Oito dos 11 ministros já votaram sobre o tema, e o placar está em cinco votos a três a favor da descriminalização do porte de maconha
Fim de Carnaval e o ano de 2024 começa de fato; o assunto agora daqui pra frente são as eleições para prefeitos e vereadores; veja isso e muito mais na sua Coluna Semanal
Parlamentar sugeriu a criação serviço de assistência religiosa nas escolas estaduais
MPE aponta que proposta é inconstitucional e entra na Justiça para barrar festa com dinheiro público
Deputada Federal participa de manifestação pacífica contra a ADPF 442, reafirmando o compromisso com a proteção da vida desde a concepção
Os órgãos ressaltam que os acampamentos instalados na região causaram danos reais ao meio ambiente
Prefeitura declarou atividade ilegal na cidade; juiz entende que medida fere Constituição
Prefeitura de Vilhena contratou por seis meses (sem licitação) gestora para cuidar da rede pública de saúde por mais de R$ 8 milhões/mês
Lauro Garçom foi preso no começo de maio e processo tem 90 dias para ser encerrado
Nas redes sociais a prefeita de Ariquemes recebeu a solidariedade dos internautas após explicar os ataques que sofreu
Dois parlamentares são apontados como os responsáveis por aumentar os próprios salários, segundo MPC
Empresa sustenta na justiça trabalhista que motivo foi por baixo desempenho, porém não apresentou documentos comprovando fato
Agenor Tupinambá é conhecido por ter capivara domesticada e paca em casa
A fim de evitar a ação do criminoso, foi necessária a intervenção policial com uso de arma de fogo
Para Augusto Aras, exigir que partidos alcancem 80% do quociente eleitoral para disputar as “sobras das sobras” no Legislativo contraria pluralismo partidário
Lideranças indígenas e ambientalistas ouvidos pela reportagem dizem que a decisão é inconstitucional por não ter ouvido os indígenas e fere o usufruto dos povos originários
O Procon informa que é vedada a alteração da data de vencimento por parte de concessionárias públicas
Devolução deve ser feita por meio de declaração retificadora
O deputado criticou a ação, que considera abusiva e ilegal contra a atividade garimpeira
Deputado é autor da lei que impede a destruição de máquinas e dragas aprendidas
A política de descentralização e regionalização proposta por Léo Moraes, vai contemplar a conclusão de hospitais regionais e do Heuro, na Capital
O entendimento da maioria foi o de que a divulgação não fere a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
O presidente Jair Bolsonaro era contra a esse projeto
Os militares chegam a fazer coletas de dinheiro entre si para poderem comprar galões de água mineral
“População tem resposta paliativa e enganosa”, justifica o senador; “Se houver redução de preços dos combustíveis será por pouco tempo, e os prejuízos, irreparáveis”
2ª Câmara Especial manteve condenação que também prevê a recuperação da área degradada e proibição de novas construções
Publicação aborda alterações recentes na legislação criminal
Entre os vícios da norma, o MP aponta que o dispositivo legal não indica a fonte de custeio para a prestação do serviço
A mulher de 70 anos foi encontrada mumificada, sentada em uma cadeira na própria casa, pela polícia da Lombardia
Para a defesa, o prazo definido pela Lei da Ficha Limpa vem impondo uma grande injustiça
Crianças com menos de cinco anos teriam sido vacinadas e vacinas diferentes foram usadas
Justiça acata Ação Civil Pública que denuncia violações a direitos e atropelos a procedimentos primários para licenciamento de rodovia na fronteira Brasil-Peru
Deputado quer que equipamentos sejam garantidos ao proprietário através de depósito fiel ou encaminhado a prefeituras, associações ou entidades no final do devido processo legal
As alterações propostas aumentam a burocracia e diminuem a ampla participação das entidades ambientalistas no Conama. Organizações socioambientais pedem pela rejeição do projeto
Reserva Jaci-Paraná e Parque Estadual Guarajá-Mirim foram reduzidos em quase 220 mil hectares após aprovação de lei estadual
Para a maioria do colegiado, a norma trata de direito do consumidor, matéria de competência legislativa concorrente.
No julgamento de recurso com repercussão geral, o Plenário considerou constitucional a majoração da alíquota implementada por lei do Estado de Goiás
Peça publicitária tinha a foto de 10 procuradores da Lava-Jato e os dizeres: "Bem-vindo à República de Curitiba – terra da Operação Lava Jato"
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.