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STF julga nesta quarta-feira habeas corpus de Maluf e Palocci

STF julga nesta quarta-feira habeas corpus de Maluf e Palocci


Política
11 de Abril de 2018 às 09:44

Atualmente, deputado afastado cumpre prisão domiciliar, graças a uma liminar.

Léo Moraes afirma ser contra o aumento dos reservatórios da usina de Santo Antônio

Léo Moraes afirma ser contra o aumento dos reservatórios da usina de Santo Antônio


Política
10 de Abril de 2018 às 17:50

O parlamentar apresentou argumentos para que o projeto não seja aprovado.

Lula não terá privilégios em visitas, decide Moro

Lula não terá privilégios em visitas, decide Moro


Justiça
10 de Abril de 2018 às 10:27

Ex-presidente só poderá receber advogados e familiares

STF deve manter entendimento sobre prisão em 2ª instância, defende PGR

STF deve manter entendimento sobre prisão em 2ª instância, defende PGR


Justiça
10 de Abril de 2018 às 08:38

Raquel Dodge enviou ao Supremo parecer contra novo pedido de liminar nas ADCs 43 e 44

Mesmo com rejeição de habeas corpus, prisão de Lula ainda não tem data

Mesmo com rejeição de habeas corpus, prisão de Lula ainda não tem data


Justiça
05 de Abril de 2018 às 08:33

Há ainda trâmites processuais pendentes no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)

Lula pode ser preso hoje? Entenda o que acontece após decisão do STF

Lula pode ser preso hoje? Entenda o que acontece após decisão do STF


Justiça
04 de Abril de 2018 às 09:00

Habeas corpus que tenta evitar prisão do ex-presidente será julgado pelos ministros da Corte, a partir das 14 horas desta quarta-feira (04)

'DIA D DE LULA': STF julga nesta tarde habeas corpus preventivo

'DIA D DE LULA': STF julga nesta tarde habeas corpus preventivo


Justiça
04 de Abril de 2018 às 08:26

Recurso tenta impedir prisão do ex-presidente após condenação em segunda instância

Com Lula candidato, não há alternativa a não ser intervenção, diz general

Com Lula candidato, não há alternativa a não ser intervenção, diz general


Brasil e Mundo
03 de Abril de 2018 às 09:53

Para Luiz Lessa, se o STF deixar o ex-presidente solto, estará agindo como “indutor” da violência entre os brasileiros, “propagando a luta fratricida”

Advogados entregam 3,6 mil assinaturas ao STF contra prisão após 2ª instância

Advogados entregam 3,6 mil assinaturas ao STF contra prisão após 2ª instância


Justiça
03 de Abril de 2018 às 09:11

Os advogados defendem que a Corte mude o entendimento firmado em 2016.

Juízes e promotores pedem ao STF que mantenha prisão em 2ª instância

Juízes e promotores pedem ao STF que mantenha prisão em 2ª instância


Justiça
02 de Abril de 2018 às 14:08

O documento obteve 5 mil assinaturas de integrantes do Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc)

'Meu voto já está pronto', diz Fachin sobre habeas corpus de Lula

'Meu voto já está pronto', diz Fachin sobre habeas corpus de Lula


Justiça
02 de Abril de 2018 às 09:35

Ministro, que é relator do caso no STF, também disse esperar que o julgamento seja concluído no dia 4

STF julga nesta semana habeas corpus preventivo de Lula

STF julga nesta semana habeas corpus preventivo de Lula


Justiça
02 de Abril de 2018 às 09:34

Luiz Inácio Lula da Silva quer evitar sua prisão após condenação pela segunda instância da Justiça Federal no caso do tríplex do Guarujá/SP

Ex-presidente francês Sarkozy será julgado por corrupção e tráfico de influência

Ex-presidente francês Sarkozy será julgado por corrupção e tráfico de influência


Brasil e Mundo
29 de Março de 2018 às 14:39

A investigação foi finalizada em 2016, mas diversos recursos atrasaram o andamento do processo, e a decisão dos juízes de instrução, da qual podem recorrer os acusados, foi assinada hoje.

Emenda e Lei de Anistia a PMs são inconstitucionais

Emenda e Lei de Anistia a PMs são inconstitucionais


Justiça
28 de Março de 2018 às 09:51

O artigo constitucional anistiava (perdoava) policiais e bombeiros militares de todos os atos praticados, sindicâncias, processos administrativos, entre outros, em razão de manifestação (em movimentos) reivindicatória

Sinpro-RO luta para aplicar direitos conquistados na  Convenção Coletiva

Sinpro-RO luta para aplicar direitos conquistados na  Convenção Coletiva


Geral
27 de Março de 2018 às 16:57

Foi constatado que a IES  não vinha cumprindo a Cláusula Nona das Convenções Coletivas firmada nestes anos, uma vez que não vinha pagando gratificação mínima de 20% aos docentes que exercem outras atividades além da docência.

Ministra do Supremo convoca audiência para discutir descriminalização do aborto

Ministra do Supremo convoca audiência para discutir descriminalização do aborto


Justiça
27 de Março de 2018 às 09:12

Os debates deverão auxiliar a ministra na elaboração de seu voto sobre a questão, que ainda não tem data para ser julgada

TRF4 julga hoje recurso da defesa de Lula contra condenação em 2ª instância

TRF4 julga hoje recurso da defesa de Lula contra condenação em 2ª instância


Geral
26 de Março de 2018 às 09:18

De acordo com nota divulgada pelo TRF4, os embargos de declaração têm um rito de julgamento rápido.

Justiça concede liminar a advogado que teve carteira suspensa pela OAB

Justiça concede liminar a advogado que teve carteira suspensa pela OAB


Justiça
23 de Março de 2018 às 14:37

O advogado foi responsabilizado por, supostamente, embolsar o dinheiro de custas processuais de um cliente. Ao ser questionado pelo contratante, abandonou a causa.

Palocci quer que STF julgue seu habeas corpus no mesmo dia do pedido de Lula

Palocci quer que STF julgue seu habeas corpus no mesmo dia do pedido de Lula


Justiça
23 de Março de 2018 às 13:16

O ex-ministro da Fazenda já teve diversos pedidos de liberdade negados em sucessivas instâncias.

Deputado é denunciado por sonegação fiscal e crime contra a ordem tributária

Deputado é denunciado por sonegação fiscal e crime contra a ordem tributária


Justiça
22 de Março de 2018 às 11:19

Por se tratar de um deputado estadual, o processo estava sendo analisado pelas Câmaras Especiais Reunidas do Tribunal de Justiça de Rondônia

Sessão do STF é suspensa após ataques entre ministros Barroso e Gilmar Mendes

Sessão do STF é suspensa após ataques entre ministros Barroso e Gilmar Mendes


Política
21 de Março de 2018 às 16:29

No centro da sessão, estava a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5394, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra dispositivo da Lei das Eleições (9.504/1997) que permite ‘doações ocultas’ a candidatos

PERU: Presidente Pedro Pablo Kuczynski apresenta renúncia, diz imprensa

PERU: Presidente Pedro Pablo Kuczynski apresenta renúncia, diz imprensa


Brasil e Mundo
21 de Março de 2018 às 15:18

Decisão ocorre em meio a crise marcada por suspeita de compra de votos em troca de obras

PRISÃO APÓS 2ª INSTÂNCIA: STF expõe crise e pressão sobre Cármen Lúcia

PRISÃO APÓS 2ª INSTÂNCIA: STF expõe crise e pressão sobre Cármen Lúcia


Justiça
21 de Março de 2018 às 09:36

Possibilidade de prisão do ex-presidente Lula foi um dos motivos que agravou a tensão entre os ministros da Corte

TRF-4 marca julgamento de último recurso e Lula pode ser preso dia 26

TRF-4 marca julgamento de último recurso e Lula pode ser preso dia 26


Justiça
20 de Março de 2018 às 14:18

Trata-se de um embargo de declaração, que serve para esclarecer pontos da sentença proferida pelos desembargadores

CASO CHICO PERNAMBUCO: Acusado de ser o mandante do crime recorre de denúncia no TJ

CASO CHICO PERNAMBUCO: Acusado de ser o mandante do crime recorre de denúncia no TJ


Justiça
19 de Março de 2018 às 10:02

Há duas semanas, três acusados do crime foram sentenciados a 14 anos de prisão

STF está pronto para julgar habeas corpus de Lula

STF está pronto para julgar habeas corpus de Lula


Justiça
19 de Março de 2018 às 09:02

De acordo com a presidente do Supremo, Carmén Lúcia, julgamento depende do ministro relator.

CASO JÉSSICA: Justiça manda indiciar namorado que foi absolvido

CASO JÉSSICA: Justiça manda indiciar namorado que foi absolvido


Justiça
16 de Março de 2018 às 14:29

O crime ocorreu em abril do ano passado

TRE manda diretório de SP do PSDB devolver R$ 628 mil ao Tesouro

TRE manda diretório de SP do PSDB devolver R$ 628 mil ao Tesouro


Política
16 de Março de 2018 às 13:24

O partido sofrerá a suspensão do repasse das quotas do Fundo pelo período de três meses.

PT aumenta pressão no STF para tentar barrar prisão de Lula

PT aumenta pressão no STF para tentar barrar prisão de Lula


Política
15 de Março de 2018 às 09:25

Petistas focam no ministro Edson Fachin para barrar possível prisão do ex-presidente

Advogado é condenado por se apropriar de dinheiro de cliente

Advogado é condenado por se apropriar de dinheiro de cliente


Justiça
13 de Março de 2018 às 15:11

De acordo com a vítima, toda a vez que ele perguntava ao advogado pela ação, ele recebia como resposta “Tá andando” até ser avisado pelo mesmo de que perderam a ação.

DEFINITIVA: Falta de registro de veículo no prazo não impede condutor de obter CNH

DEFINITIVA: Falta de registro de veículo no prazo não impede condutor de obter CNH


Brasil e Mundo
13 de Março de 2018 às 09:52

O entendimento foi reafirmado pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao manter decisão da Justiça do Rio Grande do Sul que determinou a liberação da CNH definitiva a uma motorista

Lula tem “time reserva” de 11 defensores oportunistas

Lula tem “time reserva” de 11 defensores oportunistas


Política
12 de Março de 2018 às 10:04

Eles não representam o ex-presidente e, às vezes, nem têm conhecimento jurídico.

Ministro não levará a plenário prisão na 2ª instância e complica Lula

Ministro não levará a plenário prisão na 2ª instância e complica Lula


Justiça
10 de Março de 2018 às 08:54

Com isso, habeas corpus do ex-presidente não tem data para ser analisado pela mais alta corte do país

Motorista que matou em acidente de trânsito vai a júri popular

Motorista que matou em acidente de trânsito vai a júri popular


Interior
09 de Março de 2018 às 08:32

Quem dirige em estado de embriaguez assume o risco de matar, por isso, no presente caso, deve ser julgado pelo Tribunal do Júri

PT pressiona STF por decisão que afetará caso de Lula

PT pressiona STF por decisão que afetará caso de Lula


Política
07 de Março de 2018 às 09:23

Uma fonte do partido chegou a admitir que o PT "corre contra o tempo" para evitar a prisão de Lula.

Três réus são condenados pela morte do prefeito de Candeias do Jamari

Três réus são condenados pela morte do prefeito de Candeias do Jamari


Justiça
07 de Março de 2018 às 08:31

Outros três serão julgados a partir desta quinta-feira

Prefeito foge em aeronave clandestina ao Paraguai

Prefeito foge em aeronave clandestina ao Paraguai


Brasil e Mundo
06 de Março de 2018 às 16:09

Câmara Municipal afastou o político do cargo, por 11 votos a 4, nesta terça

Lula pode ser preso após condenação em 2ª instância, decide STJ

Lula pode ser preso após condenação em 2ª instância, decide STJ


Justiça
06 de Março de 2018 às 15:37

Por unanimidade, ministros da 5ª Turma do STJ negaram pedido de habeas corpus que tentava evitar prisão de Lula antes do trânsito em julgado

CNJ constata situação precária de presas gestantes e lactantes

CNJ constata situação precária de presas gestantes e lactantes


Geral
02 de Março de 2018 às 13:33

Foram entrevistadas 311 das 622 mulheres nessa situação.

Pai condenado injustamente por estuprar filhos é libertado

Pai condenado injustamente por estuprar filhos é libertado


Justiça
02 de Março de 2018 às 12:40

O advogado de Atercino, Paulo Sérgio Coelho, afirmou que os filhos ficaram sem visitar o pai por quase um ano.

IMPROBIDADE: Agente penitenciário e presos são condenados

IMPROBIDADE: Agente penitenciário e presos são condenados


Justiça
01 de Março de 2018 às 14:42

Condenados por crimes diversos, reclusos em presídio, podem responder e serem condenados por ato de improbidade

Ministro nega habeas corpus a ex-conselheiro do TCE-RO por peculato

Ministro nega habeas corpus a ex-conselheiro do TCE-RO por peculato


Política
27 de Fevereiro de 2018 às 15:56

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Natanael José da Silva desviou em proveito próprio mais de R$ 800 mil entre janeiro e abril de 2001, quando presidia a Assembleia Legislativa de Rondônia

Caso de trabalhador em cruzeiro é julgado

Caso de trabalhador em cruzeiro é julgado


Justiça
27 de Fevereiro de 2018 às 09:04

Os magistrados integrantes da Turma acompanharam o voto da relatora que rejeitou a preliminar de incompetência da justiça brasileira ao aplicar o princípio jurídico do centro de gravidade

LAVA JATO: Mantida execução provisória da pena de policial federal condenado

LAVA JATO: Mantida execução provisória da pena de policial federal condenado


Justiça
26 de Fevereiro de 2018 às 14:30

A defesa questionou a medida por meio de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou pedido de liminar

Asfaltão leva o título com enredo homenageando Bainha; Império fica em segundo

Asfaltão leva o título com enredo homenageando Bainha; Império fica em segundo


Cultura
26 de Fevereiro de 2018 às 11:14

A escola campeã desfilou sob forte chuva

Por Editoria

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