Na ação foi alegado pelo Ministério Público que pessoas ligadas ao comitê eleitoral.
A pedido do MPF, o Conselho Federal de Farmácia promoveu uma auditoria.
A equipe são três no mínimo e máxima de sete pessoas.
Extrapola o exercício da sua profissão ao atacar com virulência a pessoa do Interessado
O caso ocorreu em 2013, nos Estados Unidos, mas foi a julgamento esta semana.
Ele, aparentemente, não tem ligação com nenhuma organização terrorista.
O processo versa sobre acidente de trânsito, ficando provado que o autor trafegava pela Linha P-50, Km 6, na Zona Rural do município de Alta Floresta D’Oeste
Corte autorizou Claudia Boutros a repatriar Gabriella, levada por ex-marido em SP em 2010, quando tinha 5 anos.
Crime considerado patrimonial impediu réu de ir a júri.
Entretanto, a Justiça concedeu a J. A. o direito de recorrer em liberdade.
A decisão da ministra Rosa Weber, divulgada nesta terça-feira, 24.
A decisão vale até que o caso seja julgado no plenário do STF, composto pelos 11 ministros
A decisão é da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.
Mesmo com recurso negado, empregado deverá receber indenização por danos morais
Aécio está afastado das atividades parlamentares e cumprindo reclusão noturna desde o fim de setembro, por determinação do STF
Sindsef informa que servidores e pensionistas devem assinar contrato com urgência.
Thiago Fernandes foi pronunciado pelas acusações de homicídio qualificado, por dificultar a defesa da vítima, e porte ilegal de arma de fogo
Depois dos pareceres fiscais, foram debatidas algumas questões pontuais.
A liminar determina ainda que o município suspensa qualquer medição e abstenha-se de efetuar pagamento referente às medições já realizadas
O prazo é de 60 dias, sob pena de multa diária de mil reais.
A versão foi dada em depoimento no hospital, onde o suspeito está internado.
Deputado Léo Moraes afirma que projeto garante o conhecimento dos condenados.
Para o relator, desembargador Oudivanil de Marins, as provas não deixaram dúvidas de que os réus agiram dolosamente
O cumprimento da pena será no regime semiaberto.
Juliane foi assassinada na frente do filho autista
O jovem que trabalhava como segurança em uma festa que ocorreu em fevereiro de 2017, no local do crime, é suspeito de cometer um duplo homicídio
Embora todos tenham alegado inocência, segundo a sentença de pronúncia, existem indícios da participação de todos, com exceção da Iasmim Xavier
A decisão é da juíza de Direito Euma Mendonça Tourinho, do 2º Juizado da Infância e da Juventude
A declaração de inimputabilidade o torna livre de responder pelo crime.
O requerimento de recurso deverá ser por escrito e de forma legível.
A recomendação do MPF/RO é resultado de uma investigação que apurou um caso de discriminação a um indígena da etnia Amondawa no Hospital Municipal de Jaru
A recente decisão trata dos livros que apresentam, em algumas páginas, conteúdo alusivo à diversidade familiar e de gênero, cuja distribuição a estudantes da rede pública foi suspensa pelo Município de Ariquemes
o dinheiro desviado causou prejuízo ao estado e à sociedade, uma vez que tal verba poderia ter sido aplicada em prol de uma parte sofrida da população.
Leni Matias foi proibida de se aproximar de órgãos da Administração Pública
A sentença da condenação foi proferida pelo Juízo de Direito da comarca de Jaru
As mortes aconteceram dia 11 de setembro de 2011, na zona rural
Nas ações, o MP argumenta a existência da prática de improbidade administrativa.
Desta vez, a sentença veio das mãos do juiz de Direito Lucas Niero Flores, da 1ª Vara Criminal.
O ex-deputado exigiu propina para não falar mal do serviço prestado pela empresa na tribuna da Assembleia Legislativa
Ronilton Capixaba, João Batista, Ellen Ruth e Kaká Mendonça pediram a prescrição da punibilidade do crime dos quais foram condenados por formação de quadrilha, por envolvimento em atos de corrupção na Assembleia Legislativa
Após o cumprimento de mandado de prisão, ele deverá ser transferido de Pimenta Bueno para o CDP, em Juína.
Nas imagens divulgadas no perfil oficial do político, no Facebook, as cantoras declaram apoio a ele e criticam as demonstrações de afeto por parte dos casais gays em público.
Segundo a denúncia feita pelo Ministério Público, as investidas do condenado contra a cunhada eram de conhecimento da mãe da vítima.
Presidente da comissão que discute o CPP na Câmara, o deputado Danilo Forte tem defendido alterações nos principais instrumentos da Lava Jato
Os desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia reduziu para 4 anos e 2 meses de prisão a pena do ex-vereador e ex-deputado estadual Flávio Lemos, pelo crime de peculato.
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'Vou sair na custódia', diz preso por tentar matar ex-mulher e vizinho
É verdade que o s3x0 com o(a) ex é mais g0st0s0? – Por Marcela Bomfim
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