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TROCA: Júnior Cavalcante é suplente de Jurandir Bengala na Câmara de Vereadores

TROCA: Júnior Cavalcante é suplente de Jurandir Bengala na Câmara de Vereadores


Política
26 de Junho de 2023 às 11:25

Decisão divulgada recentemente pode tirar mandato de bolsonarista que era petista

NA MIRA: Vereador bolsonarista de Porto Velho é condenado pelo TJRO

NA MIRA: Vereador bolsonarista de Porto Velho é condenado pelo TJRO


Política
23 de Junho de 2023 às 11:30

Jurandir Bengala, que foi do PT por muitos anos, agora pode perder mandato após decisão em segunda instância

REPORTAGEM ESPECIAL: Exploração de ouro no Rio Madeira causa impactos na natureza e na vida da população ribeirinha

REPORTAGEM ESPECIAL: Exploração de ouro no Rio Madeira causa impactos na natureza e na vida da população ribeirinha


Geral
03 de Junho de 2023 às 08:58

Extrair sem autorização minério nos leitos dos rios é contra a lei no Brasil

CRISTIANE LOPES: Deputada Federal protocola ofício ao STF em favor da Enfermagem

CRISTIANE LOPES: Deputada Federal protocola ofício ao STF em favor da Enfermagem


Política
17 de Maio de 2023 às 15:09

Na semana da Enfermagem no Brasil a deputada federal comemorou a revogação que impedia o pagamento do piso salarial da enfermagem

QUEDA DE BRAÇO: Prefeito tenta barrar emendas de vereadores de Porto Velho

QUEDA DE BRAÇO: Prefeito tenta barrar emendas de vereadores de Porto Velho


Geral
28 de Abril de 2023 às 08:31

A criação das emendas foi acordada no final do ano passado entre Executivo e Legislativo

LIVRE: OAB não é obrigada a prestar contas ao TCU, decide STF

LIVRE: OAB não é obrigada a prestar contas ao TCU, decide STF


Geral
26 de Abril de 2023 às 10:50

O entendimento adotado é de que as anuidades cobradas dos advogados não detêm natureza tributária e que a entidade não pode estar submetida ao Estado

JUSTIÇA: Supremo invalida exonerações promovidas por Bolsonaro

JUSTIÇA: Supremo invalida exonerações promovidas por Bolsonaro


Brasil e Mundo
18 de Abril de 2023 às 09:06

Decreto do ex-presidente extinguiu mais de 22 mil cargos em comissão, funções de confiança e gratificações no Executivo federal

EXPECTATIVA: Supremo pode julgar na quinta-feira (20) revisão do FGTS pela inflação

EXPECTATIVA: Supremo pode julgar na quinta-feira (20) revisão do FGTS pela inflação


Brasil e Mundo
17 de Abril de 2023 às 09:00

Ministros podem determinar que os valores nas contas do FGTS deveriam ter sido corrigidos sempre pela inflação, e não pela Taxa Referencial (TR), como ocorre desde 1990

CONSTITUCIONAL: Militares podem ser punidos por críticas públicas ao Governo

CONSTITUCIONAL: Militares podem ser punidos por críticas públicas ao Governo


Brasil e Mundo
15 de Abril de 2023 às 09:25

Por unanimidade, o STF manteve a validade de norma do Código Penal Militar, ao considerar a peculiaridade das atribuições militares.

POLÍCIA PENAL: Asspopen esclarece decisão do STF sobre porte de arma em RO

POLÍCIA PENAL: Asspopen esclarece decisão do STF sobre porte de arma em RO


Geral
14 de Abril de 2023 às 14:56

Alteração da Lei 12.993/2014 garante uso de armamento para policiais penais

FORA DE SERVIÇO: Lei que liberava porte de arma para policiais penais é anulada

FORA DE SERVIÇO: Lei que liberava porte de arma para policiais penais é anulada


Polícia
11 de Abril de 2023 às 06:45

Prevaleceu o voto do relator, ministro Gilmar Mendes. Ele citou jurisprudência consolidada da corte no sentido de que compete privativamente à União legislar sobre material bélico

AÇÃO: Lei estadual sobre trânsito e transporte é inconstitucional, decide TJRO

AÇÃO: Lei estadual sobre trânsito e transporte é inconstitucional, decide TJRO


Geral
05 de Abril de 2023 às 11:39

A ação judicial foi movida pelo Governador do Estado de Rondônia

RASTREAMENTO: Ministro suspende boa-fé para atestar origem do ouro vendido no Brasil

RASTREAMENTO: Ministro suspende boa-fé para atestar origem do ouro vendido no Brasil


Brasil e Mundo
05 de Abril de 2023 às 09:07

Governo tem 90 dias para adotar novo marco para a fiscalização do ouro

SEGURANÇA PESSOAL: Justiça de RO julga improcedente Ação Rescisória de Ivo Narciso Cassol

SEGURANÇA PESSOAL: Justiça de RO julga improcedente Ação Rescisória de Ivo Narciso Cassol


Geral
23 de Março de 2023 às 10:23

O Acórdão, que é uma decisão colegiada, deverá ser publicado no Diário Oficial da Justiça rondoniense nos próximos dias

PRODUTORES: Deputados de RO mantêm legislação sobre comercialização do leite

PRODUTORES: Deputados de RO mantêm legislação sobre comercialização do leite


Política
21 de Março de 2023 às 11:13

Lei 4.989 foi aprovada pela Assembleia Legislativa em 2021

DECISÃO: STF proíbe policial e militar da ativa de atuar como advogado

DECISÃO: STF proíbe policial e militar da ativa de atuar como advogado


Geral
18 de Março de 2023 às 09:26

Plenário concluiu que a autorização põe em risco a boa administração da Justiça e compromete o bom e regular funcionamento das instituições de segurança pública

DECISÃO: STF confirma suspensão de processos e decisões judiciais sobre decreto armas

DECISÃO: STF confirma suspensão de processos e decisões judiciais sobre decreto armas


Brasil e Mundo
14 de Março de 2023 às 10:35

Plenário referendou liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes nos autos de uma ação declaratória de constitucionalidade.

INCONSTITUCIONAL: MP ingressa com ADI contra lei municipal que criou nova base de cálculo do IPTU

INCONSTITUCIONAL: MP ingressa com ADI contra lei municipal que criou nova base de cálculo do IPTU


Geral
10 de Março de 2023 às 15:20

A ADI é contrária à Lei Complementar nº 926/2022

CRIMES AMBIENTAIS: STF derruba lei de Rondônia que proibia destruição de máquinas

CRIMES AMBIENTAIS: STF derruba lei de Rondônia que proibia destruição de máquinas


Geral
03 de Março de 2023 às 09:20

Lei estadual foi declarada inconstitucional por unanimidade

PORTO VELHO: Após julgamento do STF, Joel da Enfermagem permanece no cargo

PORTO VELHO: Após julgamento do STF, Joel da Enfermagem permanece no cargo


Política
27 de Fevereiro de 2023 às 11:06

Cláusula de barreira não é condicionante para que parlamentares assumam funções

COMPETÊNCIA: STF decide que PRF pode lavrar termo circunstanciado de ocorrência

COMPETÊNCIA: STF decide que PRF pode lavrar termo circunstanciado de ocorrência


Brasil e Mundo
25 de Fevereiro de 2023 às 10:31

Por unanimidade, o colegiado entendeu que, por não ser procedimento investigativo, prerrogativa não é exclusiva das polícias judiciárias

DISPUTA: Justiça decide que produtores de soja vão receber R$ 1,3 bi de multinacional

DISPUTA: Justiça decide que produtores de soja vão receber R$ 1,3 bi de multinacional


Agronegócio
20 de Fevereiro de 2023 às 10:35

A decisão foi proferida pelo ministro do STF Nunes Marques no dia 13 de fevereiro

Bancadas federais e os 7 cavaleiros do apocalipse

Bancadas federais e os 7 cavaleiros do apocalipse


Colunas
09 de Fevereiro de 2023 às 11:28

ALTERAÇÕES: Bancada Federal de Rondônia pode mudar após parecer da PGR

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Política
07 de Fevereiro de 2023 às 11:37

Para Augusto Aras, exigir que partidos alcancem 80% do quociente eleitoral para disputar as “sobras das sobras” no Legislativo contraria pluralismo partidário

AÇÃO NO STF: Deputado eleito Lebrão corre risco de perder o mandato em Brasília

AÇÃO NO STF: Deputado eleito Lebrão corre risco de perder o mandato em Brasília


Política
27 de Janeiro de 2023 às 11:49

Duas ações em análise na Corte questionam critério aplicado pela primeira vez na última eleição que muda distribuição de vagas entre partidos, favorecendo siglas maiores

DOCUMENTO: Sancionada lei que torna o CPF único registro de identificação

DOCUMENTO: Sancionada lei que torna o CPF único registro de identificação


Brasil e Mundo
12 de Janeiro de 2023 às 17:35

Lei estipula alguns prazos para a adaptação de órgãos e entidades

IMPROBIDADE: STF decide que perda da função pública não tem relação com cargo ocupado

IMPROBIDADE: STF decide que perda da função pública não tem relação com cargo ocupado


Geral
28 de Dezembro de 2022 às 08:33

Decisão é do ministro Alexandre de Moraes

TRANSIÇÃO: Bolsonaro deixa aumento de 60% no desmatamento e perda de 18 bi em multas

TRANSIÇÃO: Bolsonaro deixa aumento de 60% no desmatamento e perda de 18 bi em multas


Brasil e Mundo
27 de Dezembro de 2022 às 11:34

O documento será utilizado como referência pelo novo presidente eleito e apresenta os principais desafios para a reconstrução da política ambiental brasileira em 2023

DE NOVO: Bandidos fazem buraco na parede de transportadoras e levam carros

DE NOVO: Bandidos fazem buraco na parede de transportadoras e levam carros


Colunas
05 de Dezembro de 2022 às 09:06

GARIMPEIROS: Audiência Pública debate operação no Rio Madeira

GARIMPEIROS: Audiência Pública debate operação no Rio Madeira


Política
29 de Novembro de 2022 às 09:28

O deputado ressaltou que a atividade de garimpo no Rio Madeira não iniciou agora

STF: Jovens de baixa renda terão gratuidade de passagens em ônibus interestaduais

STF: Jovens de baixa renda terão gratuidade de passagens em ônibus interestaduais


Brasil e Mundo
17 de Novembro de 2022 às 16:34

Julgamento foi concluído na sessão desta quinta-feira (17), com os votos dos ministros Luís Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski e da ministra Rosa Weber (presidente)

SOLDADO DA BORRACHA: MP de RO consegue liminar contra decreto que extinguiu Estação Ecológica

SOLDADO DA BORRACHA: MP de RO consegue liminar contra decreto que extinguiu Estação Ecológica


Geral
10 de Novembro de 2022 às 11:29

Diante da referida decisão, o ato do Executivo, Decreto Estadual nº 27.565, de 28 de outubro de 2022, torna-se sem eficácia

STF: Supremo confirma suspensão de MP que alterou apoio ao setor cultural

STF: Supremo confirma suspensão de MP que alterou apoio ao setor cultural


Cultura
09 de Novembro de 2022 às 14:32

Em sessão virtual, Plenário seguiu entendimento da ministra Cármen Lúcia de que a medida provisória esvaziou as leis que previam suporte financeiro ao segmento, atingido pela pandemia.

AÇÃO: MP diz ser inconstitucional decreto que extinguiu UC Soldado da Borracha

AÇÃO: MP diz ser inconstitucional decreto que extinguiu UC Soldado da Borracha


Geral
07 de Novembro de 2022 às 11:28

A ação do MP pontua a inconstitucionalidade material do referido Decreto 27.565, haja vista que a unidade de proteção integral já teve a constitucionalidade de sua criação reconhecida pelo Tribunal de Justiça, por mais de uma vez

DEBATE: Audiência pública do STF vai discutir abertura de cursos de medicina

DEBATE: Audiência pública do STF vai discutir abertura de cursos de medicina


Concursos
17 de Outubro de 2022 às 10:02

O chamamento público é um procedimento feito pela administração pública para selecionar parcerias para executar atividades ou projetos que tenham interesse público

ESTADUAIS: TJ de RO mantém sentença que negou pedido de condenação de deputados

ESTADUAIS: TJ de RO mantém sentença que negou pedido de condenação de deputados


Política
11 de Outubro de 2022 às 08:44

TJ de Rondônia mantém sentença que negou pedido de condenação de deputados estaduais

CAMPANHA: TSE proíbe uso de imagens de viagens e determina exclusão de vídeos

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Brasil e Mundo
22 de Setembro de 2022 às 14:27

Plenário também determinou exclusão de posts nas redes sociais

INCONSTITUCIONAL: MP barra lei que permitia expansão urbana na margem esquerda do Madeira

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Geral
19 de Setembro de 2022 às 15:15

Na ação, o Ministério Público apontou que tais modificações promoveram o aumento da área de expansão urbana da cidade e foram realizadas sem planejamento

DESAPREÇO: Sindeprof repudia decisão que suspensão de piso nacional da enfermagem

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Geral
08 de Setembro de 2022 às 11:52

Confira a nota abaixo

MOBILIZAÇÃO: SINDSAÚDE entrou com ação no STF em defesa do Piso da Enfermagem

MOBILIZAÇÃO: SINDSAÚDE entrou com ação no STF em defesa do Piso da Enfermagem


Geral
05 de Setembro de 2022 às 10:50

No pedido, a assessoria jurídica do sindicato ressalta a importância de seu pedido como representante da categoria sobretudo, em se tratando de um tema que possui repercussão para o setor da saúde

POLÊMICA: Ministro do STF suspende aplicação do piso nacional da enfermagem

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Brasil e Mundo
05 de Setembro de 2022 às 09:45

Entes públicos e privados tem 60 dias para informar impacto financeiro

PATENTE: Decisão judicial contra gigante do agro pode favorecer sojicultores de RO

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Agronegócio
25 de Agosto de 2022 às 10:48

A decisão da desembargadora Clarice Claudino da Silva, da Segunda Câmara de Direito Privado do TJ-MT, deve alcançar produtores de soja de Mato Grosso, Bahia, Goiás, Piauí, Rondônia e Tocantins associados às entidades desses Estados.

JUSTIÇA: Famílias buscam indenização por morte de enfermeiros no combate à covid

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Brasil e Mundo
22 de Agosto de 2022 às 10:01

Mais de 800 enfermeiros morreram no combate à covid-19. STF reconheceu direito a indenização, mas limitou valor a R$ 50 mil

CONSULTAS: TJ valida lei da ver. Ellis Regina que possibilita agendamento por telefone

CONSULTAS: TJ valida lei da ver. Ellis Regina que possibilita agendamento por telefone


Política
18 de Agosto de 2022 às 15:12

Medida é para pacientes idosos, pessoas com necessidades especiais, gestantes e lactantes cadastradas nas unidades básicas de saúde do município

JUSTIÇA: Profissionais de Saúde vítimas da covid-19 devem ser indenizados, decide STF

JUSTIÇA: Profissionais de Saúde vítimas da covid-19 devem ser indenizados, decide STF


Brasil e Mundo
17 de Agosto de 2022 às 11:17

O presidente Jair Bolsonaro era contra a esse projeto

Por Editoria

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