BILIONÁRIO: Léo Moraes acompanha TCE/RO e cancela contrato do lixo com a Marquise

Firmado na gestão Hildon Chaves, esse era o maior contrato da história de Porto Velho

Rondoniaovivo

03 de Fevereiro de 2025 às 22:39

Atualizada em : 04 de Fevereiro de 2025 às 09:20

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BILIONÁRIO: Léo Moraes acompanha TCE/RO e cancela contrato do lixo com a Marquise

Foto: Divulgação

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O prefeito de Porto Velho, Léo Moraes (PODE), decidiu acompanhar o entendimento do Tribunal de Contas do Estado - TCE/RO e cancelou o contrato firmado pela gestão Hildon Chaves (PSDB), firmado com a empresa Marquise para o contrato de lixo da cidade que previa, entre outras coisas, a instalação de um aterro sanitário nas proximidades da antiga Vila Princesa, BR-364.

Esse contrato celebrado por Chaves se tornou a maior acordo da história de Porto Velho, chegando à impressionante soma de R$ 2 bilhões diluídos ao longo de 20 anos, sendo que o aterro construído sob todas as normas técnicas ficaria para o município após essas duas décadas de serviço prestado pela Marquise.

De acordo com relatório apresentado pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia - TCE/RO, esse contrato bilionário apresentou uma série de irregularidades, que segundo o Acórdão APL-TC 00068/24, se tornaram insanáveis por conta da gravidade dos supostos desacertos localizados pela equipe técnica do TCE/RO dentro do processo licitatório.

Para a Corte de Contas, esses erros insanáveis não levavam a outra alternativa que não fosse o cancelamento desse contrato, o que foi determinado pelo Tribunal e cumprido por Léo Moraes durante a noite desta última segunda-feira (3).

Na última semana, a Câmara de Vereadores de Porto Velho decidiu seguir o entendimento do TCE/RO e apresentou um documento solicitando a retirada de uma contestação promovida pelo parlamento ao Arcordão que pedia o cancelamento do contrato, abrindo o precedente necessário para a decisão do prefeito.

Léo Moraes deverá se pronunciar oficialmente sobre essa decisão nos próximos dias.