Carlos Pereira, e feriu gravemente Alcinete, que veio falecer meses depois, a
Em um processo de Revisão Criminal, da qual o parlamentar responde em 2º grau.
Segundo o MP ocorreu “nulidade de quesitação”
As únicas exceções feitas são ao presidente da República e presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, durante o exercício do mandato
Ele chegou ao Fórum de Varginha no início da tarde desta quarta, acompanhado do advogado Lúcio Adolfo
Prefeita de Santa Luzia (MG), Roseli Pimentel, do PSB, será investigada por envolvimento no assassinato do jornalista Maurício Campos Rosa, morto em 2016 após ser atingido por cinco tiros.
O juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Velho indiciou pelo crime de tentativa de homicídio, o jovem Talisson Santana Nascimento, 18 anos
Russia bane Testemunhas de Jeová do país
Absolvição diz respeito ao aliciamento do então menor Jorge Luiz Rosa, primo do goleiro
No caso dos ex-presidentes, estão fora da cadeia Carlão de Oliveira, que acumula quase uma dezena de processos e várias condenações e Marcos Donadon, condenado a mais de 11 anos de prisão por roubar dinheiro público.
O crime ocorreu no dia 15 de janeiro de 2016 – em Vitória da União distrito de Corumbiara.
O jovem acusado de matar o adolescente foi julgado ainda em 2015 e condenado a 8 anos de prisão.
O jornal O Estado de S. Paulo apurou que esse efeito colateral da possível fusão entre as duas companhias tem preocupado os demais concorrentes do mercado de ensino superior presencial e à distância (EAD).
Segundo a empresa, as verbas são oriundas do Governo Federal, para execução do Programa de Aceleração do Crescimento
O Juízo da 2ª Vara Cível de Buritis condenou por prática de improbidade administrativa, técnico judiciário Carlos André Garcia Lima, por envolvimento num esquema de obtenção de benefícios para presos condenados, para auferir vantagem indevida.
Em Rondônia, a mulher participou e venceu um concurso “No Camarim com Jorge e Mateus”
Ambos réus, condenados pela 1ª Vara Criminal da comarca de Costa Marques, recorreram da sentença condenatória pedindo absolvição, em apelação, no Tribunal de Justiça (2º grau).
Após receber a denúncia, uma investigação foi realizada e foi constatado o abuso sofrido pelas filhas de 8, 9 e 13 anos. Todas fizeram exames de conjunção carnal que comprovaram o crime
Na sentença, o Juízo condenou o ex-prefeito e a esposa, dentro das sanções previstas na Lei nº 8.429/92 (Lei da Improbidade Administrativa).
Reclusão foi decidida pelo juiz Sérgio Moro, que condenou o ex-deputado em julgamento na 1ª instância
A decisão do juiz foi unânime e não cabe mais recurso
Justiça nega liberdade a mulher acusada de matar homem por suposto abuso sexual
O crime ocorreu no dia 3 de outubro de 2016. A decisão foi conforme o voto do relator, desembargador Valter de Oliveira
Defesa do ex-deputado alega que juiz não tem isenção para julgar caso
A juíza Kerley Alcântara leu a sentença em plenário, que esteve lotado durante todo o dia, após a decisão dos jurados, que acataram as acusações do Ministério Público.
Oldemar foi condenado às seguintes penas: obrigação de ressarcir o dano causado ao erário, no valor de R$ 329.243,70 (trezentos e vinte e nove, duzentos e quarenta e três mil reais e setenta centavos), devidamente corrigido, desde 01/2004 a 12/2009 , com
O juiz da 1º Vara Criminal, Francisco Borges, reconheceu que o delegado foi beneficiado pela concessão do indulto, pois já cumpriu pena por isso, o que esgota o poder do Juízo em tomar outra decisão, determinando ao Juízo das Execuções e Contravenções Pen
Jogador vestiu camisa com patrocinadores que já deixaram o clube e se negou a responder algumas perguntas em sua apresentação
‘Monstro de Theobroma’ é condenado a quase um século de prisão
Um pai estuprou a própria filha. O motivo? Ela é lésbica e seu progenitor queria "ensiná-la" que o sexo com um homem era melhor do que o com uma mulher. O caso foi noticiado pelo tabloide britânico The Sun na sexta-feira (3).
“Nenhuma lei pode ser cumprida a ferro e fogo sem levar em consideração a dignidade da pessoa humana. Chegar e tirar sem lhe dar a garantia de uma nova moradia é desumano. É preciso respeitar o direito dessas famílias que vivem aqui há 20, 30 anos”, ressa
Homem é condenado há mais quatro anos de prisão por agressão e cárcere privado
As gratificações foram suspensas pelo prefeito de Cacoal sob alegação de ajuste aos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal
Baleado acidentalmente, homem é socorrido para o hospital João Paulo II
Criminoso é preso após roubar mulher e atirar contra equipe da PM durante fuga
É verdade que o s3x0 com o(a) ex é mais g0st0s0? – Por Marcela Bomfim
Quem tem sua preferência em uma candidatura para o Senado?
Família busca por jovem desaparecido em Porto Velho
Ala de Psiquiatria do Hospital de Base é fechada devido aos casos de covid-19
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: IPEPIS
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